Edição nº 31/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
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5856 / 2016 - Num Processo
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
: 2013 01 1 190929-4 APC (Adiado)
: PAO DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
PANIFICACAO LTDA
: BRUNO REIS DE SOUZA (DF045976), RODRIGO PERFEITO PEGHINI
(DF046030)
: SOLTEC ENGENHARIA LTDA
: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)
: OS MESMOS
:
: FERNANDO HABIBE
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5860 / 2016 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
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:
Advogado(s)
INCORPORACAO GARDEN LTDA
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS
MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA (DF037451)
OS MESMOS
FERNANDO HABIBE
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
2013 01 1 189688-0 APO (Adiado)
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador) (DF018237)
JOSEMIR FELICIO DE ARAUJO
FREDERICO SOARES ARAUJO (DF026601), PRISCILA LARISSA DE MORAIS
FIGUEREDO (DF029252)
: FERNANDO HABIBE
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5861 / 2016 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Ministério Público
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
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5863 / 2016 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
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Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
5864 / 2016 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
2011 01 1 084193-3 APO (Adiado)
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador) (DF025189)
FRANCISCA MARIA DAS CHAGAS QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
OFERTOU PARECER
FERNANDO HABIBE
2012 01 1 095932-6 APC (Adiado)
CIRLANDIO MARTINS DOS SANTOS
HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO (DF027747)
BANCO BMG SA
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG109730), MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (RJ173524)
: FERNANDO HABIBE
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: 2014 07 1 034546-4 APC (Adiado)
: PDG REALITY SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (DF047831), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (SP142452)
: NAZARE RIBEIRO PALMEIRA
: JOSE IDEMAR RIBEIRO (DF008940)
: FERNANDO HABIBE
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