TJDFT 14/06/2017 -Pág. 1753 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017
ofício do tributo, de acordo com determinação final da decisão de fl. 551. Brasília - DF, segunda-feira, 12/06/2017 às 13h44. Jerônimo Grigoletto
Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.096855-9 - Arrolamento Sumario - A: JOSE GRIGORIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF038964 - Wilson Roberto da Rocha
Soares Caixeta. R: GENESIO ABEL DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANA LUCIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA
GRIGORIO DA COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ANA GRIGORIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Manifeste-se o requerente sobre
o valor do bem apresentado pelo requerido, bem como sobre possíveis herdeiros de Constantino. Brasília - DF, sexta-feira, 09/06/2017 às 18h26.
Evandro Moreira da Silva , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.129077-4 - Inventario - A: NAMIR JESUS AMORIM DE BAPTISTA GUIMARAES. Adv(s).: DF023092 - Alberto
Correia Cardim Neto. R: ALCIDES BAPTISTA GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: GUILHERME AMORIM BAPTISTA
GUIMARAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: DARTAGNAN BAPTISTA GUIMARAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: SHIRLEY GUIMARAES DE MELO.
Adv(s).: DF007291 - Salvador Alcoforado de Pereira. HERDEIROS: HELENA DA SILVA GUIMARAES. Adv(s).: DF007291 - Salvador Alcoforado
de Pereira. HERDEIROS: JORGE LUIZ BAPTISTA GUIMARAES. Adv(s).: (.). Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15
dias, sobre os documentos de fl. 146-147, nos termos do art. 437, §1o do CPC, por analogia. Brasília - DF, segunda-feira, 12/06/2017 às 16h45.
Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.072040-5 - Inventario - A: ALDA MARIA GONTIJO CORREIA. Adv(s).: DF000516 - Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
R: MAURICIO JOSE CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEA MARIA GONTIJO CORREA. Adv(s).: DF021375 - Barbara Mendes
Lobo, SP184090 - Fernanda Botelho de Oliveira Dixo. A: CLAUDIA GONTIJO CORREA CAHU. Adv(s).: (.). A: FLAVIA GONTIJO CORREA.
Adv(s).: (.), - 20120110720405. Brasília - DF, segunda-feira, 12/06/2017 às 13h53. Enio Felipe da Rocha,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.086723-7 - Arrolamento Sumario - A: HELENA DE LIMA FONSECA DE JESUS. Adv(s).: DF010657 - Liliana Barbosa do
Nascimento Marquez. R: ISAURA ARAUJO FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Os documentos de fls. 13, 14, 16, 68 e 81 informam que
o endereço do imóvel ocupado pela falecida é Av. Belém Brasília - Casa 14A - Acampamento Rabello - Vila Planalto. Já o bem indicado na inicial
está situado na Av. Rabelo, casa 20, Vila Planalto. Assim, intime-se a autora para que esclareça as divergências verificadas entre as informações
constantes dos documentos emitidos pelos órgãos administrativos do Distrito Federal e aquelas apresentadas na petição inicial, devendo trazer
documentos que comprovem se tratar do mesmo bem. Brasília - DF, segunda-feira, 12/06/2017 às 15h12. Enio Felipe da Rocha,Juiz de Direito
Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.112411-5 - Arrolamento Comum - A: FERNANDO CESAR DO AMARAL TEIXEIRA. Adv(s).: DF013137 - Flavia Lopes
Antinoro Breder, DF030026 - Herbert Alencar Cunha. R: EDVALDO TEIXEIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GRACIA REGINA
DO AMARAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF013137 - Flavia Lopes Antinoro Breder, DF030026 - Herbert Alencar Cunha. A: ANA PAULA DO AMARAL
TEIXEIRA. Adv(s).: DF013137 - Flavia Lopes Antinoro Breder, DF030026 - Herbert Alencar Cunha. A: GRACA DA NATIVIDADE DO AMARAL
GRACA. Adv(s).: DF013137 - Flavia Lopes Antinoro Breder, DF030026 - Herbert Alencar Cunha. INTERESSADA: ESTEVAO HELOU AMORESE.
Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra Correia, - 20110111124115. Vistos etc. Conheço da petição de fl. 448 e escritura pública de testamento
extrajudicial (fl.450) relativa à meação de Graça da Natividade do Amaral, na qualidade de viúva de Edvaldo Teixeira de Souza, que por sua
vez foi inventariado neste feito. Os herdeiros de Graça da Natividade buscam, neste juízo sucessório, o recebimento dos seus quinhões, que
embora tenham sido reconhedidos no inventário extrajudicial, não obstante, permanecem vinculados a este juízo, por se tratar de saldos de contas
judiciais. Lembro que não há necessidade de ingerência deste juízo quanto ao imóvel inventariado, pois a metade que pertencia ao cônjuge varão
deu ensejo ao formal de partilha de fl. 373 e, quanto à outra metade do mesmo imóvel, que pertencia a Graça da Natividade, restou partilhada
por escritura pública (fl. 450). Noutro aspecto, verifico que foram comprovados os recolhimentos dos tributos devidos. Ante o exposto, compete a
este juízo autorizar somente o levantamento do saldo remanescente da conta judicial discriminada no Itens 4.2 da folha 450. Expeça-se alvará de
levantamento do saldo remanescente da Conta Judicial n. 085229-6 (fl. 263), do Banco de Brasília S/A, Agência n. 155, devidamente atualizada,
em favor de ANA PAULA DO AMARAL TEIXEIRA RIBEIRO e FERNANDO CÉSAR DO AMARAL TEIXEIRA, em partes iguais. Publique-se.
Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/06/2017 às 18h50. Evandro Moreira da Silva,Juiz de Direito Substituto .
DIVERSOS
Nº 2016.01.1.102031-3 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: DORALICE MIRANDA MACHADO. Adv(s).: DF038971
- Guilherme Machado Vasconcelos, DF042909 - João Luís Machado Vasconcelos. R: MARCILIO RAMOS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: MARIA JOSE MACHADO. Adv(s).: DF038971 - Guilherme Machado Vasconcelos, DF042909 - João Luís Machado Vasconcelos.
A: MARCILIO MACHADO JUNIOR. Adv(s).: DF038971 - Guilherme Machado Vasconcelos, DF042909 - João Luís Machado Vasconcelos. A:
SUELENE MARIA DE SOUSA MACHADO. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA MACHADO ISRAEL. Adv(s).: DF038971 - Guilherme Machado
Vasconcelos, DF042909 - João Luís Machado Vasconcelos. A: ALMIR AMARAL ISRAEL. Adv(s).: (.). A: ALEXANDRE MIRANDA MACHADO.
Adv(s).: DF038971 - Guilherme Machado Vasconcelos, DF042909 - João Luís Machado Vasconcelos. A: JOSE MARIA MACHADO. Adv(s).:
DF038971 - Guilherme Machado Vasconcelos, DF042909 - João Luís Machado Vasconcelos. A: ANA DARQUES MACHADO. Adv(s).: (.). A:
CELSO MIRANDA MACHADO. Adv(s).: DF038971 - Guilherme Machado Vasconcelos, DF042909 - João Luís Machado Vasconcelos. A: ANA
EVELINE CARNEIRO MENDES MACHADO. Adv(s).: (.). A: ROANA COSTA MACHADO. Adv(s).: DF038971 - Guilherme Machado Vasconcelos,
DF042909 - João Luís Machado Vasconcelos. Ante o exposto, afigurando-se o testamento público de fl. 20/253541 perfeito em suas formalidades
extrínsecas e intrínsecas e supridas as exigências legalmente estabelecidas, HOMOLOGO-O e determino que seja registrado e arquivado no
livro próprio e que seja fielmente cumprido de conformidade com o que retrata. Nomeio testamenteiro ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
a qual deverá comparecer à sede deste Juízo para firmar o competente termo de testamentaria no prazo de 05 (cinco) dias. Custas pelos
requerentes, se houver. Sem honorários advocatícios, por serem incabíveis na espécie. Transitada esta sentença em julgado, cumpra a Secretaria
as determinações dela originárias, trasladando-se cópia da sentença e do testamento ratificado para os autos do inventário. Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/06/2017
às 18h44. Evandro Moreira da Silva , Juiz de Direito Substituto SENTENÇA - Ante o exposto, afigurando-se o testamento público de fl. 20/253541
perfeito em suas formalidades extrínsecas e intrínsecas e supridas as exigências legalmente estabelecidas, HOMOLOGO-O e determino que seja
registrado e arquivado no livro próprio e que seja fielmente cumprido de conformidade com o que retrata. Nomeio testamenteiro ALEXANDRE
MIRANDA MACHADO a qual deverá comparecer à sede deste Juízo para firmar o competente termo de testamentaria no prazo de 05 (cinco)
dias. Custas pelos requerentes, se houver. Sem honorários advocatícios, por serem incabíveis na espécie. Transitada esta sentença em julgado,
cumpra a Secretaria as determinações dela originárias, trasladando-se cópia da sentença e do testamento ratificado para os autos do inventário.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF,
sexta-feira, 09/06/2017 às 19h04. Evandro Moreira da Silva,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
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