Edição nº 237/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho
Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.05.1.007629-2 - Arrolamento Sumario - A: JOAO ALVES DA COSTA. Adv(s).: DF026770 - Marzo Endrigo de Almeida. R:
NAIR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: GILSON ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF026770 - Marzo Endrigo de Almeida.
HERDEIROS: MARIA ADELIA AVLES DE SOUSA. Adv(s).: DF026770 - Marzo Endrigo de Almeida. HERDEIROS: JACI ALVES DA COSTA.
Adv(s).: DF026770 - Marzo Endrigo de Almeida. HERDEIROS: MARIA HELENA ALVES DA COSTA DE SOUSA. Adv(s).: DF026770 - Marzo
Endrigo de Almeida. HERDEIROS: JOSE VALDECI ALVES DA COSTA. Adv(s).: DF026770 - Marzo Endrigo de Almeida. HERDEIROS: MARIA
VILMA DA SILVA. Adv(s).: DF026770 - Marzo Endrigo de Almeida. INVENTARIANTE: CELIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. HERDEIROS: HILDA DA SILVA COSTA. Adv(s).: (.), - 20140510076292. 1. Acolho a Promoção Ministerial à fl. 209. 2. Intimese a inventariante para que apresente novas declarações e plano de partilha, em 10 (dez) dias, devendo fazer constar, inclusive, as dívidas em
nome dos herdeiros que estão impedindo a expedição da guia de ITCD, as quais, eventualmetne pagas pela inventariante, serão decotadas do
quinhão que o herdeiro irá perceber quando da partilha. 3. Após, aguarde-se 15 (quinze) dias para a comprovação da quitação do ITCD, sob
pena de remoção. Planaltina - DF, quinta-feira, 14/12/2017 às 17h08. Margareth Aparecida Sanches de Carvalho,Juiza de Direito .
DECISAO
Nº 2011.05.1.012229-8 - Inventario - A: DANIELA DE OLIVEIRA GOMES MATA e outros. Adv(s).: DF048308 - ANDERSON DOS
SANTOS OLIVEIRA, DF048308 - Anderson dos Santos Oliveira. R: DE CUJUS JOSE ALBECY GOMES PESSOA. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. INVENTARIANTE: CARLOS DELANO OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: DF020793 - ENIO ABADIA DA SILVA, DF020793 - Enio Abadia
da Silva. A: DAIANE OLIVEIRA GOMES NUNES. Adv(s).: DF020793 - ENIO ABADIA DA SILVA. A: DENISE OLIVEIRA GOMES CARDOSO.
Adv(s).: DF020793 - ENIO ABADIA DA SILVA. A: FELIPE ALBECY MENDES PESSOA. Adv(s).: DF020793 - ENIO ABADIA DA SILVA. A: MARCIO
DA MATA SOUZA. Adv(s).: DF020793 - ENIO ABADIA DA SILVA. A: HENRI NUNES DE JESUS. Adv(s).: DF020793 - ENIO ABADIA DA SILVA. A:
FERNANDO NUNES CARDOSO. Adv(s).: DF020793 - ENIO ABADIA DA SILVA. INTERESSADA: ESTELAMAR DE FATIMA OLIVEIRA. Adv(s).:
DF020793 - ENIO ABADIA DA SILVA. 1. Acolho parcialmente o pleito de fl. 493. 2. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação da
quitação do ITCD. 3. Intime-se. Planaltina - DF, quinta-feira, 14/12/2017 às 16h42. Margareth Aparecida Sanches de Carvalho,Juiza de Direito.
Nº 2016.05.1.010356-2 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: W.M.C.. Adv(s).: DF029560 - Bruna Manoela de Andrade Ferreira,
DF029560 - Bruna Manoela de Andrade Ferreira, DF038249 - Patricia de Andrade Lima. R: G.V.M.-.P.B.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
Intime-se o requerente, por publicação, para a r. audiência designada de Conciliação, Instrução e Julgamento em destaque, qual seja, 23/01/2018,
às 16h, atentando-se que o seu não comparecimento implicará o arquivamento do processo. Por fim, dê-se ciência ao advogado/Defensor da
parte requerente e, em seguida, notifique-se o Ministério Público. Planaltina - DF, segunda-feira, 11/12/2017 às 12h31. Margareth Aparecida
Sanches de Carvalho,Juiza de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2015.05.1.010502-2 - Execucao de Alimentos - A: A.J.G.R.D.. Adv(s).: DF037956 - Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa. R: M.A.R.D..
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos ofício (OI S.A) às fls. 107. Nos termos da Portaria
01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das respostas encaminhadas pelas operadoras de telefonia às fls. 100
(Tim), 102 (Vivo), 105 (Claro) e 107 (Oi) e/ ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Planaltina - DF,
quinta-feira, 14/12/2017 às 17h25. .
CERTIDÃO/VISTA
Nº 2017.05.1.006028-6 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: ANDREIA LUZA MARTINS. Adv(s).: DF046287 - Gessica Lane Ferreira
Silva. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE SILVA MARTINS. Adv(s).: DF046287 - Gessica Lane Ferreira Silva. A: MARIA
ABADIA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF046287 - Gessica Lane Ferreira Silva. A: MARCOS LAZARO MARTINS. Adv(s).: DF046287 - Gessica
Lane Ferreira Silva, - 20170510060286. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos petição à fl. 69. Nos termos da portaria
nº 01/2016, deste Juízo, fica o presente feito SOBRESTADO pelo prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo, deverá a parte Autora providenciar o
prosseguimento do feito independentemente de nova intimação. Planaltina - DF, quinta-feira, 14/12/2017 às 17h34. .
CERTIDÃO
Nº 2017.05.1.006145-7 - Sobrepartilha - A: E.B.D.S.. Adv(s).: DF023941 - Michelle Lima de Souza Techuk. R: H.R.D.S.. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, arquivei em pasta própria, localizada na Secretaria deste Juízo, o(a) termo de compromisso
expedido em favor da parte autora. Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, encaminho os autos para intimação da parte em referência,
a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça à Secretaria deste Juízo, a fim de retirar o mencionado documento. Planaltina - DF, sextafeira, 15/12/2017 às 14h59. .
Nº 2016.05.1.002321-9 - Inventario - INVENTARIANTE: ALCILEIDE DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de
Lima. R: SALVADOR RABELO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FREDERICO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF016032 - Jadson
Goncalves de Lima. INTERESSADA: RAFAEL OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima, - 20160510023219. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei aos autos o(s) documento(s) de fl(s) 163/169. Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, expeça-se o PLANO
DE PARTILHA, conforme já determinado à fl. 156. Planaltina - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 15h26. .
N. 0703485-87.2017.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF55161 - GRACY KELLY FELIX DE ABREU. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703485-87.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o Ministério Público manifestou-se ID 12155666, faço vista a parte autora por meio de patrono, para
cumprir o requerido pelo MP. Planaltina - DF, 18 de dezembro de 2017 01:21:34. ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Técnico Judiciário
1946