TJDFT 10/07/2017 -Pág. 1416 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.082009-5 - Monitoria - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA UNICEUB. Adv(s).: DF037616 - Luiz Antonio
de Vasconcelos Padrao, DF038063 - Shamira de Vasconcelos Toledo. R: LEONARDO PEREIRA MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico
e dou fé que juntei à fl. 97. o AR NÃO CUMPRIDO relativo a parte LEONARDO PEREIRA MELLO . De ordem do MM. Juiz de Direito da 16ª Vara
Cível de Brasília, fica o Autor intimado a fornecer o endereço atualizado da parte Requerida. Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 15h53. .
JUNTADA
Nº 2013.01.1.143912-3 - Cumprimento de Sentenca - A: LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. Adv(s).: DF021765 - Luciano Correia
Matias Alves. R: WANDERSON MENDES PINTO. Adv(s).: DF042416 - Gregory Brito Rodrigues. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o
mandado de penhora no rosto dos autos, o qual foi devidamente cumprida a penhora, às fls. 306/309 Fica o executado intimado para, querendo,
apresentar impugnação. Após, transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que de
direito. Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 15h56. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2017.01.1.009794-2 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF008622 - Jose
Umberto Ceze, DF020221 - Ricardo Humberto Ceze. R: DAMARES MARIA DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto,
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apenas para sanar a omissão, atribuindo à ré a obrigação de arcar com a multa de 2% sobre
o valor devido em caso de mora, nos termos do art. 96 da Convenção de Condomínio, permanecendo as demais disposições da sentença
incólumes. Ficam as partes intimadas. Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 15h57. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.120870-9 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: MV CONSTRUCOES EIRELI ME. Adv(s).: DF003845 Emiliano Candido Povoa. R: OMNI EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014724 - Helio Rodrigues Macedo. R: NELSON
AUGUSTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARTA HELENA MATTA LAWALL. Adv(s).: (.). Diante da documentação colacionada em sede de
réplica, a fim de evitar quaisquer alegações de nulidade, fica a parte ré intimada a deles tomar conhecimento e sobre eles manifestar-se, caso
queira, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 15h59. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.087570-4 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: CAETANA FERREIRA TORRES PERPETUO. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CARLOS ANDRE GERMANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Anote-se conclusão para sentença.
Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 15h59. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.003293-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).:
DF041449 - Frederico Alvim Bites Castro. R: ENGETEC TECNOLOGIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei mandado, NÃO CUMPRIDO, da parte ENGETEC TECNOLOGIA SA às fls. 50/51. De ordem do MM. Juiz fica o requerente/exequente
intimado a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que de direito. Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 16h. .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.053921-8 - Procedimento Comum - A: DANILO RURIK PERIQUITO SAD. Adv(s).: DF033148 - Hercílio de Azevedo
Aquino. R: HYUNDAI CAOA SIA. Adv(s).: SP170219 - Tatyana Botelho Andre, SP252802 - Diego Sabatello Cozze. R: CAOA MONTADORA
DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: SP170219 - Tatyana Botelho Andre, SP252802 - Diego Sabatello Cozze. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).:
DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual ajuizada por DANILO RURIK PERIQUITO SAD em desfavor de
HYUNDAU CAOA SAI, CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA e BANCO DO BRASIL SA. O pedido inicial foi julgado parcialmente procedente
para: "(i) declarar rescindidos os contratos de compra e venda e o de financiamento (consórcio), devendo as partes retornar ao status quo ante;
(ii) condenar os requeridos a restituir ao autor o que foi pago, com correção monetária desde cada desembolso e juros moratórios a partir da
citação; (iii) e permitir ao autor o levantamento dos valores depositados em juízo". O Banco do Brasil SA alegou que não foi intimado a apresentar
contrarrazões à Apelação interposto por Hyundai Do Brasil Ltda e Caoa Montadora De Veículos Ltda (fls. 293/297). A decisão de fl. 299, contudo,
afastou a nulidade suscitada, tendo a parte agravado da decisão (fls. 308/322). Nesse ínterim, o autor ajuizou o cumprimento de sentença via
PJE sob o nº 0708300-42.2017.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta nº 85, razão pela qual foi determinado o arquivamento dos autos
físicos, em 19/05/2017, consoante decisão de fl. 302. Todavia, em 23/05/2017, a ré Hyundai Caoa do Brasil Ltda juntou guia de pagamento da
condenação (fls. 306/307). É o relatório. Em consulta à movimentação eletrônica do cumprimento de sentença, verifica-se que a decisão de
intimação para o pagamento foi proferida em 18/05/2017 (Evento nº 6271205), tendo sido publicada em 24/05/2017 (Evento nº 6360831). Assim,
considerando que o réu juntou comprovante de quitação nos autos antes da intimação para pagamento no cumprimento de sentença eletrônico,
fica o autor intimado a manifestar-se acerca do depósito. Após, aguarde-se o julgamento do AGI 0706831-61.2017.8.07.0000 sobre a nulidade da
intimação do réu Banco do Brasil SA para contrarrazoar o recurso interposto. Ficam as partes intimadas. Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017
às 16h. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.133866-7 - Procedimento Comum - A: IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF018161 - Bruno Degrazia
Mohn, DF037895 - Thais Torres de Holanda. R: ELISIO MARQUES FRANCA. Adv(s).: DF037828 - Stephanie Hajji Gaioso Rocha Ribeiro. R:
ELAINE FRANCA GOMES. Adv(s).: DF037828 - Stephanie Hajji Gaioso Rocha Ribeiro. RECONVINTE: ELISIO MARQUES FRANCA. Adv(s).:
(.). RECONVINTE: ELAINE FRANCA GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINDO: IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei a(s) petição(ões) protocolizada(s) por ELISIO MARQUES FRANCA às fls. 492/494. De ordem do MM. Juiz, manifestese a parte REQUERENTE sobre a peça ora juntada. Brasília - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 16h01. (NOMEREG) .
DECISÃO
1416