TJDFT 22/03/2017 -Pág. 896 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017
Apelante(s)
RAFAEL PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(s)
HÉLIA FERNANDA PINHEIRO FREIRE (DF013609)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090110694623 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 286 Recebo a Apelação no duplo efeito, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013 do novo Código de Processo Civil. Segue
o Relatório. Inclua-se em pauta virtual. Intimem-se. Brasília, 17 de março de 2017. Desembargador GETÚLIO DE
MORAES OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 01 1 137500-9
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Apelante(s)
DAVIDSON ROBERTO ALVES ABREU E OUTROS
Advogado(s)
DANILO DA COSTA RIBEIRO (DF023106)
Apelado(s)
AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111375009 - Cautelar Inominada
DESPACHO FLS. 150 Afirmo impedimento em face de parentesco com Magistrado que atuou nos autos (fls. 115/120). À Secretaria, para que
dê cumprimento às disposições regimentais pertinentes. Brasília, 20 de março de 2017. Des. GETÚLIO DE MORAES
OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 03 1 027248-3
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Apelante(s)
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s)
GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (DF047831)
Apelado(s)
MARCELO SOARES DE ALBUQUERQUE E OUTROS
Advogado(s)
MARCELO SOARES DE ALBUQUERQUER (DF037618)
Apelado(s)
LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s)
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20150310272483 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 338 Afirmo impedimento em face de parentesco com Magistrado que atuou nos autos (fls. 316). À Secretaria, para que
dê cumprimento às disposições regimentais pertinentes.. Brasília, 20 de março de 2017. Des. GETÚLIO DE MORAES
OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 07 1 026885-9
Relator Des.
FÁBIO EDUARDO MARQUES
Apelante(s)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s)
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (DF034392)
Apelado(s)
ALESSANDRA DIAS PEREIRA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710268859 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
DESPACHO FLS. 114 À apelante para se manifestar sobre a petição de f. 103, em especial acerca da alegação de cessão crédito e
requerimento de desistência da ação. Intime-se. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Após o decurso do prazo, à conclusão.
Brasília - DF, 20 de março de 2017. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
Num Processo
2016 01 1 016497-3
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Apelante(s)
I. C. M. E OUTROS
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
Apelado(s)
J. C. A. F. E OUTROS
Advogado(s)
MARIA MONICA GOMES CHAVES (DF006431)
Origem
3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110164973 - Interdição
DESPACHO FLS. 113 Recebo a Apelação no seu duplo efeito, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, do novo Código de Processo Civil. Segue
o Relatório. Inclua-se em pauta. Intimem-se. Brasília, 17 de março de 2017. Desembargador GETÚLIO DE MORAES
OLIVEIRA Relator
Num Processo
2016 01 1 023413-3
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Apelante(s)
CARLOS FREITAS CAPANEMA
Advogado(s)
DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA (DF033115)
Apelado(s)
CONDOMINIO CHAMONIX
Advogado(s)
GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA (DF012386)
Origem
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110234133 - Consignação em Pagamento 20150110687249
DESPACHO FLS. 315 Recebo a apelação em seu duplo efeito, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013 do novo Código de Processo Civil.
Segue o Relatório. Inclua-se em pauta virtual. Intimem-se. Brasília, 16 de março de 2017. Des. GETÚLIO DE MORAES
OLIVEIRA Relator
Num Processo
2016 01 1 092134-3
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Apelante(s)
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s)
MICHEL DOS SANTOS CORREA (DF030599)
Apelado(s)
THEO OLIVEIRA MONTEIRO rep. por LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA BURNETT
Advogado(s)
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (DF017353)
Origem
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110921343 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 184 Recebo a Apelação tão somente no seu efeito devolutivo, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, do novo Código de
Processo Civil. Segue o Relatório. Inclua-se em pauta virtual. Intimem-se. Brasília, 17 de março de 2017. Des. GETÚLIO
DE MORAES OLIVEIRA Relator
Num Processo
2016 09 1 006730-4
896