Edição nº 21/2017
Advogado(s)
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
JULGAMENTO
: LUIZ ANTÔNIO ANTUNES PAZ (DF036083), FILIPI ARARUNA AQUINO
(DF041231)
: SÉRGIO ROCHA
:
:
: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO EM PARTE AO
RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO SEGUNDO VOGAL, E PELO
PRIMEIRO VOGAL DANDO PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO, DECIDIUSE PELA EXTENSÃO DO QUORUM, EM FACE DA NÃO UNANIMIDADE DO
JULGAMENTO, QUE SERÁ CONCLÍDO EM SESSÃO OPORTUNA
:
7974 / 2016 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
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:
7982 / 2016 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
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:
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
DECISÃO PV:
Advogado(s)
Ministério Público
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
8015 / 2016 - Num Processo
Agravante(s)
2015 01 1 124130-0 APC (Adiado)
HEBERT FILGUEIRAS DE AZEVEDO
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA (DF025653)
TP INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA (DF010332)
OS MESMOS
SÉRGIO ROCHA
2016 01 1 002523-3 APO (Adiado)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
YASMINE MIRLEY PEREIRA DA COSTA rep. por MICHELLE MIRLEY
PEREIRA
: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
: OFERTOU PARECER
: SÉRGIO ROCHA
:
:
:
Advogado(s)
Agravado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
: 2015 00 2 023837-3 AGI (Adiado)
: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS
LTDA
: BRUNO NUNES PERES (DF039784)
: PAULO SERGIO TEIXEIRA RODRIGUES
: FERNANDO HABIBE
:
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:
8016 / 2016 - Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Ministério Público
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
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AIN 2016 00 2 034667-0 AGI
ENIO DUTRA FERNANDES DA SILVA
EDUARDO UCHOA ATHAYDE (DF021234)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
OFERTOU PARECER
FERNANDO HABIBE
8018 / 2016 - Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
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2014 00 2 009254-2 AGI (Adiado)
RAUL BURJACK FARIAS
SONIAMAR CAETANO DA SILVA (GO014292)
WALTER DE OLIVEIRA
FERNANDO HABIBE
8019 / 2016 - Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
: 2015 00 2 023176-4 AGI (Adiado)
: JOAQUIM FREIRE DA SILVA E OUTROS
: LARA CAROLINE MIRANDA (MG134421), WELLINGTON PANTALEAO DA
SILVA (SP228235)
: EVELINE MARTINS DE PAULA E OUTROS
: FERNANDO HABIBE
:
:
Agravado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
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