TJDFT 29/01/2018 -Pág. 1245 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
5ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0708404-34.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DO AMPARO DE SOUSA BENTO. Adv(s).: DF09416 LILIA DE SOUSA LEDO. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF43632 - MARCELO DOS SANTOS CORREA. R: ASSPDF - ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF18275 - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0708404-34.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DO AMPARO DE SOUSA BENTO RÉU: SAUDE SIM
LTDA, ASSPDF - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os requeridos apresentaram
APELAÇÃO (IDs 12837486 - 1ª requerida e 12802141 - 2ª requerida), ambas TEMPESTIVAMENTE e acompanhadas de preparo. Certifico, ainda,
que a parte AUTORA não apelou. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do
art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.
TJDFT. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2018 15:58:32. CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
N. 0736391-45.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA. Adv(s).: DF45247 ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. R: RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA. R: REAL EXPRESSO LIMITADA. Adv(s).: DF11863 - JOCIMAR
MOREIRA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala
925, 9º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo
n°: 0736391-45.2017.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA Requerido:
RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor juntou RÉPLICA (ID 12840748), tempestivamente. Nos
termos da Portaria 002/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem
produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2018 16:07:40. CLOVES SOUSA
CANTANHEDE Servidor Geral
N. 0736391-45.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA. Adv(s).: DF45247 ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. R: RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA. R: REAL EXPRESSO LIMITADA. Adv(s).: DF11863 - JOCIMAR
MOREIRA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala
925, 9º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo
n°: 0736391-45.2017.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA Requerido:
RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor juntou RÉPLICA (ID 12840748), tempestivamente. Nos
termos da Portaria 002/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem
produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2018 16:07:40. CLOVES SOUSA
CANTANHEDE Servidor Geral
N. 0736391-45.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA. Adv(s).: DF45247 ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. R: RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA. R: REAL EXPRESSO LIMITADA. Adv(s).: DF11863 - JOCIMAR
MOREIRA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala
925, 9º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo
n°: 0736391-45.2017.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA Requerido:
RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor juntou RÉPLICA (ID 12840748), tempestivamente. Nos
termos da Portaria 002/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem
produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2018 16:07:40. CLOVES SOUSA
CANTANHEDE Servidor Geral
DECISÃO
N. 0726758-10.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF37069 - LEONARDO
SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: RESTAURANTE QUERENCIA DO SUL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro à parte exequente
o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir o item ?a? da decisão de ID Num. 10972719 - Pág. 1, no tocante à juntada do aviso de recebimento
constante no verso do mandado de citação de fl. 27, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
N. 0724923-84.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A. Adv(s).:
DF19873 - SILVIA BARRA CAMINHA. R: O GOMES SERVICOS ELETRICOS LTDA. Adv(s).: AP2713 - REBECA ARAUJO SILVA DE
MELLO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0724923-84.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRAIS
ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: O GOMES SERVICOS ELETRICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuado
o bloqueio "online", os valores constritados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal. Diante disso, e
considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no art. 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens da executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão
do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2018 14:10:24.
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0709575-26.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEONARDO FERNANDES GADELHA COSTA. Adv(s).: DF31661
- ANDRE LUCENA SANTOS. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GO26903 LEONARDO LACERDA JUBE. Trata-se da fase de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte devedora (INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA
e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A), pelo Diário de Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, Dr. LEONARDO
LACERDA JUBÉ, OAB/GO 26.903 (ID Num. 7181872? pag. 05 e ID 7182302, pag. 02), nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor de R$ 232.973,52 (duzentos e trinta e dois mil, novecento e setenta
e três reais e cinqüenta e dois centavos), atualizado monetariamente pelo INPC a partir do dia 07/12/2017 (data de realização dos cálculos,
ID: Num. 11926896 - Pág. 1) até o dia do efetivo pagamento, bem como do débito no valor de R$ 59.371,62 (cinquenta e nove mil, trezentos
e setenta e um reais, e sessenta e dois centavos), atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir
do dia 07/12/2017 (data de realização dos cálculos, ID: Num. 11926822, Pág. 01/02) até o dia do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo
de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, CPC), além de imposição de
medidas constritivas (artigo 523, § 3º, CPC).
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