TJDFT 13/07/2017 -Pág. 987 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017

Nº 2011.01.1.045360-5 - Execucao Por Quantia Certa - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA.
R: R E M INFORMATICA LTDA ME e outros. Adv(s).: DF005951 - WALTER DE CASTRO COUTINHO. R: RONALDO DE SOUSA MAFRA. Adv(s).:
(.). Considerando o pedido de fl. 113, expeça-se certidão de inteiro teor. Após, retornem os autos ao arquivo, conforme decisão de fl. 102. Intimese. Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 15h41. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.122299-3 - Producao Antecipada de Provas - A: M.C.e.o.. Adv(s).: DF023604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA
SOARES. R: B.T.T.C.E.A.D.S.L.e.o.. Adv(s).: DF015083 - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO . R: B.I.E.D.L.E.. Adv(s).: (.). Ciente da
manifestação do perito à fl. 311. Defiro a prorrogação do prazo de entrega do laudo por mais 10 (dez) dias úteis, conforme requerido à fl. 311.
Intimem-se, inclusive o perito. Brasília - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 16h29. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.128988-9 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO CARLOS CARBALLAL e outros. Adv(s).: DF032263 - RODRIGO
DANIEL DOS SANTOS. R: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER SA SPE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ANA FLAVIA
SILVEIRA DE OLIVERA CARBALLAL. Adv(s).: (.). Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital (fl. 106), uma vez que, ao compulsar os autos,
verifiquei que ainda constam alguns endereços que não foram diligenciados nas pesquisas realizadas por este Juízo às fls. 73/84. Dessa forma,
cite-se o réu, por meio de seus representantes legais (fls. 66/67), pela via postal, nos seguintes endereços: a) CNC 03, LOTE 05, APART. 300,
TAGUATINGA/DF, CEP 72115-535; b) QNL 8, BL J, C 8, TAGUATINGA/DF, CEP 72155-582; c) CNC 03, LOTE 05, APART. 101, TAGUATINGA/DF,
CEP 07211-553; d) CNC 1 2 9 LOJA, LOTE 8, TAGUATINGA/DF, CEP 07211-551; e) CNC 2, LOTE 8 9, LOJA 2, TAGUATINGA/DF, CEP 07211-552;
f) CNC 3, LOTE 5, APART 201, TAGUATINGA/DF, CEP 72115-535; g) CNB 12, LOTES 11/12, LOJA 103, TAGUATINGA/DF, CEP 70000-000;
h) CNC 3, LOTE 5, APART. 201, TAGUATINGA/DF, CEP 72115-553; i) CNC 2, APART 101, LOTE 14, TAGUATINGA/DF, CEP 07211-552. Sem
prejuízo, desentranhe-se o mandado de fls. 100/103 para que seja cumprido no segundo endereço constante à fl. 102. Intime-se. Brasília - DF,
sexta-feira, 07/07/2017 às 17h43. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Decisão
Nº 2007.01.1.136662-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIZA GARCIA BORGES. Adv(s).: DF006856 - Eduardo Lowenhaupt da
Cunha, DF021470 - Juliana Alves Caroba Ferreira, Nao Consta Advogado. R: TEMILCE JORGE FEYDIT. Adv(s).: DF029369 - Cyro Rocha
Ferreira Junior. A: SILVANIO PEREIRA DIAS. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará dos valores depositados às fls. 1385/1386 em favor da executada.
Após, retornem os autos à Contadoria Judicial, em observância aos termos do antepenúltimo parágrafo da decisão de fl. 1372. Brasília - DF,
terça-feira, 11/07/2017 às 12h50. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2017.01.1.017791-5 - Procedimento Comum - A: DEBORAH MARIA ALVES GERTRUDES TAVARES. Adv(s).: DF013398 - Valerio
Alvarenga Monteiro de Castro. R: ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE. Adv(s).: DF018275 - Luiz Fernando Mouta
Moreira. A: AREDIO GERTRUDES. Adv(s).: (.). R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTROOESTE E TOCANTINS. Adv(s).: DF031759 - Roberta Gomes da Silva. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a RÉPLICA, que foi interposta
TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de
05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 11/07/2017 às 13h04. .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.083020-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GUEIROS ADVOGADOS. Adv(s).: DF019740 - Everardo Ribeiro Gueiros
Filho, DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R: MANACA SA ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO. Adv(s).: SP161226 - Charles
Henrique Silva de Castro, SP246686 - Fábio Sales de Brito. A: FLAVIO GOUVEIA ADVOGADOS. Adv(s).: DF019740 - Everardo Ribeiro Gueiros
Filho. R: RENO FERRARI. Adv(s).: (.). R: RENO FERRARI FILHO. Adv(s).: (.). R: RENATO MARTINS FERRARI. Adv(s).: (.). R: REINALDO
MARTINS FERRARI. Adv(s).: (.). R: ANA LUCIA DE CARVALHO ARNALDO. Adv(s).: (.). R: QUIRINO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RUBI S.
A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA. Adv(s).: (.). R: MATAX COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Adv(s).: (.). R: CENTURIA
S/A INDUSTRIAL COMERCIAL E AGRICOLA. Adv(s).: (.). R: REGIANE MARTIN FERRARI. Adv(s).: (.). R: CLARION S/A AGROINDUSTRIAL.
Adv(s).: (.). R: QUIRINO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DAIL S/A DESTILARIA DE ALCOOL IBAITI EM RECUPERACAO JUDICIAL. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: MARIA DE LOURDES SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, fica o autor intimado a buscar a Carta
Precatória e comprovar sua distribuição junto ao Juízo Deprecado, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o respectivo comprovante
OU juntar aos autos mídia contendo documentos digitalizados no formato PDF (máximo de 3 mb por arquivo, além de páginas digitalizadas no
sentido retrato vertical, A4, 210X297mm), necessários à instrução da deprecata, dentre os quais deverão constar aqueles elencados no art. 260
do CPC (petição inicial, procuração, decisão que deferiu a precatória, comprovante de custas do Juízo Deprecado ou deferimento de gratuidade
de justiça), bem como quaisquer outros que a parte julgue necessários para a instrução da carta precatória, visando ao seu envio via malote
digital (sistema Hermes), conforme determina a Port. Conj. 25, de 07/04/2014, deste Tribunal. Brasília - DF, terça-feira, 11/07/2017 às 13h42. .
Sentença
Nº 2014.01.1.052352-4 - Monitoria - A: SWEET BRASILIA COMERCIO DE FRUTAS LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique
Rodrigues Silva. R: WE BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE CITROS LTDA ME. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Diante do exposto,
decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os embargos monitórios,
para, em consequência, constituir de pleno direito o título executivo judicial em favor da embargada autora, de modo que a embargante ré tem
a obrigação de pagar à embargada autora os valores constantes da nota fiscal de fl. 14 no montante de R$ 5.889,00 (cinco mil, oitocentos e
oitenta e nove reais), da nota fiscal de fl. 16 no montante de R$ 4.253,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais), da nota fiscal de fl. 18 no
montante de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), da nota fiscal de fl. 21 no montante de R$ 1.944,00 (um mil, novecentos e quarenta
e quatro reais), da nota fiscal de fl. 24 no montante de R$ 6.594,00 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais), da nota fiscal de fl. 26 no
montante de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais) e da nota fiscal de fl. 28 no montante de R$ 3.244,05 (três mil, duzentos e quarenta
e quatro reais e cinco centavos); os quais serão acrescidos de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês, ambos com
incidência a partir das respectivas datas de vencimento mencionadas nas sobreditas notas fiscais, quais sejam, 07/02/2013 (fl. 14), 06/03/2013
(fl. 16), 24/02/2013 (fl. 18), 11/03/2013 (fl. 21), 25/03/2013 (fl. 24), 19/04/2013 (fl. 26) e 08/06/2013 (fl. 28). Em virtude da sucumbência, condeno a
embargante ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art.
85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se.
Intimem-se, inclusive pessoalmente a Defensoria Pública. Brasília - DF, terça-feira, 11/07/2017 às 14h30. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.097864-8 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: VANDERLEI APARECIDO DE MACEDO. Adv(s).: DF021229 Daniel Flavio Souza Fonseca. R: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF043986 - Gustavo Dal Bosco. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. Diante o exposto, caracterizada a ausência do interesse processual,
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