TJDFT 09/06/2017 -Pág. 1123 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017

MARIA BAPTISTA FERREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ONDINA DE LOURDES ALMEIDA. Adv(s).: (.). Oficie-se ao Juízo deprecado, com
cópia do comprovante de recolhimento das custas referente à carta precatória nº 0044042-70.2016.8.190002 (fl. 841) para que proceda à retomada
do curso da sobredita diligência. Brasília - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 17h40. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2011.01.1.091995-0 - Execucao Por Quantia Certa - A: CINTIA DE SANTES BASTOS. Adv(s).: DF012493 - CINTIA DE SANTES
BASTOS. R: WANDER MAURICIO COSTA. Adv(s).: DF013480 - JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECA. Ciente dos documentos de fls. 431/445.
Tendo em vista que a decisão de fls. 440/443 negou provimento ao agravo interno, arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 06/06/2017
às 14h51. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2012.01.1.134079-5 - Cumprimento de Sentenca - R: MIRIAN VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF041729 - MARIANA VIEIRA
FERNANDES DE MOURA. A: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING LIBERTY MALL. Adv(s).: DF012319E - GABRIELLA DOS SANTOS OSORIO
MACIEL. Ante a ausência de manifestação da executada acerca dos termos da decisão de fl. 494, conforme certificado à fl. 502, expeça-se alvará
dos valores constritos às fls. 495/496 em favor da parte exeqüente ou de seu patrono com poderes específicos para receber e dar quitação. Sem
prejuízo, intime-se a parte exeqüente para indicar bens passíveis de penhora, juntando planilha atualizada do débito com a dedução do valor
bloqueado à fl. 495, ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 15h59. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2013.01.1.033547-9 - Despejo - A: EUNILDES RIBEIRO QUITAN. Adv(s).: DF030559 - DANIEL MARTINS CARNEIRO. R: FC
CALCADOS LTDA e outros. Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. R: MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO. Adv(s).: DF013694 - MARIO
BATISTA. INTERESSADA: ROBERTA GASPAR DE ANDRADE. Adv(s).: DF006856 - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA. Ciente do agravo
de fls. 363/373. Mantenho a decisão de fls. 350/351. Considerando que não há pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, certifique
a secretaria quanto ao decurso do prazo concedido ao devedor no antepenúltimo parágrafo da decisão de fls. 350/351. Intime-se. Brasília - DF,
terça-feira, 06/06/2017 às 13h53. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2014.01.1.076266-9 - Arresto - A: PRISCILLA ALVES DE FIGUEIREDO MELO. Adv(s).: DF036120 - GABRIEL FERREIRA GAMBOA.
R: AUTOVILLE VEICULOS LTDA ME e outros. Adv(s).: DF024752 - VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM. R: PAULO MARQUES LIMA.
Adv(s).: (.). R: HERCILIO MARQUES LIMA. Adv(s).: DF988888 - CURADORIA DE AUSENTES. R: IMP COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Adv(s).: DF988888 - CURADORIA DE AUSENTES. R: CLAYTON ROBERTO PEIXOTO. Adv(s).: DF988888 - CURADORIA DE AUSENTES. R:
MARILENE MARQUES DE LIMA. Adv(s).: DF988888 - CURADORIA DE AUSENTES. R: TOKSAN COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
ME. Adv(s).: DF024752 - VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM. INTERESSADA: JULIANA MARIA MANDARINO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).:
DF032268 - DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR . Abra-se novo volume. Ciente do ofício de fl. 612. Nada a prover quanto à petição de fl. 609,
em face da existência de recurso pendente de julgamento, razão pela qual a liberação de qualquer valor somente poderá ser requerida mediante
o cumprimento provisório de sentença, desde que com observância ao disposto nos artigos 520 e seguintes do CPC. Subam os autos ao egrégio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Brasília - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 15h26. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.015249-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOTTI SA. Adv(s).: DF035902 - IVAN AQUILES COSTA LIMA. R:
ASSOCIACAO RUARTE DE CULTURA. Adv(s).: DF008325 - RONALDO FALCAO SANTORO. Previamente à análise da petição de fls. 215/218,
intimem-se o Dr. Ivan Aquiles Costa Lima OAB/DF 35.902 para assiná-la, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento. Brasília
- DF, terça-feira, 06/06/2017 às 15h36. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.020691-7 - Monitoria - A: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF015776 - FRANCISCO ANTONIO DE
CAMARGO R. DE SOUZA. R: JOSE ROBERTO M DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Indefiro, por ora, o pedido de citação por
edital, uma vez que, ao compulsar os autos, verifiquei que o AR referente ao mandado de fl. 82 retornou sem cumprimento por ter sido assinado
por terceiros (conforme certidão de fl. 83). Dessa forma, intime-se a parte autora para que requeira a expedição de carta precatória ou comprove
que o requerido não reside no local. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Brasília - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 18h43.
Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.033271-5 - Procedimento Comum - A: ESTER LACERDA LEMOS. Adv(s).: DF037451 - MARCELLA CRISTINA
PAMPLONA SILVA. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO.
R: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: ROSSI RESIDENCIAL SA.
Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
requeiram o que de direito, com atenção para o fato de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formalizado através do
sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016. Após, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 07/06/2017 às 16h05. Wagner
Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.003008-5 - Procedimento Comum - A: HUGO LUIZ BORGES. Adv(s).: DF033826 - CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS.
R: AB E P INDUSTRIA DE PAINEIS CONSTRUTIVOS EPS LTDA (NA PESSOA DA SOCIA BARBARA LAURENTINO PEREIRA). Adv(s).:
DF033199 - ARTUR RABELO RESENDE . Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
requeiram o que de direito, com atenção para o fato de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formalizado através do
sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016. Após, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 07/06/2017 às 15h52. Wagner
Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.010367-6 - Procedimento Comum - A: JOSE CARLOS LOPES BERNARDES (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF029296 - LUIZ
SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF040077 - PRISCILA ZIADA
CAMARGO FERNANDES. À fl. 439, a parte requerida manifestou concordância com os parâmetros e contas apresentadas pelo autor (fls.
429/435). Sendo assim, homologo o laudo de fls. 431/432 e fixo o valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) como
sendo o montante correspondente ao preço do imóvel novo na data da AGO (dia 13/08/2015, fl. 158). Defiro o início da fase de cumprimento de
sentença. Anote-se e registre-se no sistema informatizado do TJDFT. Intime-se a parte devedora (Bradesco Administradora de Consórcios LTDA),
pelo Diário de Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, inciso I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, realize o pagamento do débito no valor de R$ 506.528,72 (quinhentos e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos)
atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do dia 10/03/2017 (data de realização dos
cálculos) até o dia do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual (fl. 412) devidamente atualizadas pelo INPC, sob
pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, CPC), além de
imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, CPC). Brasília - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 13h29. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.034026-8 - Embargos de Terceiro - A: FLAVIO GALDEZ ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF028072 - HENRIQUE DE
OLIVEIRA RODRIGUES. R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I. Adv(s).: DF017448 - VINICIOS CECCHETTO. Arquivem-se os autos. Brasília
- DF, quarta-feira, 07/06/2017 às 15h58. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.056768-9 - Cumprimento de Sentenca - A: DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA.
Adv(s).: DF019311 - IGOR ARAUJO SOARES. R: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA e outros. Adv(s).: DF02221A
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