TJDFT 24/05/2017 -Pág. 713 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017
RÉU: DISTRITO FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHO os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, para acrescentar ao
dispositivo da sentença proferida a determinação para que seja restituído à parte autora a quantia eventualmente descontada de seu contracheque
durante o trâmite processual. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2017 13:31:53. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0715892-92.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIANA NUNES DE LIMA. Adv(s).: DF5108
- TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0715892-92.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ELIANA NUNES DE LIMA R?
U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INDEFIRO a petição da parte autora que noticia o descumprimento da Tutela de Urgência, haja vista que
não foi apresentada qualquer prova documental no sentido de atestar tais alegações. Intime-se. BRAS?LIA, DF, 19 de maio de 2017 17:58:23.
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0713872-31.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PATRICIA RIBEIRO DA ASSENCAO LIMA.
Adv(s).: DF11116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0713872-31.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: PATRICIA RIBEIRO DA
ASSENCAO LIMA R?U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INDEFIRO a petição da parte autora que noticia o descumprimento da Tutela de
Urgência, haja vista que não foi apresentada qualquer prova documental no sentido de atestar tais alegações. Intime-se. BRAS?LIA, DF, 19 de
maio de 2017 17:58:25. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0714302-80.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JACIRENE MOURAO DE ARAUJO DINIZ.
Adv(s).: DF11116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0714302-80.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: JACIRENE MOURAO DE
ARAUJO DINIZ R?U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INDEFIRO a petição da parte autora que noticia o descumprimento da Tutela de Urgência,
haja vista que não foi apresentada qualquer prova documental no sentido de atestar tais alegações. Intime-se. BRAS?LIA, DF, 19 de maio de
2017 17:58:25. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0708623-36.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDO GUIMARAES MENDES. Adv(s).:
DF19825 - FERNANDO GUIMARAES MENDES. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).:
DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Número do processo: 0708623-36.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO GUIMARAES MENDES RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITO LIMINARMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora em relação
à sentença proferida, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso
integrativo. O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença. Intime-se. BRASÍLIA, DF,
22 de maio de 2017 13:29:02. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0708623-36.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDO GUIMARAES MENDES. Adv(s).:
DF19825 - FERNANDO GUIMARAES MENDES. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).:
DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Número do processo: 0708623-36.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO GUIMARAES MENDES RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITO LIMINARMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora em relação
à sentença proferida, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso
integrativo. O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença. Intime-se. BRASÍLIA, DF,
22 de maio de 2017 13:29:02. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0712993-24.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDREIA RODRIGUES DE ARAUJO.
Adv(s).: DF11116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0712993-24.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ANDREIA RODRIGUES DE
ARAUJO R?U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INDEFIRO a petição da parte autora que noticia o descumprimento da Tutela de Urgência,
haja vista que não foi apresentada qualquer prova documental no sentido de atestar tais alegações. Intime-se. BRAS?LIA, DF, 19 de maio de
2017 17:58:11. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0712673-71.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELISANDRA SANTOS SOUZA. Adv(s).: DF5108
- TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0712673-71.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ELISANDRA SANTOS SOUZA
R?U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INDEFIRO a petição da parte autora que noticia o descumprimento da Tutela de Urgência, haja vista que
não foi apresentada qualquer prova documental no sentido de atestar tais alegações. Intime-se. BRAS?LIA, DF, 19 de maio de 2017 17:58:12.
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0713073-85.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NILDA SILVA DE CASTRO. Adv(s).: DF11116 UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713073-85.2017.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: NILDA SILVA DE CASTRO R?U: DISTRITO FEDERAL
DESPACHO INDEFIRO a petição da parte autora que noticia o descumprimento da Tutela de Urgência, haja vista que não foi apresentada
qualquer prova documental no sentido de atestar tais alegações. Intime-se. BRAS?LIA, DF, 19 de maio de 2017 17:58:13. ANA MARIA FERREIRA
DA SILVA Juíza de Direito
N. 0714903-86.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIA REGINA SOARES DOS SANTOS.
Adv(s).: DF11116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0714903-86.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: MARCIA REGINA SOARES DOS
SANTOS R?U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INDEFIRO a petição da parte autora que noticia o descumprimento da Tutela de Urgência,
haja vista que não foi apresentada qualquer prova documental no sentido de atestar tais alegações. Intime-se. BRAS?LIA, DF, 19 de maio de
2017 17:58:16. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0714413-64.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SUZETE MARIA MOTA CRUZ. Adv(s).: DF5108
- TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
713