TJDFT 10/03/2017 -Pág. 903 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017
DE QUEIROZ RUFINO. Adv(s).: DF016403 - Ivan Anisio Brito. Defiro as pesquisas solicitadas às fl. 305. Cumpra-se. Brasília - DF, terça-feira,
07/03/2017 às 14h. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.069215-4 - Procedimento Comum - A: MARIA DEUSENIRA FERREIRA DE JESUS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. R: MAPFRE
SEGUROS GERAIS SA. Adv(s).: DF041341 - Victor Hugo Maciel Leite. Manifeste-se a autora em réplica, nos termos do art. 437 do NCPC. Prazo:
15 dias. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 17h. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.125746-2 - Procedimento Comum - A: PAO DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO.
Adv(s).: DF042293 - Aurélio Rezende Silveira. R: CONDOMINIO DO A DA CLN 313. Adv(s).: DF007914 - Sebastiao Pereira Gomes. As questões
de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Não há necessidade de produção de novas
provas. Venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC, observando-se eventuais preferências legais e a
ordem cronológica. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 07/03/2017 às 16h38. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.099230-3 - Procedimento Comum - A: CLAN ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LTDA ME. Adv(s).: DF023066 - Jutahy
Magalhaes Neto, DF047801 - Yasmin Melo Rodrigues. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO CBMP. Adv(s).: SP154694 Alfredo Zucca Neto. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Não há
necessidade de produção de novas provas. Venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC, observandose eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 18h22. Geilza Fátima Cavalcanti
Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2015.01.1.141891-9 - Monitoria - A: FACULDADES PROCESSUS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 Alessandra Soares da Costa Melo. R: VALDEMARCIA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido número
1 da petição de fls. 70/73, tendo em vista que as pesquisas solicitadas já foram realizadas por este juízo, conforme demonstram as fls. 61/64.
Antes de apreciar os pedidos 2 e 3, compulsando os autos, verifico que há endereços ainda não diligenciados, conforme demonstra o resultado
das pesquisas às fls. 61/64. Intime-se o autor para apresentar objetivamente em qual endereço deverá o réu ser citado. Prazo: 5 dias. Brasília DF, terça-feira, 07/03/2017 às 16h41. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito b .
Nº 35837/96 - Execucao de Sentenca - A: CONDOMINIO DO BL. "F" DA SQN 313. Adv(s).: DF020748 - Daniela Queiroz da Cruz. R:
AYOLA NGWA AKONTEH. Adv(s).: CE009685 - Samuel Alverne Lima de Vasconcelos, DF017640 - Samuel Alverne Lima de Vasconcelos. 1)
Indefiro o pedido de fl. 465, tendo em vista que é necessária a abertura da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 513, §1º do
CPC. Intime-se o credor para que traga seu pedido de Cumprimento de Sentença nos moldes dos art. 523 e 524 do CPC e do art. 184, §3º do
Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Prazo: 5 dias. 2) Defiro o pedido de fls. 468/469. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença
de fl. 409, conforme certidão à fl. 463, oficie-se à 13a Vara Cível de Brasília informando sobre a liberação da penhora no rosto dos autos n.
1998.01.1.079653-2. Brasília - DF, terça-feira, 07/03/2017 às 13h41. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito b .
Nº 2015.01.1.141285-5 - Procedimento Comum - A: ROGERIO BACELAR PINTO. Adv(s).: DF036220 - Daniela dos Santos Bacelar. R:
GERALDO DE CARVALHO BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMERCIO E TRANSPORTE MONTE CRISTO BIOMASSA ENERGIA
RENOVAVEL LTDA. Adv(s).: (.). Necessária nova citação, considerando a alteração do pólo ativo. Anote-se, promovendo-se as alterações
necessárias. Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência
de conciliação, na forma do artigo 334 do NCPC. Cite(m)-se o(s) réu(s), pela via postal (arts. 248 c/c 250, NCPC), para que compareça(m) à
audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada
será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). Faça-se constar do mandado a
advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335,
I, NCPC). Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC), ciente de que sua ausência
injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). Publiquese. Brasília - DF, terça-feira, 07/03/2017 às 14h58. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2015.01.1.005797-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CASSIANO AURORA DE CASTRO FRANCO. Adv(s).: DF034024 - Aline
Garcia Marques. R: OTMAN SA CONSTRUTORA E INCOMPORADORA. Adv(s).: DF040508 - Helmar de Souza Amancio. Defiro o pedido de fl.
193. Autorizo que o autor, Cassiano Aurora de Castro Franco, acompanhe o Oficial de Justiça na avaliação do imóvel. Expeça-se novo mandado
de avaliação, fazendo constar no mesmo as informações sobre o autor, conforme apresentadas à fl. 193, a fim de viabilizar o contato entre o
Oficial e o autor da demanda. Brasília - DF, terça-feira, 07/03/2017 às 14h21. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito b .
Nº 2007.01.1.090821-7 - Deposito - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho, DF14826E Matheus Brito de Castro. R: RECICLAGEM DE PLASTICOS BRASIL LTDA ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Fl. 365: Defiro. Aguardese por 30 dias. No prazo acima, o autor deverá promover o andamento do feito, independentemente de nova intimação. Brasília - DF, terça-feira,
07/03/2017 às 14h06. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2011.01.1.010059-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).:
DF025246 - Nelson Paschoalotto, SP108911 - Nelson Paschoalotto, SP156187 - José Lídio Alves dos Santos, SP192649 - Roberta Beatriz
do Nascimento. R: JOSE JAIR MARTINS MIRANDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Homologo os cálculos apresentados pela
contadoria às fls. 363/365, referente à diferença entre o produto da soma entre o VRG quitado e o valor de venda do bem, descontado o valor
do VRG contratado, com dedução das contraprestações em atraso. Intime-se o autor para dizer o que entende de direito, no prazo de 5 dias.
Após, encaminhem-se os autos para Defensoria Pública para ciência da decisão. Brasília - DF, terça-feira, 07/03/2017 às 12h28. Geilza Fátima
Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito s .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.169844-8 - Execucao - A: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA. Adv(s).: DF039413
- Deyse Michelle Alves Leandro, DF042192 - Laissa Andrade Magalhaes de Lima. R: MARIA CATHARINA PIRES DE MELLO E FARIA. Adv(s).:
DF0000000 - Defensoria Publica. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento-Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s)
MARIA CATHARINA PIRES DE MELLO E FARIA intimada(s) para o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Fica(m) a(s) parte(s)
advertida(s) da possilbidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos, desde que autorizada(s) pelo MM. Juiz,
bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo
Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link (Custas Judiciais), ou procure um dos
postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 17h02. .
DESPACHO
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