TJDFT 19/02/2018 -Pág. 1890 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria
1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
INTIMAÇÃO
N. 0702063-62.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GERALDA ANTONIA DA SILVA. Adv(s).:
DF19589 - SAMUEL LIMA LINS. R: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12086 - RODRIGO DE ASSIS
SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial
Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702063-62.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: GERALDA ANTONIA DA SILVA RÉU: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA LTDA D E C I S Ã O Defiro
os benefícios da justiça gratuita, em favor do requerente. Recebo o recurso inominado (ID 12962317), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo
43, Lei 9.099/95). À parte recorrida/requerida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma
Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Santa Maria-DF, 8 de fevereiro de 2018. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza
de Direito
N. 0702063-62.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GERALDA ANTONIA DA SILVA. Adv(s).:
DF19589 - SAMUEL LIMA LINS. R: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12086 - RODRIGO DE ASSIS
SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial
Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702063-62.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: GERALDA ANTONIA DA SILVA RÉU: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA LTDA D E C I S Ã O Defiro
os benefícios da justiça gratuita, em favor do requerente. Recebo o recurso inominado (ID 12962317), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo
43, Lei 9.099/95). À parte recorrida/requerida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma
Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Santa Maria-DF, 8 de fevereiro de 2018. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza
de Direito
N. 0702063-62.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GERALDA ANTONIA DA SILVA. Adv(s).:
DF19589 - SAMUEL LIMA LINS. R: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12086 - RODRIGO DE ASSIS
SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial
Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702063-62.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: GERALDA ANTONIA DA SILVA RÉU: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA LTDA D E C I S Ã O Defiro
os benefícios da justiça gratuita, em favor do requerente. Recebo o recurso inominado (ID 12962317), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo
43, Lei 9.099/95). À parte recorrida/requerida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma
Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Santa Maria-DF, 8 de fevereiro de 2018. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza
de Direito
N. 0702063-62.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GERALDA ANTONIA DA SILVA. Adv(s).:
DF19589 - SAMUEL LIMA LINS. R: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12086 - RODRIGO DE ASSIS
SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial
Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702063-62.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) Requerente: AUTOR: GERALDA ANTONIA DA SILVA Requerido(a): RÉU: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA
LTDA DECISÃO Ante o certificado no ID 13428856, torno sem efeito o primeiro parágrafo da decisão de ID 13261327, uma vez que não houve
pedido de concessão de gratuidade de justiça. Prossiga-se, cumprindo as ordens precedentes. Santa Maria-DF, 15 de fevereiro de 2018 às
15:28:55. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA Juíza de Direito
N. 0702063-62.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GERALDA ANTONIA DA SILVA. Adv(s).:
DF19589 - SAMUEL LIMA LINS. R: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF12086 - RODRIGO DE ASSIS
SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial
Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702063-62.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) Requerente: AUTOR: GERALDA ANTONIA DA SILVA Requerido(a): RÉU: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE BRASILIA
LTDA DECISÃO Ante o certificado no ID 13428856, torno sem efeito o primeiro parágrafo da decisão de ID 13261327, uma vez que não houve
pedido de concessão de gratuidade de justiça. Prossiga-se, cumprindo as ordens precedentes. Santa Maria-DF, 15 de fevereiro de 2018 às
15:28:55. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA Juíza de Direito
N. 0700452-40.2018.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OTICA ZAS LTDA - ME. Adv(s).: DF33784 - ELIAS
SOARES DA COSTA. R: MARIA JESUS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo:
0700452-40.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OTICA ZAS LTDA - ME, DIEGO DA
COSTA SILVA GALVAO EXECUTADO: MARIA JESUS DE SOUZA DESPACHO Conforme dispõe o Enunciado n. 135 do FONAJE, ?o acesso
da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária
atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda?. Desse modo, intime-se a exequente para que junte aos autos a
nota fiscal relacionada ao negócio jurídico que fundamenta esta demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Santa
Maria-DF, 15 de fevereiro de 2018 às 19:00:30. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA Juíza de Direito
N. 0700449-85.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIELA DO CARMO DIAS. Adv(s).:
MT19194/O - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: VIVO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do
processo: 0700449-85.2018.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DO CARMO
DIAS RÉU: VIVO S.A. DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de residência
atualizado, em seu nome, ficando desde já alertada de que a alteração maliciosa dessa informação constitui litigância de má-fé, sob pena de
indeferimento da petição inicial. Santa Maria-DF, 15 de fevereiro de 2018 às 18:46:23. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Juíza de Direito
N. 0700453-25.2018.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OTICA ZAS LTDA - ME. Adv(s).: DF33784 ELIAS SOARES DA COSTA. R: SEBASTIAO ANTONIO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do
processo: 0700453-25.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OTICA ZAS LTDA - ME
EXECUTADO: SEBASTIAO ANTONIO ROSA DESPACHO Conforme dispõe o Enunciado n. 135 do FONAJE, ?o acesso da microempresa ou
empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento
1890