TJDFT 14/07/2017 -Pág. 1306 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017
condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 4.000,00, nos termos no artigo 85, § 8º,
do CPC. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intimando-se ao recolhimento das custas em aberto, dê-se
baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, com observância das normas do PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 18h23. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.064602-3 - Procedimento Comum - A: BEATRIZ PINHEIRO SALES. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior.
R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA. Adv(s).: DF030599 - Michel dos Santos Correa. Cuida-se de ação de conhecimento
proposta por Beatriz Pinheiro Sales em desfavor de AMIL Assitância Médica Internacional SA, partes devidamente qualificadas. É o breve relatório.
DECIDO. Consoante se observa às fls. 252/257, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra
dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta,
HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso
III, alínea "b", do CPC. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal e determino seja certificado o imediato trânsito em julgado da
presente sentença. Custas pelo requerido. Honorários conforme o acordado entre as partes. Após, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os
autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 17h46. Geilza Fátima
Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
PORTARIA
Nº 2011.01.1.038848-7 - Cumprimento de Sentenca - R: FABIO GONCALVES PINHEIRO HOMEM. Adv(s).: DF013748 - Patricia Helena
Pereira Fernandes. A: MERCATO COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF007511 - Carla Rodrigues da Cunha Lobo. Nos termos da Portaria
02/2016, compareça a parte Autora, em 5 (cinco) dias, para retirar o alvará de levantamento expedido. Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017
às 17h46. .
Nº 2015.01.1.014451-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ELDA OLIVEIRA DA SILVA GOMES ROLO. Adv(s).: DF026177 - Cledmylson
Lhayr Feydit Ferreira. R: REAL SPLENDOR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF034719 - Rodrigo Pierre de Menezes, DF050929 - Maria Josiane
Jorge da Costa Cayres. A: SERGIO FERNANDO GOMES ROLO. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria 02/2016, compareça a parte Autora, em 5
(cinco) dias, para retirar o alvará de levantamento expedido. Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 17h54. .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.012831-6 - Procedimento Comum - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: SP235738 - André Nieto
Moya. R: REGINALDO BENTO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o autor, para que, no prazo de 05 dias, indique quais
endereços encontrados nas pesquisas não estão completos, para que o juízo possa avaliar a possibilidade de serem diligenciados. Tal medida
tem como objetivo evitar futura alegação de nulidade do edital, tendo em vista que a citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios
de citação real do réu. Transcorrido o prazo para manifestação do credor, voltem os autos conclusos para decisão. Brasília - DF, sexta-feira,
07/07/2017 às 17h54. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2012.01.1.140644-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF023165 - Diogo Fonseca
Santos Kutianski. R: TRANSHONORIO DIESEL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO BATISTA HNONORIO. Adv(s).: (.). R: ELZA
MARIA FERNANDES HONORIO. Adv(s).: (.). Aguarde-se por mais 90 dias o cumprimento da precatória. Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017
às 18h05. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.117353-4 - Procedimento Comum - A: ALLIANZ SEGUROS SA. Adv(s).: MG099455 - Elton Carlos Vieira. R: WESLEY
DE CARVALHO GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nada a prover acerca da petição de fl. 56, considerando que o processo físico já
foi sentenciado em virtude da digitalização dos autos. Portanto, os requerimentos deverão ser direcionados ao processo eletrônicos número
0033730-71.2016.8.07.0001. Certifique-se a Secretaria quanto ao trânsito em julgado da sentença de fl. 55. Feito, arquivem-se os autos com
baixa na distribuição. Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 18h07. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.200620-8 - Monitoria - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF011099 - Carlos Eduardo Fontoura dos Santos
Jacinto, DF017092 - Marcos Vinicius Mendonca Ferreira Lima. R: PANELINHA BRASILEIRA RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Certifico e dou fé que expedi o edital, bem como o enviei eletronicamente para publicação no Diário de Justiça Eletrônico, na rede
mundial de computadores, no sítio do TJDFT, conforme artigo 257 do estatuto processual vigente. Certifico, ainda, que afixei aludida diligência
no mural de avisos desta Serventia Judicial. Nos termos da Portaria 02/2016, retire o autor as cópias do edital na secretaria do juízo, em cinco
dias, e providencie a sua publicação, na forma do CPC, sob pena de entender este juízo ter o requerente desistido da diligência, devendo ainda
observar a data abaixo mencionada. Data prevista para disponibilização do edital no DJ-e (sujeita a alterações): _21/07/2017__. Brasília - DF,
sexta-feira, 07/07/2017 às 18h07. .
PORTARIA
Nº 46380/97 - Ressarcimento - A: TARCISIO ROBERTO CORREA. Adv(s).: DF013629 - Anamaria Damasceno Correa. R:
CONDOMINIO DO BL E DA SQN 202. Adv(s).: DF005651 - Cicinio Lemos Velloso. DENUNCIADO A LIDE: CITY-SERVICE CONSERVADORA
LTDA. Adv(s).: DF010332 - Jose Miranda de Siqueira. Nos termos da Portaria 02/2016, compareça a parte ré, em 5 (cinco) dias, para retirar o
alvará de levantamento expedido. Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 18h14. .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.017396-5 - Procedimento Comum - A: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030162 - Edson Pereira de Oliveira.
R: ETELMINO ALFREDO PEDROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CICCERO FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018388 - Wasington
Rodrigues Borges. Cadastre-se os advogados do 2º requerido conforme procuração de fls. 112. Tendo em vista as petições de fls. 243 e 244 com
pedido diferentes, a fim de se evitar quaisquer erros, intime-se o 2º requerido para se manifestar quanto às referidas petições no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 18h14. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito s .
Nº 2008.01.1.094284-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DA QE 03 BLOCO A 03 LUCIO COSTA. Adv(s).: DF012701 Clovis Polo Martinez, DF029982 - Arlete Gomes Nogueira Costa, DF11195E - Hélio Paulo Lima de Araújo. R: EUSTAQUE FERREIRA DE SOUZA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Aguarde-se o recebimento do ofício informando a transferência. Intimem-se. Brasília - DF, sextafeira, 07/07/2017 às 18h17. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito s .
1306