TJDFT 09/06/2017 -Pág. 109 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017
N. 0707013-47.2017.8.07.0000 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - A: MARCOS FALLUH TEIXEIRA. A: ANTONIETA PAULINA BULBOL
COELHO MOREIRA DA COSTA. A: JOVINIANO RABELO JACOBINA. Adv(s).: DF09020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA
DA COSTA. R: JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO ANTONIO
LOPES. T: ANDREA MARIA CARNEIRO SABINO LOPES. Adv(s).: DF27936 - MARINA MONTE MOR DAVID PONS. T: MARINA MONTE
MOR DAVID PONS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0707013-47.2017.8.07.0000 Classe judicial: EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO (1231) EXCIPIENTE: MARCOS FALLUH TEIXEIRA, ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA, JOVINIANO
RABELO JACOBINA EXCEPTO: JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Não se vislumbra, nesta
etapa de cognição sumária, densidade jurídica da arguição de suspeição da e. Juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília. Isto posto, recebo
o incidente sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 146, § 2º, inciso I, da Lei Processual Civil. Comunique-se à Juíza excepta. Publique-se.
Brasília, 6 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0707013-47.2017.8.07.0000 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - A: MARCOS FALLUH TEIXEIRA. A: ANTONIETA PAULINA BULBOL
COELHO MOREIRA DA COSTA. A: JOVINIANO RABELO JACOBINA. Adv(s).: DF09020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA
DA COSTA. R: JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO ANTONIO
LOPES. T: ANDREA MARIA CARNEIRO SABINO LOPES. Adv(s).: DF27936 - MARINA MONTE MOR DAVID PONS. T: MARINA MONTE
MOR DAVID PONS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0707013-47.2017.8.07.0000 Classe judicial: EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO (1231) EXCIPIENTE: MARCOS FALLUH TEIXEIRA, ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA, JOVINIANO
RABELO JACOBINA EXCEPTO: JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Não se vislumbra, nesta
etapa de cognição sumária, densidade jurídica da arguição de suspeição da e. Juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília. Isto posto, recebo
o incidente sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 146, § 2º, inciso I, da Lei Processual Civil. Comunique-se à Juíza excepta. Publique-se.
Brasília, 6 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0707013-47.2017.8.07.0000 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - A: MARCOS FALLUH TEIXEIRA. A: ANTONIETA PAULINA BULBOL
COELHO MOREIRA DA COSTA. A: JOVINIANO RABELO JACOBINA. Adv(s).: DF09020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA
DA COSTA. R: JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO ANTONIO
LOPES. T: ANDREA MARIA CARNEIRO SABINO LOPES. Adv(s).: DF27936 - MARINA MONTE MOR DAVID PONS. T: MARINA MONTE
MOR DAVID PONS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0707013-47.2017.8.07.0000 Classe judicial: EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO (1231) EXCIPIENTE: MARCOS FALLUH TEIXEIRA, ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA, JOVINIANO
RABELO JACOBINA EXCEPTO: JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Não se vislumbra, nesta
etapa de cognição sumária, densidade jurídica da arguição de suspeição da e. Juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília. Isto posto, recebo
o incidente sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 146, § 2º, inciso I, da Lei Processual Civil. Comunique-se à Juíza excepta. Publique-se.
Brasília, 6 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0707013-47.2017.8.07.0000 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - A: MARCOS FALLUH TEIXEIRA. A: ANTONIETA PAULINA BULBOL
COELHO MOREIRA DA COSTA. A: JOVINIANO RABELO JACOBINA. Adv(s).: DF09020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA
DA COSTA. R: JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO ANTONIO
LOPES. T: ANDREA MARIA CARNEIRO SABINO LOPES. Adv(s).: DF27936 - MARINA MONTE MOR DAVID PONS. T: MARINA MONTE
MOR DAVID PONS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0707013-47.2017.8.07.0000 Classe judicial: EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO (1231) EXCIPIENTE: MARCOS FALLUH TEIXEIRA, ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA, JOVINIANO
RABELO JACOBINA EXCEPTO: JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Não se vislumbra, nesta
etapa de cognição sumária, densidade jurídica da arguição de suspeição da e. Juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília. Isto posto, recebo
o incidente sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 146, § 2º, inciso I, da Lei Processual Civil. Comunique-se à Juíza excepta. Publique-se.
Brasília, 6 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
070ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
2016 00 2 043921-9
Relator Des.
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Embargante(s)
BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A
Advogado(s)
JULIANA XAVIER (DF019473)
Embargado(s)
LEONILDO TELES GARCIA E OUTROS
Advogado(s)
JOSE MARCO TAYAH (DF020802)
Origem
6ª TURMA CÍVEL - 20150111324163APC - Apelação (2ª VFP 87122-2/10)
DESPACHO
FLS.(...) Posto isso, conheço os embargos declaratórios, nego-lhes provimento e mantenho a decisão por seus próprios
1338-1340
fundamentos. Publique-se. Intime-se. Brasília, DF, 7 de junho de 2017. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro Relator
AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 1
2007 00 2 009871-2
TEÓFILO CAETANO
J.J. COSTA CARVALHO
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
DISTRITO FEDERAL
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO (DF010429)
5ª TCV 2000015000813-9 APC (5ª VFP 49325/95 ORDINÁRIA)
(...) Alinhados esses argumentos e aferido que, tendo julgado originalmente a rescisória que fluíra nestes autos na
condição de Juiz de Direito convocado, não integro, atualmente, o órgão fracionário correspondente, não ostentando
competência para processar a execução deflagrada no seu bojo, sob pena incorrer em nulidade decorrente da carência
de jurisdição para funcionar no processo, pois cessara com a resolução da lide e expiração do prazo de convocação,
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