TJDFT 29/05/2017 -Pág. 1323 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017
a carga cópia com acompanhamento de servidor desta serventia. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 24/05/2017 às 16h47.
Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto 07 .
Nº 2012.01.1.185126-3 - Inventario - A: KELLY CRISTINA FIEL SALDANHA DA GAMA. Adv(s).: DF017468 - Alberto do Carmo Miranda,
DF09920E - Ronei Silva Guimaraes. R: THIAGO SALDANHA DA GAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIA FIEL SALDANHA DA GAMA.
Adv(s).: (.). Da análise dos autos, verifica-se que a última manifestação da inventariante ocorreu em 11/02/2016, fls. 147/148, e que a partir daí
quedou-se por reiteradas vezes quanto às intimações deste juízo (fls. 189, 191, 192, 195, 197, 205 e 208). Verifica-se, ainda, que o mandado
de intimação de fl. 211, apesar de cumprido, não teve a sua finalidade atingida, constando a informação de mudança de endereço. Assim,
considerando que é dever da parte manter o seu endereço atualizado, nos termos do art. 274, pú, do NCPC, que há evidente inércia da
inventariante nos autos, bem como que esta possui advogado habilitado no feito, intime-se a inventariante para: 1) fornecer endereço atualizado
e 2) cumprir a decisão de fl. 144, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nomeação de inventariante dativo. Com a manifestação ou
transcorrido o prazo, dê-se nova vista ao MP. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 24/05/2017
às 16h02. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto 16 .
Nº 2010.01.1.103533-9 - Inventario - A: MARLENE DA COSTA PORTO SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
JOAMILTON SANTANA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISIS WALESKA SANTANA RODRIGUES PORTO. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. A: T.A.S.R.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, 3 - 20100111035339, - 20100111035339. DEFIRO o
pedido para expedição de alvará de levantamento do montante de R$ 1.204,44 (um mil, duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos),
visando ao pagamento do ITCD, fls. 473/474, como requerido à fl. 472. A importância deverá ser sacada da Conta Judicial n. 1039 / 040 /
01541619-9, da Caixa Econômica Federal, fl. 454. A prestação de contas deverá vir aos autos no prazo de 15 (quinze) dias depois dos pagamentos.
Após, façam-se os autos conclusos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 24/05/2017 às 16h01. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto 07 .
DECISÃO RETIFICADORA
Nº 2011.01.1.180366-8 - Inventario - A: IBES LUIZ MOREIRA COSTA. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. R:
JUVERSINA MOREIRA BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FREURILENA MOREIRA DA COSTA RAMOS. Adv(s).: DF005491 Wellington Mendonca dos Santos. A: DIONILIA DA COSTA RAMOS. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: MARIA MARLY
COSTA AIRES. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: SILVIO MOREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF005491 - Wellington
Mendonca dos Santos. A: JOAO MOREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: ANTONIO VANDIR COSTA.
Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: SIMONE COSTA SANTOS. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A:
ALINE COSTA SANTOS DAS NEVES. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: VIVIANE COSTA SANTOS. Adv(s).: DF005491
- Wellington Mendonca dos Santos. A: CINTHYA COSTA SANTOS. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: LILIAN COSTA
SANTOS. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. INTERESSADA: LAZARO HUMBERTO COSTA. Adv(s).: (.). A: LAZARO
HUMBERTO COSTA. Adv(s).: (.). Sentença de fls. 329/329v, em 24/11/2016, já ocorrido o trânsito em julgado. No entanto, antes da expedição
do formal de partilha e dos alvarás, a secretaria comunicou a ocorrência de erro material em relação ao nome de dois herdeiros. Com efeito,
a sentença contém, efetivamente, erro material, constatável ictu oculi, vez que os nomes dos herdeiros são "CINTHYA COSTA SANTOS" e
"LÁZARO HUMBERTO COSTA", e não "CYNTHYA COSTA SANTOS" e "LÁZARO HUMBRTO COSTA", como constou da sentença. Posto isso,
com fundamento no art. 656 do Novo CPC, declaro, de ofício, o erro material existente na sentença e determino que onde consta o nome
"CYNTHYA COSTA SANTOS", leia-se "CINTHYA COSTA SANTOS", e onde consta o nome ""LÁZARO HUMBRTO COSTA", leia-se "LÁZARO
HUMBERTO COSTA". Na parte que não foi objeto da correção, vige a sentença tal como prolatada. Expeça-se o formal de partilha e alvarás.
Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 24/05/2017 às 16h02. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto 16 .
JUNTADA
Nº 2008.01.1.113259-3 - Inventario - A: PEDRO RABELO RODRIGUES. Adv(s).: DF015894 - Rosene Carla Barreto Cunha Castro.
R: VANDERLAN RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: C.C.R.-.M.I.. Adv(s).: DF026954 - Nelma Lucia de Franca Moura,
GO013213 - Marcelo de Barros Barreto. A: ANA RABELO RODRIGUES. Adv(s).: DF015894 - Rosene Carla Barreto Cunha Castro. A: JULIA
RABELO RODRIGUES. Adv(s).: DF015894 - Rosene Carla Barreto Cunha Castro. fica o inventariante intimado a se manifestar acerca dos
documentos juntados. Brasília - DF, quarta-feira, 24/05/2017 às 16h37. .
Nº 2013.01.1.113498-0 - Inventario - A: CLAUDIO FERNANDES. Adv(s).: MG76571B - Carla Falcao Rodrigues. R: AUGUSTO
CESAR FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CESAR FERNANDES. Adv(s).: MG76571B - Carla Falcao Rodrigues. A: ANA LUCIA
MIRANDA FERNANDES BARCELOS. Adv(s).: MG76571B - Carla Falcao Rodrigues. INVENTARIANTE: ANUZIA FALCAO FERNANDES. Adv(s).:
MG76571B - Carla Falcao Rodrigues, - 20130111134980. fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar sobre a cota da Fazenda Pública do
Distrito Federal juntada, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 24/05/2017 às 16h45. .
Nº 2014.01.1.083863-2 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: PEDRO RABELO RODRIGUES. Adv(s).: DF015894 - Rosene
Carla Barreto Cunha Castro. R: ANA RABELO RODRIGUES. Adv(s).: DF015894 - Rosene Carla Barreto Cunha Castro. R: JULIA RABELO
RODRIGUES. Adv(s).: DF015894 - Rosene Carla Barreto Cunha Castro. R: C.C.R.. Adv(s).: DF030611 - Rodrigo Horta de Alvarenga, GO013213
- Marcelo de Barros Barreto. fica o inventariante intimado a se manifestar acerca dos documentos juntados. Brasília - DF, quarta-feira, 24/05/2017
às 16h37. .
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