TJDFT 06/10/2017 -Pág. 248 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2017
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Decisão
FRANCINEIDE TRAJANO TEIXEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
JOSE CLAUDIO NOGUEIRA GOMES E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) - CURADORIA ESPECIAL
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070111298936 - DEPOSITO, 20070110928452,
20080111328654, 9512-7/08
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 06 1 005404-8
FERNANDO HABIBE
VALMIR FRANCISCO LOPES
JOSE MARTINS PONTE (DF024883)
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES (DF018543)
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20090610054048 - RESCISAO DE CONTRATO
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2010 01 1 189750-2
SÉRGIO ROCHA
FATIMA REGINA GARCIA BONER
VANIA MARQUEZ SARAIVA (DF005460)
WAGNER ROMUALDO SILVA
JULIO CESAR MARQUES DA SILVA (DF046794)
RAIMUNDO LOPES DE BARROS
MARCUS RODRIGUES C. F. DOS SANTOS (DF016913)
OS MESMOS
QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111897502 - ANULATORIA
DF046794 - JULIO CESAR MARQUES DA SILVA. Julio Cesar Marques da Silva: Wagner Romualdo Silva
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 192327-7
FERNANDO HABIBE
ITALA MAYARA SARAIVA DE SALLES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
BRB BANCO DE BRASILIA S/A E OUTROS
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS (DF034768)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111923277 - DECLARATORIA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 175248-4
FERNANDO HABIBE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
DIEGO SOARES PEREIRA (DF034123)
MARIA ISABEL RAO BOFILL
RAFAELA FUMIE NISIGUCHI (DF032220)
MARCELO PAVAO JACOB rep. por GABRIELLA PAVAO DE ALMEIDA VIANNA
SILVIA VAZ DE MELO SETTE DE MORAES (MG108329)
DANIEL GUERRA JACOB E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111752484 - COBRANCA
NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 01 1 191802-8
FERNANDO HABIBE
PAULO DE SOUZA MACHADO
THIAGO PELEJA VIZEU LIMA (DF035108)
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111918028 - MANDADO DE
SEGURANCA (CRIMINAL)
DF035108 - THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. Thiago Peleja Vizeu Lima: Paulo de Souza Machado
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 02 1 001230-5
FERNANDO HABIBE
A. R. A. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Y. V. C. rep. por A. C. F.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA - 20120210012305 - Procedimento
Comum
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
2012 04 1 010696-0
FERNANDO HABIBE
C. C. B. J.
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