TJDFT 22/02/2018 -Pág. 525 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
140
Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa
RECURSO INOMINADO (460)
Práticas Abusivas (11811)
SMILES S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ9550200A
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF5242800A
MURILLO SILVA DA ROSA - DF3413200A
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0734564-51.2017.8.07.0016
141
Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa
RECURSO INOMINADO (460)
Cobrança indevida de ligações (10598)
CLARO S.A.
GRUPO CLARO S.A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF3113800A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A
Polo Passivo
MARCOS LUIZ DE REZENDE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF4326000A
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0735743-20.2017.8.07.0016
142
Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa
RECURSO INOMINADO (460)
Financiamento de Produto (7773)
RESERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF1116100A-A
Polo Passivo
SERGIO SILVEIRA BANHOS
ISABEL RODRIGUES PAES DE ANDRADE BANHOS
Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - DF1711500A
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo MARGARETH CRISTINA BECKER
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0705085-13.2017.8.07.0016
143
Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa
RECURSO INOMINADO (460)
Indenização por Dano Material (7780)
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
FABIO RIVELLI - DF0457880A
RAFAEL SIMOES TEIXEIRA
CINTIA MARA DIAS CUSTODIO - DF1834800A
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
0718212-18.2017.8.07.0016
144
Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa
RECURSO INOMINADO (460)
Pagamento Indevido (7714)
CIELO S.A.
ALFREDO ZUCCA NETO - SP1546940A
MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E ARTESANATOS LTDA - ME
AFONSA EUGENIA DE SOUZA - DF1485000A
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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