TJDFT 17/02/2017 -Pág. 1260 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva
Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 441/79 - Inventario - A: JOSE MARTINS FILHO. Adv(s).: DF00433A - Benito Caparelli, DF028903 - Flavia Meira Camelo Domingos.
R: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: ANTONIO ESINEUDO SOARES. Adv(s).: DF030995 Bruno Mariano Souza Lopes Frota, 3 - 44179, - 44179. fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias requerido na petição ora juntada. Brasília
- DF, terça-feira, 14/02/2017 às 17h08. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.008493-2 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: LETICIA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF030673 - Gustavo Pessoa
de Souza. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: EMANUELLY DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF019314 - Joao Alfredo
Eduao Ferreira, DF026273 - Thais de Aguiar Eduao, DF027843 - Roberta Monteiro de Paula. INTERESSADA: LAIS SAMAHA MENDES DA SILVA.
Adv(s).: DF019314 - Joao Alfredo Eduao Ferreira, DF026273 - Thais de Aguiar Eduao, DF027843 - Roberta Monteiro de Paula. INTERESSADA:
MATHEUS FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF019314 - Joao Alfredo Eduao Ferreira, DF026273 - Thais de Aguiar Eduao, DF027843 - Roberta
Monteiro de Paula. INTERESSADA: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF026273 - Thais de Aguiar Eduao, Defensoria Publica do Distrito
Federal. INTERESSADA: ADRIANE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF019314 - Joao Alfredo Eduao Ferreira, DF026273 - Thais de Aguiar
Eduao, DF027843 - Roberta Monteiro de Paula. INTERESSADA: LAISMARY DA COSTA SOARES. Adv(s).: DF023614 - Valdair Custodio Alves.
INTERESSADA: VICTOR EMANOEL SOARES DA SILVA - FALECIDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Remetam-se os autos ao Ministério
Público. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 17h11. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
DECISÃO
Nº 2003.01.1.051917-6 - Inventario - A: LENITA SOUZA SILVA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF020085 - Ariadna Augusta Eloy Alves. R:
ENIO LEITE DE FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: ENY SILVA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LENY
SILVA DE FIGUEIREDO BONER LEO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ENIO LEITE DE FIGUEIREDO JUNIOR. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LENIO SILVA
FONSECA DE FIGUEREDO. Adv(s).: (.). A: ENY SILVA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). A: LENY SILVA DE FIGUEIREDO BONER LEO. Adv(s).:
(.). A: LENIO SILVA FONSECA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: (.), - 20030110519176. Considerando que o único herdeiro do extinto localizado,
Lenio Silva Fonseca de Figueiredo, intimado, fl. 244, não se manifestou nos autos, e diante da necessidade de partilha das cotas do falecido na
sociedade MCE LANCHES LTDA - ME, fl. 251, acolho o pedido de sobrepartilha formulado às fls. 194/199, e nomeio como inventariante a Sra.
Maria do Carmo de Morais, que deverá comparecer em cartório para firmar o compromisso de inventariante. Deverá a inventariante promover
a juntada de certidões negativa de ações cíveis, federais e trabalhistas em nome do extinto e da empresa, além das certidões negativas de
débito do fisco distrital e federal, além do comprovante de recolhimento do ITCMD. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 17h29. Maria Isabel
da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2007.01.1.106213-0 - Inventario - A: ANDREA HOLANDA BORGES MONTEIRO DE CARVALHO. Adv(s).: DF014555 - Rogerio
Veloso Arrelaro. R: JULIANO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO. Proc(s).: ALESSANDRA TRES E SILVA, - 20070111062130. Verifico dos
autos que, de fato, tem razão o Ministério Público. Com a homologação da partilha findou a competência desse juízo para apreciar eventuais
pedidos de alienação de bens, notadamente aqueles de incapazes. Desta feita, à vista da partilha encartada no esboço de fls. 271/272, deverá a
requerente promover junto ao Juízo de Família o pedido para transferência da titularidade dos bens dos menores a terceiros. Assim, já expedido
o Formal de Partilha e atestada pela Fazenda Pública a regularidade fiscal do espólio, às fls. 303, determino o arquivamento do processo. Brasília
- DF, terça-feira, 14/02/2017 às 17h41. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.079834-6 - Habilitacao de Credito - A: CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA. Adv(s).: DF004141 - Maria Lucia Fayad de
Albuquerque Rosa. R: RAQUEL PASSOS LESSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Dê-se vista à habilitante. Brasília - DF, terçafeira, 14/02/2017 às 17h50. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2006.01.1.117073-9 - Inventario - A: RAQUEL PASSOS LESSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: IOLANDA
DOS PASSOS LESSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIO DE ALMEIDA LESSA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CLAUDIA REGINA SILVA
TEIXEIRA. Adv(s).: DF004141 - Maria Lucia Fayad de Albuquerque Rosa, 3 - 20060111170739, - 20060111170739. Cumpra a Secretaria a decisão
de fl. 213, expedindo o ofício determinado. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 17h52. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2003.01.1.106166-7 - Inventario - A: D.S.D.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.S.D.S.F.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: D.S.F.. Adv(s).: PI006238 - Pedro Alcantara Alves de Oliveira. A: D.S.D.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A:
R.S.D.F.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: A.D.D.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INVENTARIANTE: J.S.D.F..
Adv(s).: DF035812 - Jonatas Soares de Figueiredo. As discussões acerca da indenização por benfeitorias devem ser agitadas em outros
processos. Encontrando-se os herdeiros identificados e representados, venha o esboço de partilha, sendo certo que eventuais cessões de direito
deverão ser formalizadas por escritura pública. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 18h50. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 37593/97 - Inventario - A: SANDRA OLIVEIRA LIMA FERREIRA. Adv(s).: GO020640 - Marlos Tiano Almeida Ribeiro. R: JOAO
FRANCISCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO PASSOS VIEIRA. Adv(s).: GO003425 - June Vieira Martins, - 3759397.
Informa a inventariante que as empresas em que o falecido figurava como sócio encontram-se inativas. Assim, traga a certidão da Junta Comercial,
onde se constate a inativade. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 18h11. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2008.01.1.157673-0 - Inventario - A: EDILEUSA PEREIRA PINTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VALDEMIR
MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: A.C.P.P.. Adv(s).: (.). A companheira pretende destinar à filha menor 50% (cinquenta
por cento) dos bens do extinto. Assim, retornem os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 19h19. Maria Isabel da
Silva,Juiza de Direito .
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