TJDFT 20/02/2017 -Pág. 153 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
Agravo no(a) Mandado de Segurança
Número Processo:
Agravante:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Agravado:
Advogado(s):
Origem:
Relatora:
2016 00 2 004515-7 MSG - 0005170-25.2016.8.07.0000
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Agravante:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Agravado:
Advogado(s):
Origem:
Relatora:
2016 00 2 004515-7 MSG - 0005170-25.2016.8.07.0000
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Agravante:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Agravado:
Advogado(s):
Origem:
Relatora:
2016 00 2 006779-0 MSG - 0007626-45.2016.8.07.0000
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AMPDFT
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Número Processo:
Agravante:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Agravado:
Advogado(s):
Origem:
Relatora:
2016 00 2 006779-0 MSG - 0007626-45.2016.8.07.0000
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Número Processo:
Agravante:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Agravado:
Advogado(s):
Origem:
Relatora:
2016 00 2 006811-8 MSG - 0007665-42.2016.8.07.0000
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Agravante:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Agravado:
Advogado(s):
Origem:
Relatora:
2016 00 2 006811-8 MSG - 0007665-42.2016.8.07.0000
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Agravante:
Advogado(s):
Agravante:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Agravado:
Advogado(s):
Origem:
MSG225390 - 0002253-44.1990.8.07.0000
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL DO DF - SINAFITE
ORDENATO CANDIDO BORBA (DF009234), MARIA LUCIA VITORINO BORBA (DF000929)
RAIMUNDA MARIA PINHEIRO SANTOS
ISRAEL MENDONCA SOUZA (DF00672A)
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), THERESA CRISTINA LLURDA MENEZES (DF007725)
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
VERA LUCIA ANDRIGHI
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), THERESA CRISTINA LLURDA MENEZES (DF007725)
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
VERA LUCIA ANDRIGHI
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), LUIZ RODOLFO FREITAS DE SOUZA (DF042543)
CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA.
VERA LUCIA ANDRIGHI
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AMPDFT
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), LUIZ RODOLFO FREITAS DE SOUZA (DF042543)
CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA.
VERA LUCIA ANDRIGHI
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), THERESA CRISTINA LLURDA MENEZES (DF007725)
APLICAÇÃO DE INPC OU IPCA-E SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA
VERA LUCIA ANDRIGHI
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), THERESA CRISTINA LLURDA MENEZES (DF007725)
APLICAÇÃO DE INPC OU IPCA-E SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA
VERA LUCIA ANDRIGHI
DISTRITO FEDERAL
SEBASTIAO DO ES (DF-10429), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
84,32% DE MARCO/90
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