TJDFT 11/04/2017 -Pág. 1024 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017
Nº 2017.01.1.002648-4 - Procedimento Comum - A: FRANCISCA GLAUCILENE ALCANTARA DE ALMEIDA VASCONCELOS. Adv(s).:
DF042424 - Vinicius Luiz Moncao Cunha. R: CHARLES ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo
o mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Dispensado o pagamento de custas finais, nos termos do parágrafo 3º do art. 90 do CPC.
Honorários advocatícios na forma pactuada. Transitada em julgado, nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal, promovidas as anotações
e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira,
06/04/2017 às 15h06. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.125053-0 - Procedimento Comum - A: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS ASSESSORAMENTO.
Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. R: DIGITALSIGN CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor com a anuência do réu. Por conseguinte, JULGO EXTINTO
o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora arcará com as custas
processuais (art. 90 do CPC). Honorários na forma pactuada. Faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
traslado. Transitada em julgado, pagas as custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 06/04/2017 às 15h09. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito
Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.163091-5 - Procedimento Comum - A: ELISON MENDONCA OLIVEIRA. Adv(s).: BA028656 - Samaya Gomes Carvalho
Oliveira. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior. Certifico que os autos
retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 25/03/2017. (fl.351) Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta nº 85, de 29/09/2016,
artigo 1º, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a eventual fase de cumprimento de
sentença/acórdão proferida no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste
Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quinta-feira,
06/04/2017 às 15h20. .
Nº 2009.01.1.048506-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: DF045892 - Renato Chagas Corrêa da Silva, DF43124A - Cristiana Vasconcelos Borges Martins. R: CARLOS
AUGUSTO VIANA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico que juntei petição às fls. 488/489, apresentada pela parte
exequente. Certifico, ainda, que o pedido ora juntado já foi atendido por este juízo, conforme Decisão de fl. 486. Nos termos da Portaria n. 01/2016,
deste Juízo, fica a parte exequente intimada para vista, no derradeiro prazo de CINCO dias, dos documentos informados pela Receita Federal
(Pasta Infojud I), bem como promover o andamento do feito, em igual prazo, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 06/04/2017 às
15h38. .
Nº 2016.01.1.007368-3 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: ANGELA MARIA BIRIBA. Adv(s).: DF025532 - Leonardo
Lisboa Nunes. R: FRANCISCO FRANCIVALDO DE LIMA. Adv(s).: DF030034 - Jason Clemente dos Santos. A: JOBSON PEREIRA MONTE.
Adv(s).: (.). A: JOSILENE PEREIRA MONTE. Adv(s).: (.). Certifico que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 30/03/2017.
(fl.109) Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta nº 85, de 29/09/2016, artigo 1º, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o
Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a eventual fase de cumprimento de sentença/acórdão proferida no processo em meio físico deverá
ser iniciada exclusivamente no PJe. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quinta-feira, 06/04/2017 às 15h21. .
Nº 2014.01.1.095319-5 - Procedimento Comum - A: RENATO DIAS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
WTA SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: WALDEMAR ALVES AGUIAR. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NEDER ALVES DAS NEVES. Adv(s).: DF033338 - Cauby Henrique Barbosa Oliveira. Certifico que
os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 29/03/2017 (fl. 258) Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta nº 85,
de 29/09/2016, artigo 1º, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a eventual fase de
cumprimento de sentença/acórdão proferida no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Nos termos da Portaria n.
01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília DF, quinta-feira, 06/04/2017 às 15h22. .
Nº 2016.01.1.058097-7 - Monitoria - A: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Adv(s).: GO044309 - Pedro Henrique Ramos da Silva. R: HOSPITAL SAO LUCAS LTDA. Adv(s).: DF027843 - Roberta Monteiro de Paula Guerra.
Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para recolhimento das custas finais. Certifico ainda que procedi à juntada da petição/planilha atualizada
do débito às fls. 86/88, apresentada pela parte autora. Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta nº 85, de 29/09/2016, artigo 1º,
nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida
no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, a parte autora deverá
providenciar o cumprimento requerido pelo PJe. Não havendo outros requerimento, arquivem-se estes autos. Brasília - DF, quinta-feira, 06/04/2017
às 15h28. .
DIVERSOS
Nº 2003.01.1.059248-6 - Revisional - A: VIRGILIO FERNANDES e outros. Adv(s).: DF012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: PREVI
CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL e outros. Adv(s).: DF016785 - MARCOS VINICIUS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: DF006420 - EURIJAN DA SILVA PIMENTA. A: JOAQUINA COSTA BORGES. Adv(s).: (.). A: JOSE SPERA JUNIOR. Adv(s).: (.).
A: LENIZIA CLESTINO FERREIRA. Adv(s).: DF053537 - MARIA EDUARDA LYRA WHATLEY DIAS. A: MARIA APARECIDA BORGES. Adv(s).:
(.). A: MARIA JOSE SCHULZ. Adv(s).: (.). A: MARILE HUGGLER ANTUNES. Adv(s).: (.). A: NELIO MUNIZ GALVAO. Adv(s).: (.). A: REGINA
VITORIA CINTRA CESNA. Adv(s).: (.). A: ROSINALDO DA SILVA VIEIRA. Adv(s).: (.). Certifico que juntei à fl. 1255 petição e substabelecimento
apresentada(o) pela parte VIRGILIO FERNANDES. Brasília - DF, quinta-feira, 06/04/2017 às 15h51. CERTIDAO - Certifico que da publicação de
fls. 1253 não constou o nome do advogado do 2º réu, por isso, nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, haverá nova publicação do teor
de fls. 1252. Brasília - DF, quarta-feira, 05/04/2017 às 15h30. CERTIDAO - Certifico que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado
em 24/02/2017 (fl.1251) Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta nº 85, de 29/09/2016, artigo 1º, nas unidades jurisdicionais em que
foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a eventual fase de cumprimento de sentença/acórdão proferida no processo em meio
físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos
autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, sexta-feira, 31/03/2017 às 16h25..
Nº 2014.01.1.157851-5 - Procedimento Comum - A: GUSTAVO MEDEIROS JOFFILY. Adv(s).: DF022799 - RAFAEL TEIXEIRA MORETI.
R: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA e outros. Adv(s).: BA014527 - KALIANDRA ALVES FRANCHI. R: FREEDOM MOTORS LTDA. Adv(s).:
1024