TJDFT 09/06/2017 -Pág. 1102 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017
Nº 2013.01.1.191436-0 - Procedimento Comum - A: VALERIA CRISTINA DE CANTANHEDES CORREA ALVE. Adv(s).: DF010308 Raul Canal. R: MB ENGENHARIA SPE 045 SA. Adv(s).: DF036208 - Barbara Van Der Broocke de Castro, RJ073385 - Joao Augusto Basilio.
R: MGARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes. Tendo em vista o retorno dos
autos do TJDFT, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Nos termos
da Portaria Conjunta n.º 85/2016, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de
sentença proferida no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Brasília - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 16h14. .
Nº 2014.01.1.153866-5 - Procedimento Comum - A: ANTONIO LUIZ DE ANDRADE CRUZ. Adv(s).: DF012671 - Paulo Andre Vacari
Belone. R: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG. Adv(s).: DF025514 - Fabio Gabriel Freitas. Tendo
em vista o retorno dos autos do TJDFT, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento. Nos termos da Portaria Conjunta n.º 85/2016, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Processo Judicial Eletrônico - PJe,
a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Brasília - DF, segundafeira, 05/06/2017 às 16h18. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.093080-6 - Revisional - A: ELENICE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega. R: BV LEASING
ARRENDAMENTO. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna, DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. Tendo em vista o acordo
acostado às fls. 325/328, intime-se o requerido para que informe em qual página do processo está a procuração/cadeia de substabelecimento
que dá, de forma expressa, poder de transigir para a advogada assinante, Dra. Cristiane Maria da Silva, OAB/DF 41.587. Sem prejuízo, deve o
requerido dizer também se já houve quitação do acordo, tendo em vista que, conforme fl. 325, a parcela deveria ser paga em 27/03/2017. Prazo:
5 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 16h20. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito b .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.028957-8 - Procedimento Comum - A: ESTRUTURAL ENGENHARIA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA. Adv(s).:
GO012988 - Jose Euripedes Alves de Oliveira. R: SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro
Almeida de Castro, DF14204E - Thiago Queiroz de Carvalho, Nao Consta Advogado. Tendo em vista o retorno dos autos do TJDFT, fica(m) a(s)
parte(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Nos termos da Portaria Conjunta n.º
85/2016, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no
processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Brasília - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 16h22. .
Nº 2014.01.1.161030-2 - Procedimento Sumario - A: PAOLA CAROLINA DE OLIVEIRA TOSTES DOS SANTOS. Adv(s).: DF019481
- Leonardo Tostes dos Santos. R: MB ENGENHARIA SPE 030 SA. Adv(s).: DF028970 - João Augusto Basilio, DF036208 - Barbara Van Der
Broocke de Castro. A: LEONARDO TOSTES SANTOS. Adv(s).: (.). Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento-Geral da
Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) PAOLA CAROLINA DE OLIVEIRA TOSTES DOS SANTOS intimada(s) para o pagamento das custas finais
no prazo de 05 (cinco) dias. Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) da possilbidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de
documentos, desde que autorizada(s) pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos,
de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal
(www.tjdft.jus.br) no link (Custas Judiciais), ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Brasília - DF,
segunda-feira, 05/06/2017 às 16h33. .
Nº 2015.01.1.004929-7 - Procedimento Comum - A: PIO VILLELA PEDRAS NETO. Adv(s).: DF036949 - Lucas Salim Vilela Pedras.
R: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF015184 - Luciano Andrade Pinheiro, Nao Consta Advogado. A: TERESINHA
SALIM VILLELA PEDRAS. Adv(s).: (.). A: LUCAS SALIM VILELA PEDRAS. Adv(s).: (.). A: LUISA SALIM VILLELA PEDRAS. Adv(s).: (.). R:
OAS EMPREENDIMENTOS. Adv(s).: DF015184 - Luciano Andrade Pinheiro. Tendo em vista o retorno dos autos do TJDFT, fica(m) a(s) parte(s)
intimada(s) a se manifestar(em), no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Nos termos da Portaria Conjunta n.º 85/2016,
nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo
em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Brasília - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 16h24. .
Nº 2016.01.1.064571-0 - Procedimento Comum - A: FELIPE GALENO DE CARVALHO. Adv(s).: DF028952 - Luciana Reboucas
Lourenco. R: SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF052665 - Ana Flavia de Morais Amaral, GO021476 - Ruy Augustus
Rocha. R: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Adv(s).: DF014234 - Isabela Braga Pompílio. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, §
1º do Provimento-Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA intimada(s) para o pagamento das custas
finais no prazo de 05 (cinco) dias. Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) da possilbidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento
de documentos, desde que autorizada(s) pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos,
de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal
(www.tjdft.jus.br) no link (Custas Judiciais), ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Brasília - DF,
segunda-feira, 05/06/2017 às 16h35. .
Nº 2014.01.1.121261-7 - Procedimento Sumario - A: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVACAO TRABALHOS TEMP.
Adv(s).: DF019755 - Henrique Braga de Faria. R: OMEGA MIDIA MARKETING LTDA. Adv(s).: SP119338 - Costantino Savatore Morello Junior.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento-Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ÔMEGA MÍDIA MARKETING LTDA
intimada(s) para o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) da possilbidade, mediante o
pagamento das custas, do desentranhamento de documentos, desde que autorizada(s) pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser
eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas
judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link (Custas Judiciais), ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria
localizados nos fóruns. Brasília - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 16h31. .
DESPACHO
Nº 1999.01.1.027454-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA. Adv(s).: DF008636 - Iomar
Fernandes Torres, DF009678 - Rosemira Conceicao Azeredo de Lima Sousa, DF014339 - George Macedo Pereira, DF014685 - Suely Vitorino de
Carvalho. R: TERCON BRASILIA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF004587 - Andrea Tarsia Duarte. A: CENTRO OESTE
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). A decisão proferida na 7ª Vara da Fazenda Pública de fls. 1142/1143, especificamente ao
seguinte determina: "Diante do exposto, preclusa esta, traga a Novacap, no prazo de 10 dias, memória discriminada dos débitos em nome de
Tercon Brasília Terraplanagem, a fim de abatimento do crédito em favor de Centro Oeste Asfaltos (cessionária). Esclareça a autora se seus
créditos referentes à claúsula 3 do acordo entabulado entre as partes (fls. 1025/1027) estão resguardados pela decisão acima. Esclareça também
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