TJDFT 13/06/2017 -Pág. 585 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017
3ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017
Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida
Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.082098-2 - Embargos de Terceiro - A: CAPITAL 1 PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF000578 - Jose Paulo Sepulveda
Pertence, DF011841 - Evandro Luís Castello Branco Pertence, DF015058 - Wagner Rossi Rodrigues, DF034217 - Paolla Ouriques. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF020715 - Eliane Soares Vidigal, DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos, Proc(s).: 30300
- PR-NAO INFORMADO. Expeça-se o alvará. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/06/2017 às 17h17. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2012.01.1.067738-2 - Cumprimento de Sentenca - R: FLORIMAR SOUSA SILVA. Adv(s).: DF009897 - Geraldino Santos Nunes
Junior, DF036901 - Cristiano Rodrigues da Silva. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. R: FRANCISCO
XAVIER DE LUCENA FILHO. Adv(s).: (.). R: EUFROSINO AMADOR DOS ANJOS. Adv(s).: (.). R: SIDNEY GUEDES PEREIRA. Adv(s).: (.), 3 20120110677382, - 20120110677382. Arquivem-se. I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/06/2017 às 17h18. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2015.01.1.014455-5 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira
Machado. R: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE WEBER CUCONATO ARNAUT.
Adv(s).: (.), - 20150110144555. Defiro a citação por hora certa conforme solicitado à fl. 410. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/06/2017
às 17h20. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2006.01.1.079575-0 - Cumprimento de Sentenca - R: ANTONIO MARTINS CARNEIRO. Adv(s).: - 20060110795750. A: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF014352 - Maria Gorete Cosme, DF018977 - Alysson Sousa Mourao, Proc(s).: 18977 - PR-MARIA GORETE COSME.
Expeça-se o alvará. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/06/2017 às 17h18. Juiz JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA .
Nº 2012.01.1.168669-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. R:
RAIMUNDO RODRIGUES LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANDERSON MACHADO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal, - 20120111686690. Expeça-se o alvará. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/06/2017
às 17h17. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.047585-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL AMERICA DO SUL. Adv(s).: DF011791
- Jose Adilson Barboza. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho, DF019473 - Juliana Xavier, Proc(s).: 19473
- PR-NAO INFORMADO. Expeça-se o alvará. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/06/2017 às 17h18. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.126515-8 - Obrigacao de Fazer - A: ERONILDES NOVAIS DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF008071 - Claudia Brandao Dutra, DF015921 - Carmen
Melo Bacelar Freire, Proc(s).: 15921 - PR-NAO INFORMADO. À parte autora para providenciar os documentos solicitados pela CODHAB para
o cumprimento da decisão deste Juízo. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira,
08/06/2017 às 17h23. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.147227-9 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 Viviane de Castro, DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF032221
- Rodrigo de Azevedo e Silva. R: ELSON MARIO DE CASTILHO. Adv(s).: DF017361 - Joao Jacques Monteiro Montandon Borges, DF04461E Gustavo Aires Camargo. À TERRACAP, acerca do pedido e documentos de fls. 668/692. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 08/06/2017 às 17h24. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2010.01.1.052951-5 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: DISK GAS DO
JAILSON LTDA-ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ELZA RODRIGUES DE PRADO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: ANTONIO DE JESUS LUIZ DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Considerando o teor da Portaria Conjunta
nº 73 do eg. TJDFT e o Provimento nº 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, julgo extinto o processo, na
forma do art. 485, IV, c/c art. 771, ambos do NCPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens do
devedor passíveis de constrição, preservando o direito das partes de pleitearem o desarquivamento dos autos, na forma dos atos administrativos
anteriormente mencionados. Transitada em julgado, expeça-se Certidão de Crédito em favor do exequente, observando que deverá contemplar o
débito principal e honorários fixados nos autos, bem como indicar a última atualização que conste dos autos, na forma do modelo disponibilizado
no Provimento nº. 9/2010. Caso a certidão expedida não venha a ser retirada pelo credor, deverá ser arquivada, em pasta própria, pelo prazo
de 1 (ano), autorizada, desde logo, posterior destruição ou cancelamento, mantido, entretanto, o arquivo eletrônico correspondente. Expedida a
certidão de crédito, promova-se, imediatamente, o arquivamento definitivo dos autos, independentemente de baixa no Cartório de Distribuição,
vedado o fornecimento de Certidão Negativa ao devedor até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/06/2017 às 17h25. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.190845-8 - Procedimento Comum - A: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF037410 - Rafael Fernandes
Marques Valente. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema, - 20140111908458. Consoante PORTARIA
CONJUNTA 85 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/10/2016, EDIÇÃO N. 186, FLS. 05/06. DATA DE
PUBLICAÇÃO: 04/10/2016, em seu art. 1º, qual seja, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe,
a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe, fica a parte autora/
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