TJDFT 26/01/2018 -Pág. 802 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade.
BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2018. PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
N. 0702678-28.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF46640 - CLAUDIO RIBEIRO HUGUET. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0702678-28.2017.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte ré interpôs recurso de apelação, tempestivo, ID n. 12381310. Nos termos da
Portaria deste Juízo n. 1/2016, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010,
§1º do Código de Processo Civil - CPC. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios, nos termos do artigo 1010, §3°, do CPC. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2018 16:05:59. CARLOS LEONARDO
BRAGA DA SILVA Servidor Geral
N. 0700368-15.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VERA MAIA RIVERA. Adv(s).: DF30338 - MARCELO HENRIQUE
GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda
Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700368-15.2018.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: VERA MAIA RIVERA
Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento
à decisão de Id.12777694, fica designado o dia 03/04/2018 16:30 para audiência de conciliação, a ser realizada na sala 4.06, 4° andar, Fórum
Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde), Setores Complementares, Brasília - DF - CEP: 70620-000. Deverá o patrono do autor
cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. Expeçamse as diligências necessárias para a solenidade. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2018. PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
N. 0713786-54.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SILVIA CRISTINA DA SILVA NUNES DOS SANTOS. A: RAIMUNDO
DANTAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF23671 - TED CARRIJO COSTA, DF27932 - MARCELO DA SILVA NUNES, DF14717 - GUSTAVO ADOLPHO
DANTAS SOUTO. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713786-54.2017.8.07.0018
Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: SILVIA CRISTINA DA SILVA NUNES DOS SANTOS e outros Requerido: CEB DISTRIBUICAO
S.A. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de Id.12110414, fica designado o dia 03/04/2018 14:00 para audiência de
conciliação, a ser realizada na sala 4.06, 4° andar, Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde), Setores Complementares,
Brasília - DF - CEP: 70620-000.. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo
ele comparecer independentemente de intimação. Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de
2018. PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
N. 0713786-54.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SILVIA CRISTINA DA SILVA NUNES DOS SANTOS. A: RAIMUNDO
DANTAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF23671 - TED CARRIJO COSTA, DF27932 - MARCELO DA SILVA NUNES, DF14717 - GUSTAVO ADOLPHO
DANTAS SOUTO. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713786-54.2017.8.07.0018
Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: SILVIA CRISTINA DA SILVA NUNES DOS SANTOS e outros Requerido: CEB DISTRIBUICAO
S.A. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de Id.12110414, fica designado o dia 03/04/2018 14:00 para audiência de
conciliação, a ser realizada na sala 4.06, 4° andar, Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde), Setores Complementares,
Brasília - DF - CEP: 70620-000.. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo
ele comparecer independentemente de intimação. Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de
2018. PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
N. 0713721-59.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: DORIAN LOPES ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Processo n°: 0713721-59.2017.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL CAESB Requerido: DORIAN LOPES ALVES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de Id.12035904,
fica designado o dia 03/04/2018 16:00 para audiência de conciliação, a ser realizada na sala 4.06, 4° andar, Fórum Desembargador Joaquim
de Sousa Neto (Fórum Verde), Setores Complementares, Brasília - DF - CEP: 70620-000.. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo
constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. Expeçam-se as diligências necessárias
para a solenidade. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2018. PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018
Juíza de Direito: Mara Silda Nunes de Almeida
Diretora de Secretaria: Kamila Lisboa Gomes dos Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Sentenca
Nº 2015.01.1.080613-2 - Procedimento Comum - A: KENIA CRISTINA DE JESUS ARAUJO. Adv(s).: DF028261 - Luciane Borges
Martins Bueno. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029000 - Camila Bindilatti Carli de Mesquita, DF777777 - Procurador do DF. Tecidas estas
considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por KENIA CRISTINA DE JESUS ARAUJO em desfavor do DISTRITO FEDERAL,
partes qualificadas nos autos, e resolvo, por conseguinte, o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em
face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos
termos do art. 85, §8º, do CPC, fixo R$ 1.000,00 (mil reais), observada a gratuidade da justiça já deferida. Após o trânsito em julgado, inertes as
partes, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 19/01/2018. Luciano dos Santos Mendes , Juiz de Direito Substituto .
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 2016.01.1.030650-4 - Procedimento Comum - A: ADU TREINAMENTO EM GASTRONOMIA LTDA. Adv(s).: SP146121 - Alessandro
Dessinoni Vicente. R: LUMAR RESTAURANTES LTDA (GIRAFFAS). Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: CEB DIST. CEB
802