TJDFT 24/07/2017 -Pág. 946 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017

Nº 2016.01.1.031582-4 - Procedimento Comum - A: ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT. Adv(s).: DF038907 - Antonio Augusto
Neves Hallit. R: UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA. Adv(s).: DF038708 - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa, RJ125212 Patrícia Shima. A: JULIA FERNANDES HALLIT. Adv(s).: (.). R: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: DF050071
- Wilza Aparecida Lopes Silva. Certifico que, nesta data, juntei APELAÇÃO da parte CENTRAL NACIONAL UNIMED às fls. 240/261. Certifico,
ainda, que está acompanhada do devido preparo. Certifico, ainda, que a parte UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, ANTONIO
AUGUSTO NEVES HALLIT e JULIA FERNANDES HALLIT não apelaram. Certifico, por fim, que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de
junho de 2012, deste Juízo, ficam as partes UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT e JULIA
FERNANDES HALLIT intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos
§3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira,
20/07/2017 às 15h21. .
Nº 2003.01.1.078975-9 - Cobranca - A: ANTONIO AIRES RODRIGUES. Adv(s).: DF001982 - Robson Freitas Melo, DF04661E - Priscila
Paulo Muniz, DF05495E - Mirella Bittencourt de Andrade, DF06448E - Isabella Ishihara Zaidan. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL. Adv(s).: DF04871E - Patricia Borges Tupinamba de Oliveira, MG01787A - Denise da Silveira Peres de Aquino Costa, MG01796A - Joao
Joaquim Martinelli, MG01860A - Juliana Cristina Martinelli Raimundi, SC003210 - Joao Joaquim Martinelli. Certifico que, nesta data, juntei a estes
autos petição do RÉU às fls. 862-866 e do AUTOR às fls. 867. Certifico, ainda, que, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo,
faço vista dos autos a parte AUTOR, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitação retro. Brasília - DF, quinta-feira, 20/07/2017 às 16h28. .
Nº 2015.01.1.116496-4 - Procedimento Comum - A: GUSTAVO BARBOSA TENTI. Adv(s).: DF043295 - Arthur Dantas Oliveira. R:
CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF013440 - Alexandre Henrique Leite Gomes, DF024308 - Avenir Jose de
Souza Junior. A: JULIANA BARBOSA TENTI. Adv(s).: (.). A: TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei
a estes autos petição do AUTOR às fls. 470-471. Certifico, ainda, que, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, faço vista
dos autos a parte /REQUERIDA, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar acerca da petição retro. Brasília - DF, quinta-feira, 20/07/2017
às 15h37. .
Nº 2016.01.1.004305-3 - Procedimento Comum - A: VOETUR CONSOLIDADORA DE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).:
DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. R: BRASIL EM CORES TURISMO LTDA ME. Adv(s).: DF026709 - Mario Augusto de Oliveira Neto.
R: VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS LIMA. Adv(s).: DF026709 - Mario Augusto de Oliveira Neto. Certifico que, nesta data, juntei APELAÇÃO da
parte AUTORA às fls. 146/150. Certifico, ainda, que está acompanhada do devido preparo. Certifico, ainda, que a parte RÉ não apelou. Certifico,
por fim, que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o
prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 20/07/2017 às 15h38. .
DIVERSOS
Nº 2013.01.1.059995-9 - Cumprimento de Sentenca - A: VIVIANE AMORIM FONSECA PINTO ARAUJO. Adv(s).: DF029722 - Rosemir
de Oliveira Pinto. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA. Adv(s).: MG088304 - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro. A: FREDERICO
AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO ARAUJO. Adv(s).: (.). Considerando que a executada não declinou, em suas impugnações de fls. 601-602 e
634-635, o valor que entende ser devedor em razão d condenação que lhe foi imposta nos autos, deixo para apreciar as peças irresignatórias
em questão após a realização da perícia determinada às fls. 606. Contudo, em razão da controvérsia instalada, fica obviado, "ad cautelam", o
levantamento do valor penhorado conforme decisão e relatório de fls. 631-632. Certifique a Serventia se houve resposta à intimação objeto da
certidão de fls. 640 e, se for o caso, promova sua reiteração. Brasília - DF, quinta-feira, 20/07/2017 às 15h17. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de
Direito DESPACHO - A redação atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa, pelo Magistrado, de alcançar a
solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar
da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da presente demanda, hipótese em que será
designada audiência preliminar de conciliação. Brasília - DF, quinta-feira, 20/07/2017 às 16h38. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2017.01.1.018631-9 - Procedimento Comum - A: SANDRO JOSE MARTINS. Adv(s).: DF045694 - Ana Flávia Mendes Lopes. R:
COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).: MG064862 - Alfredo Gomes de Souza Junior. R: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS
DE INTERCAMBIO LTDA.. Adv(s).: SP109493 - Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto. A redação atribuída ao artigo 139, V, do CPC,
manteve a indispensabilidade da tentativa, pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação
dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de
composição quanto ao objeto da presente demanda, hipótese em que será designada audiência preliminar de conciliação. Brasília - DF, quintafeira, 20/07/2017 às 16h39. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.002128-6 - Procedimento Comum - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZEND.
Adv(s).: SP128341 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. R: HAROLDO SILVA CARDOZO. Adv(s).: DF031634 - João Bilheiro Neto. A redação
atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa, pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos
judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste
decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da presente demanda, hipótese em que será designada audiência preliminar
de conciliação. Brasília - DF, quinta-feira, 20/07/2017 às 16h46. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.177505-5 - Declaracao de Nulidade - A: NADIA MARIA DAS GRACAS BARBOSA. Adv(s).: DF038509 - Luciano José
Braz de Queiroz. R: AGNALDO MENEZES DANTAS. Adv(s).: DF001449 - Agnaldo Menezes Dantas. R: ESPOLIO DE JOSE GERALDO DE
ANDRADE. Adv(s).: GO012842 - Augusto Cesar de Andrade. R: MIRANI SILVA DE ANDRADE. Adv(s).: GO012842 - Augusto Cesar de Andrade,
GO035583 - Gabriella Gonçalves Bezerra. R: JONAS DA COSTA FREIRE. Adv(s).: DF004830 - Oliveira Belchior Ribeiro. R: LUCIANA CASTRO
RODRIGUES FREIRE. Adv(s).: DF004830 - Oliveira Belchior Ribeiro. R: MONICA SILVA DE ANDRADE. Adv(s).: GO012842 - Augusto Cesar de
Andrade. R: MARCO AURELIO DE ANDRADE. Adv(s).: GO012842 - Augusto Cesar de Andrade. R: JOSE GERALDO DE ANDRADE JUNIOR.
Adv(s).: GO012842 - Augusto Cesar de Andrade. R: AUGUSTO CESAR DE ANDRADE. Adv(s).: GO012842 - Augusto Cesar de Andrade. Certifico
que, nesta data, juntei APELAÇÃO ADESIVA da parte JONAS DA COSTA FREIRE e LUCIANA CASTRO RODRIGUES FREIRE às fls. 544/550.
Certifico, ainda, que está acompanhada do devido preparo. Certifico, tambem, que juntei contrarrazões da apelação SOMENTE dos réus JONAS
DA COSTA FREIRE, LUCIANA CASTRO RODRIGUES FREIRE às fls. 531/543 e do AGNALDO MENEZES DANTAS às fls. 551/561. Certifico,
ainda, que a parte autora e demais réus não apelaram adesivamente. Certifico, por fim, que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho
de 2012, deste Juízo, ficam as partes autora, AGNALDO MENEZES, ESPOLIO DE JOSE GERALDO, MIRANI SILVA, MONICA SILVA, MARCO
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