TJDFT 10/07/2017 -Pág. 1485 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017
Nº 2016.01.1.038741-8 - Monitoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: F E T
COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TABATA LARISSA ARRAIS MONTEIRO. Adv(s).: (.). R:
FRANCILENE NUNES CHAVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei manifestação da Curadoria Especial, representante da Ré
TABATA LARISSA ARRAIS MONTEIRO à(s) fl(s). 120. Certifico ainda que os demais réus não se manifestaram. CERTIDÃO Certifico e dou fé
que, nos termos da Portaria n. 02/2013, fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quintafeira, 06/07/2017 às 11h15. .
Nº 2016.01.1.109237-4 - Cumprimento de Sentenca - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: CARLOTA RESTAURANTE LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que transcorreu " in albis " o prazo
legal para a parte requerida comprovar o cumprimento da obrigação. CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a requerer
o que entender de direito, em 05 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 13h12. .
Nº 2016.01.1.119795-7 - Producao Antecipada de Provas - A: REY DO SOM COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA. Adv(s).:
SP153343 - Rogerio Cassius Biscaldi. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. Certifico e dou fé que, nesta
data, juntei a petição de fls. 194/197 do perito. Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 5 dias. Brasília - DF, quinta-feira,
06/07/2017 às 14h50. .
Nº 2013.01.1.136486-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ERCILIA RESENDE (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF041035 - Wellber Resende
de Faria, DF044906 - Jeusiene Veiga da Silva. R: SHOPPING SIA CENTER MALL. Adv(s).: DF011842 - Fabio Broilo Paganella. Nos termos da
Portaria n.º 02 de 2003, fica o advogado da Exequente intimado a retirar os alvarás expedidos e assinados, no prazo de 2 (dois) dias. Brasília
- DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 21h08. .
Nº 2016.01.1.129562-9 - Procedimento Comum - A: ADAO CELIO CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF007102 - Rogerio Soares
Gutierres. R: HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA. Adv(s).: DF018712 - Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro
e Costa. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei contestação do Requerido HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA
à(s) fl(s). 128/341. Ressalto que consta um CD na fl. 341. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 02/2013, fica a parte autora
intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 12h35. .
Nº 2017.01.1.002314-6 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO NUNES AMERICO. Adv(s).: DF048096 - Huelder da Silva Alves. R:
N R M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF031245 - Roberto Augusto Martins do Nascimento. Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei réplica/documentos do Requerente FRANCISCO NUNES AMERICO à(s) fl(s). 62/72, bem como petição deste às fls. 73/74. Nos termos da
Portaria de n. 02/2013, fica a parteRÉ intimada a se manifestar no prazo de cinco dias. Brasília - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 10h12. .
Nº 2016.01.1.045762-3 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: HOSTING ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE IMOVEIS LTDA.
Adv(s).: DF021744 - Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre, DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
DE MORAES FILHO. Adv(s).: DF033766 - Antonio Carlos Guimaraes Goncalves. Nos termos da Portaria n.º 02 de 2003, fica o advogado da
Exequente intimado a retirar o alvará expedido e assinado, no prazo de 2 (dois) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 20h54. .
Nº 2014.01.1.156054-0 - Cumprimento de Sentenca - A: TATIANA PAULA MATIAS DA SILVA. Adv(s).: DF037451 - Marcella
Cristina Pamplona Silva. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP046005 - Sylvia Hossni Ribeiro do Valle,
SP154694 - Alfredo Zucca Neto. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição/comprovante de depósito do Executado SAO MAURICIO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA à(s) fl(s). 474/477. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 02/2013, fica a parte
autora intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 12h10. .
Nº 2016.01.1.085821-2 - Monitoria - A: LS E M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva. R: SANDRA
GESTER SALINAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que as certidões dos oficiais de justiça de folhas 45/46 informam que não
foi possível a citação do requerido nos endereços indicados, inclusive o constante do mandado de folha 39. Assim, fica a parte autora intimada
a indicar novo endereço para citação. Prazo 05 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 15h47. .
Nº 2016.01.1.086016-9 - Procedimento Comum - A: ULISSES ATHANASIO DA SILVA. Adv(s).: DF022811 - Diogenes Abilio Cordeiro
Fernandes. R: EIBNETI TREINAMENTO EM INFORMATICA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição
do Requerente ULISSES ATHANASIO DA SILVA à(s) fl(s). 37. Tendo em conta a Portaria Conjunta 85, de 29.09.2016, fica a parte requerente
intimada a promover a distribuição do requerimento de cumprimento de sentença no Processo Judicial Eletrônico - PJE. Brasília - DF, quintafeira, 06/07/2017 às 10h40. .
DIVERSOS
Nº 2017.01.1.001312-9 - Consignacao Em Pagamento - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PREVI. Adv(s).: RJ017119 - Sergio Eduardo Fisher. R: SUELY DE BERREDO GUIMARAES BRANCO. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca
dos Santos. Defiro o pedido de fl. 606/609. Expeça-se alvará de levantamento de valores incontroversos da forma como requerida, depositados
à fl. 603, em nome do advogado, Dr. MOACIR FERREIRA RAMOS, OAB/DF 43163, conforme procuração de fl. 29. Deverá o requerido proceder
ao depósito do saldo remanescente reclamado pelo autor, em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, retornem-se para análise dos pedidos contidos
nos itens "b" e "c", fls. 608/609. I. Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 18h02. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA - Em face da existência de multiplicidade de recursos acerca da inclusão, nos cálculos dos proventos de complementação
de aposentadoria das horas extraordinárias habituais, incorporadas ao salário do participante de plano de previdência privada por decisão da
justiça trabalhista, foi admitido o julgamento do Tema 955, tendo sido determinada a suspensão, em âmbito nacional, dos processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem sobre a questão ora afetada (Decisão de afetação publicada no DJe de 15/06/2016). Assim, tendo em conta
que o objeto do feito abrange a temática inserida no aludido recurso, determino a sua suspensão até o julgamento do Recurso Especial REsp
1.312.736 - RS. A Secretaria deverá certificar a existência de decisão definitiva a cada 03 (três) meses. Cadastre-se no sistema e na capa dos
autos o tema afetado em sede de recurso repetitivo sob o número 955 (REsp 1.312.736 - RS). I. Brasília - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 14h56.
Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
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Nº 2016.01.1.117771-3 - Monitoria - A: JACKSON SARKIS CARMINATI. Adv(s).: DF029443 - Jackson Sarkis Carminati. R: SM COM DE
EQUIP ELETR LTDA ME. Adv(s).: DF030333 - Lourilene Rodrigues Soares. CERTIDÃO Fica o(a) advogado(a) da(o) Autor JACKSON SARKIS
CARMINATI , Dr(a) JACKSON SARKIS CARMINATI , OAB/ DF029443 , intimado(a) a devolver os autos, no prazo de 1dia, sob pena de busca e
apreensão. Atente-se ainda o causídico que já incorreu no previsto no art. 107, §4º do atual Código de Processo Civil (proibição de novas cargas
cópias). Brasília - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 16h29. .
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