TJDFT 28/11/2017 -Pág. 203 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017
egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens
de estilo. Brasília, 24/11/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0715987-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURILIO SIQUEIRA MENDES. A: ADOLFO NEVES DE OLIVEIRA.
A: ALDO DE ALMEIDA. A: ALUIZIO GONCALVES LONTRA. A: ANTONIO DACIO FAGUNDES. A: CARLOS DE VITA. A: EDILSON ANDRADE
DE MELO. A: EDSON PAIANI IZIDORO DE OLIVEIRA. A: JOSE DE PADUA ARAUJO MENDES. A: JOSE DUARTE DE SOUZA. A: RUBEN DA
SILVA BENTO. A: SERGIO CHIOCHETTA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS
DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715987-73.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: MAURILIO SIQUEIRA
MENDES e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de
instrumento contra decisão proferida no Proc. 2000.01.1.101807-6, do qual já foi extraído agravo de instrumento anterior, distribuído em 15/8/16 à
egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens
de estilo. Brasília, 24/11/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0715987-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURILIO SIQUEIRA MENDES. A: ADOLFO NEVES DE OLIVEIRA.
A: ALDO DE ALMEIDA. A: ALUIZIO GONCALVES LONTRA. A: ANTONIO DACIO FAGUNDES. A: CARLOS DE VITA. A: EDILSON ANDRADE
DE MELO. A: EDSON PAIANI IZIDORO DE OLIVEIRA. A: JOSE DE PADUA ARAUJO MENDES. A: JOSE DUARTE DE SOUZA. A: RUBEN DA
SILVA BENTO. A: SERGIO CHIOCHETTA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS
DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715987-73.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: MAURILIO SIQUEIRA
MENDES e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de
instrumento contra decisão proferida no Proc. 2000.01.1.101807-6, do qual já foi extraído agravo de instrumento anterior, distribuído em 15/8/16 à
egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens
de estilo. Brasília, 24/11/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0715987-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURILIO SIQUEIRA MENDES. A: ADOLFO NEVES DE OLIVEIRA.
A: ALDO DE ALMEIDA. A: ALUIZIO GONCALVES LONTRA. A: ANTONIO DACIO FAGUNDES. A: CARLOS DE VITA. A: EDILSON ANDRADE
DE MELO. A: EDSON PAIANI IZIDORO DE OLIVEIRA. A: JOSE DE PADUA ARAUJO MENDES. A: JOSE DUARTE DE SOUZA. A: RUBEN DA
SILVA BENTO. A: SERGIO CHIOCHETTA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS
DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715987-73.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: MAURILIO SIQUEIRA
MENDES e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de
instrumento contra decisão proferida no Proc. 2000.01.1.101807-6, do qual já foi extraído agravo de instrumento anterior, distribuído em 15/8/16 à
egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens
de estilo. Brasília, 24/11/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0715987-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURILIO SIQUEIRA MENDES. A: ADOLFO NEVES DE OLIVEIRA.
A: ALDO DE ALMEIDA. A: ALUIZIO GONCALVES LONTRA. A: ANTONIO DACIO FAGUNDES. A: CARLOS DE VITA. A: EDILSON ANDRADE
DE MELO. A: EDSON PAIANI IZIDORO DE OLIVEIRA. A: JOSE DE PADUA ARAUJO MENDES. A: JOSE DUARTE DE SOUZA. A: RUBEN DA
SILVA BENTO. A: SERGIO CHIOCHETTA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS
DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715987-73.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: MAURILIO SIQUEIRA
MENDES e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de
instrumento contra decisão proferida no Proc. 2000.01.1.101807-6, do qual já foi extraído agravo de instrumento anterior, distribuído em 15/8/16 à
egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens
de estilo. Brasília, 24/11/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0715987-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURILIO SIQUEIRA MENDES. A: ADOLFO NEVES DE OLIVEIRA.
A: ALDO DE ALMEIDA. A: ALUIZIO GONCALVES LONTRA. A: ANTONIO DACIO FAGUNDES. A: CARLOS DE VITA. A: EDILSON ANDRADE
DE MELO. A: EDSON PAIANI IZIDORO DE OLIVEIRA. A: JOSE DE PADUA ARAUJO MENDES. A: JOSE DUARTE DE SOUZA. A: RUBEN DA
SILVA BENTO. A: SERGIO CHIOCHETTA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS
DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715987-73.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: MAURILIO SIQUEIRA
MENDES e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de
instrumento contra decisão proferida no Proc. 2000.01.1.101807-6, do qual já foi extraído agravo de instrumento anterior, distribuído em 15/8/16 à
egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens
de estilo. Brasília, 24/11/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0715987-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURILIO SIQUEIRA MENDES. A: ADOLFO NEVES DE OLIVEIRA.
A: ALDO DE ALMEIDA. A: ALUIZIO GONCALVES LONTRA. A: ANTONIO DACIO FAGUNDES. A: CARLOS DE VITA. A: EDILSON ANDRADE
DE MELO. A: EDSON PAIANI IZIDORO DE OLIVEIRA. A: JOSE DE PADUA ARAUJO MENDES. A: JOSE DUARTE DE SOUZA. A: RUBEN DA
SILVA BENTO. A: SERGIO CHIOCHETTA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS
DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715987-73.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: MAURILIO SIQUEIRA
MENDES e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de
instrumento contra decisão proferida no Proc. 2000.01.1.101807-6, do qual já foi extraído agravo de instrumento anterior, distribuído em 15/8/16 à
egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens
de estilo. Brasília, 24/11/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0716097-72.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF2550500A - DAYANNA
BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS. R: NAYANE ARAGAO MOTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0716097-72.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: NAYANE ARAGAO MOTA, INCORPORACAO GARDEN LTDA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em
consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recursos referentes ao mesmo processo, os quais foram anteriormente
distribuídos à C. 3a Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente agravo de instrumento.
Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator
preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de
conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida
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