TJDFT 07/03/2017 -Pág. 1395 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017
Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017
Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos
Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Rabelo Campos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2013.02.1.000039-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
FERNANDO PATRICIO SILVA. Adv(s).: DF040377 - MANOEL DA CRUZ DA SILVA, DF040377 - Manoel da Cruz da Silva. VITIMA: LEONARDO
EVANGELISTA LONGATO. Adv(s).: (.). DECISAO - Fica a Defesa intimada para apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias, de rol de testemunhas
que irão depor em plenário, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, conforme artigo 422 do CPP. Brazlândia - DF,
quarta-feira, 22/02/2017 às 18h10. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito.
Nº 2015.02.1.004563-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
JOSE ALDELAN DA SILVA SOUSA e outros. Adv(s).: DF018822 - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA, DF018822 - Syulla Nara
Luna de Medeiros de Souza. R: MICHAEL ULISSES SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF025135 - MILTON SOUZA GOMES. R: VITOR MOREIRA
DOS REIS. Adv(s).: DF050343 - ELIAS CELESTINO CIRQUEIRA. VITIMA: DANIEL DE JESUS SANTIAGO. Adv(s).: (.). DECISAO - Em face da
baixa definitiva dos autos, ficam intimadas as Defesas para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada solicitando,
cumpra-se o v. acórdão de fls. 268/282. Remetam-se os autos à Contadoria. Expeça-se a competente Carta de Sentença para o acusado JOSÉ
ALDELAN. No tocante aos réus MICHAEL e VITOR, oficie-se à Vara de Execuções Penais, encaminhando cópia dos acórdão e da certidão de
trânsito em julgado, solicitando tornar definitivas as cartas de sentença provisória expedidas às fls. 215/218. Após, arquivem-se os autos com as
comunicações e baixas pertinentes. Brazlândia - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 17h55. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito.
1395