TJDFT 13/10/2017 -Pág. 1124 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017
DESPACHO
Nº 2017.01.1.019755-6 - Procedimento Comum - A: TIRSO ALCAZAR JUNIOR. Adv(s).: SP087809 - Edeval Almeida. R: PAULA
REGINA ALMEIDA ALVES. Adv(s).: DF046135 - Welder Costa da Silva. R: ARIVAN EVANGELISTA ALVES. Adv(s).: DF046135 - Welder Costa
da Silva. Intimem-se os requeridos para que instruam seus pedidos de gratuidade de justiça com elementos que permitam aferir a sua condição
financeira. Prazo de 15 dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h17. SIMONE GARCIA PENA,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.092271-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO TREVO I. Adv(s).: DF009694 - Karla Camara
Landim. R: ALZIRA CAETANO VASCONCELOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo,
adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. Uma vez adimplida a obrigação por
vias administrativas, proceda-se ao desbloqueio da penhora realizada às fls. 118/119. O devedor arcará com as custas finais do processo, caso
haja. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h17.
SIMONE GARCIA PENA,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.093240-4 - Procedimento Comum - A: NILCIA HELENA GONCALVES DANTAS. Adv(s).: DF042416 - Gregory Brito
Rodrigues. R: MAPFRE VIDA SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei apelação/preparo do
Requerente NILCIA HELENA GONCALVES DANTAS à(s) fl(s). 634/666 Certifico, ainda, que a parte RÉ não apelou. Fica a parte apelada (ré)
intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo,
apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h18. .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.113069-2 - Procedimento Comum - A: SAUDE BRB CAIXA DE ASSISTENCIA. Adv(s).: DF029138 - Antonio Augusto
Fernandes Galindo. R: LUSIA MACHADO FELIX DE SOUSA. Adv(s).: DF033398 - Guilherme Felix de Sousa Martins. REPRESENTANTE LEGAL:
EDUARDO FELIX DE SOUSA. Adv(s).: (.). Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem
cronológica. I. Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h41. SIMONE GARCIA PENA,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.092941-4 - Cumprimento de Sentenca - A: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO. Adv(s).: SP180594
- Marcelo Ayres Duarte. R: JUAREZ CARLOS DE LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF014087 - Milton Lopes Machado Filho. Esclareça a parte autora
a petição de fls. 145/146, em que noticia a rescisão do acordo firmado entre as partes por culpa exclusiva do requerido, tendo em vista o teor
dos embargos de declaração de fls. 149/151. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h42. SIMONE GARCIA PENA,Juíza de
Direito Substituta .
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Nº 2015.01.1.038730-7 - Procedimento Comum - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: CRISTAL
SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. CERTIDÃO Fica o(a) advogado(a)
da(o) Requerente ITAU UNIBANCO SA , Dr(a) ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA , OAB/ DF008451 , intimado(a) a devolver os autos, no prazo de
1dia, sob pena de busca e apreensão. Atente-se ainda o causídico que já incorreu no previsto no art. 107, §4º do atual Código de Processo Civil
(proibição de novas cargas cópias). Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h47. .
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Nº 2016.01.1.038835-7 - Procedimento Comum - A: GILBERTO BONIFACIO DOMINGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. A: VANIA JUVENAL DE OLIVEIRA
BONIFACIO. Adv(s).: (.). R: LOPES ROYAL LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos
dos Santos. CERTIDÃO Fica o(a) advogado(a) da(o) Requeridos INCORPORACAO GARDEN LTDA , Dr(a) CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO
PINTO, OAB/ DF014294, , intimado(a) a devolver os autos, no prazo de 1dia, sob pena de busca e apreensão. Atente-se ainda o causídico
que já incorreu no previsto no art. 107, §4º do atual Código de Processo Civil (proibição de novas cargas cópias). Brasília - DF, segunda-feira,
09/10/2017 às 17h49. .
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Nº 2014.01.1.121131-7 - Cumprimento de Sentenca - A: JEOVA SILVA ANDRADE. Adv(s).: DF044168 - Andre Luiz Santos Durães.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. CERTIDÃO Fica o(a) advogado(a) da(o) Executado BANCO DO
BRASIL SA , Dr(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND , OAB/ DF027474 , intimado(a) a devolver os autos, no prazo de 1dia, sob pena de busca e
apreensão. Atente-se ainda o causídico que já incorreu no previsto no art. 107, §4º do atual Código de Processo Civil (proibição de novas cargas
cópias). Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h50. .
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Nº 2015.01.1.102313-9 - Procedimento Comum - A: HOMERO DE PAULA SOUZA. Adv(s).: DF021744 - Fernanda Gadelha Araujo
Lima Alexandre, DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF024528 - Clarissa Guimaraes Franco. R: ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF015022 - Eduardo Amarante Passos. CERTIDÃO Fica o(a) advogado(a) da(o) Requerente HOMERO DE
PAULA SOUZA , Dr(a) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR , OAB/ DF023053 , intimado(a) a devolver os autos, no prazo de 1dia, sob pena
de busca e apreensão. Atente-se ainda o causídico que já incorreu no previsto no art. 107, §4º do atual Código de Processo Civil (proibição de
novas cargas cópias). Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h52. .
Sentenca
Nº 2017.01.1.009483-8 - Procedimento Comum - A: DANIEL NEIVA FREIRE. Adv(s).: DF046888 - Sally Barcelos Melo. R: INTERBELLE
COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1 - Relatório: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO por DANIEL NEIVA FREIRE em desfavor de INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (O
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