TJDFT 09/02/2017 -Pág. 957 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
Nº 2007.01.1.020132-5 - Revisao de Clausula - A: DIJALMA BRAGA DE ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: TO000490 - Geraldo Magela
Oliveira Donato. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF01892A - Maria Lucilia Gomes. O réu apenas noticiou o recolhimento das custas finais às
fls. 191/193, assim desnecessária a abertura de qualquer prazo em favor da parte. Deste modo, torno sem efeito a certidão de fls. 194. Ademais,
encaminhe-se os autos ao arquivo imediatamente. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 14h11. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 03 .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2003.01.1.087351-5 - Execucao - A: DARIO BARBOZA RIBEIRO. Adv(s).: DF002600 - Jose Edson Dermeval de Queiroz. R: MARIA
DAS GRACAS GARCIA. Adv(s).: DF047785 - Mateus Pereira Santana. INTERESSADA: COOPERPLAN. Adv(s).: (.). Defiro expedição de alvará
de levantamento em favor da parte credora após a preclusão da decisão de fls. 919/920. De antemão, defiro a expedição de alvará em favor da
parte credora referente a futuros bloqueios mensais no contracheque da parte ré até o limite da dívida. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 06/02/2017
às 17h32. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 02 .
Nº 2013.01.1.125927-2 - Cumprimento de Sentenca - A: PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA. Adv(s).:
DF021791 - Ricardo Coelho de Medeiros. R: AJAECIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o novo pedido de
bloqueio judicial de valores via BacenJud, formulado à fl. 215, incumbindo ao juiz vedar a prática de atos processuais inúteis e desnecessários, na
medida em que inexistem indícios de que a nova ordem judicial de penhora, via Bacenjud, surtirá efeito prático. Considerando que o exequente
desconhece bens passíveis de constrição, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, sem prejuízo do seu
desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Consoante o disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da
prescrição intercorrente de 05 (cinco) anos começará a correr após o decurso de um ano a contar da presente data. Int. Brasília - DF, segundafeira, 06/02/2017 às 17h42. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 02 .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.004869-2 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: LAGUNS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA. Adv(s).: DF033026 - Rafael Coelho Serra Goncalves. R: ANA CRISTINA CAMPISTA PEDRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: FERNANDA NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA VALDENIA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que designei o 02/03/2017, às 13h20, sala 22, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. A audiência será
realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. As partes que constituíram advogado nos
autos serão intimadas por meio de seus patronos na oportunidade da publicação do teor desta certidão no Diário de Justiça Eletrônico. Brasília
- DF, segunda-feira, 06/02/2017 às 17h49. .
Nº 2016.01.1.110416-0 - Procedimento Comum - A: ARMANDA GAUNA CUEVA. Adv(s).: DF046415 - Joao Rubens da Costa Castro.
R: MARCELO SOARES VIANNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que designei o 08/03/2017, às 16h, sala 18, para a realização
da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. A audiência será realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco
A, 10º andar. As partes que constituíram advogado nos autos serão intimadas por meio de seus patronos na oportunidade da publicação do teor
desta certidão no Diário de Justiça Eletrônico. Brasília - DF, segunda-feira, 06/02/2017 às 17h52. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.102050-8 - Cumprimento de Sentenca - R: ELIANE ALVES DIAS. Adv(s).: DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. A:
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. R: OSVALDO DIAS DA SILVA. Adv(s).:
DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. Atento ao teor do requerimento de fl. 605, esclareça a parte credora se não tem interesse em retirar a
restrição que recai sobre o veículo de placa JJY5324, conforme relatório anexo à presente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Brasília - DF, segundafeira, 06/02/2017 às 17h56. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 02 .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.110679-4 - Monitoria - A: GENESIS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NATURAIS. Adv(s).: DF027822 - Lincoln
Diniz Borges. R: LUIS MARCOS DOS SANTOS LICA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES
COSMECEUTICOS E PRODUTOS. Adv(s).: (.). Pelo exposto, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na forma
do art. 702, §8º, do CPC, cujo cumprimento de sentença deverá prosseguir no valor de R$ 2.627,67 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais e
sessenta e sete centavos), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a contar
de 02/05/2016, data do vencimento. Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas pela
requerida, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no percentual equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da
condenação, como indica o art. 85, §2º, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada
eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 06/02/2017 às 18h27. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito G .
DIVERSOS
Nº 2015.01.1.087910-6 - Cumprimento de Sentenca - R: ANA LUCIA PEREIRA MAGALHAES e outros. Adv(s).: DF018811 - MARCELO
XAVIER DE ABREU. A: JOAO LUIZ FIGUEIREDO - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF026928 - JOAO LUIZ FIGUEIREDO. R: CINTIA FERREIRA
GUIMARAES. Adv(s).: (.). DECISAO - Defiro a penhora de 50% do imóvel solicitado pelo credor JOAO LUIZ FIGUEIREDO, fls. 277. O imóvel
a ser penhorado está descrito na matrícula nº 76.921 do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (fls. 278/282), em nome de
Ana Lucia Magalhães Santos e Rubens Ferreira dos Santos, residente na Rua do Recurso, nº 06, Critalina Velha, Cristalina/GO para fins de
pagamento do valor de R$ 1.171,29 (mil cento e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Fica nomeado o atual possuidor do bem como
depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, como termo de constrição. Ressalto que caberá à parte
exequente providenciar a averbação do presente termo no respectivo ofício imobiliário, nos termos do art. 844 do CPC. Intime-se a executada,
na pessoa de seu advogado acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, via A.R pessoal na pessoa do cônjuge da executada, Sr.
Rubens Ferreira dos Santos e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Brasília - DF, segunda-feira, 06/02/2017 às
18h51. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito G.
Nº 2016.01.1.014749-8 - Procedimento Comum - A: POSTO SAIDA SUL LTDA. Adv(s).: DF032129 - IDELCIO RAMOS MAGALHÃES
FILHO. R: PINUS AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF022241 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX. JULGAMENTO - ... DISPOSITIVO Posto
isso, condeno o requerido ao pagamento de R$ 4.802,51 (quatro mil oitocentos e dois reais e cinqüenta e um centavos), acrescido de correção
monetária e juros de mora de 1% a.m a partir do vencimento (31/01/2014). Por conseguinte, resolvo o processo com esteio no art. 487, I, do CPC.
Condeno a parte ré nas custas finais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos
957