TJDFT 26/01/2017 -Pág. 1365 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
9ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017
Juíza de Direito: Grace Correa Pereira
Diretor de Secretaria: Sandro de Souza Neiva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.061374-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA DE FATIMA SOUSA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes,
DF09032E - Doralice Costa Queiroz. R: BANCO FINASA SA . Adv(s).: DF01892A - Maria Lucilia Gomes, DF021603 - Aureo Oliveira Neto,
DF027057 - Isabela Araujo Nepomuceno. Certifico e dou fé que juntei a petição da parte ré fls. 252. Aguarda-se decurso de prazo. Brasília DF, terça-feira, 24/01/2017 às 11h20. .
Nº 2015.01.1.024612-5 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE RUBELIO DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos
Sobral Rollemberg. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand, SP211648 - Rafael Sganzerla Durand. Certifico
e dou fé que juntei a petição da parte ré de fls. 299/300 e nos termos da Portaria 01/2014, faço seja intimada a parte autora para manifestar-se
no prazo de 05 dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 08h49. .
Nº 2016.01.1.015256-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: MARIA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034965 - Albucasis Barbosa da Silva. R: JOAO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034965 Albucasis Barbosa da Silva. R: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MERCE ALVES
MOTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei cota nos autos da DP fl. 147 e nos termos da Portaria 01/2014, faço seja intimada
a parte ré no prazo de 05 dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 08h26. .
Nº 2016.01.1.100528-6 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA. Adv(s).:
DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: SUPREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico
e dou fé que juntei a petição da parte ré de fls. 42/47 requerendo a extinção do feito por ter cumprido a obrigação e nos termos da Portaria
01/2014, faço seja intimada a parte autora no prazo de 05 dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 09h11. .
Nº 2016.01.1.102290-5 - Procedimento Comum - A: DENISE SILVA SALES MOURAO. Adv(s).: DF040120 - Kauna Rener Kassem. R:
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei a contestação
da parte ré de fls. 113/191 e nos termos da Portaria 01/2014, faço seja intimada a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias.
Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 08h18. .
Nº 2016.01.1.108931-9 - Procedimento Comum - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo, DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo. R: HORACIO PEREIRA SOBRINHO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que designei o dia 02/03/2017, às 09h20, sala 18, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. A
audiência será realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. As partes que constituíram
advogado nos autos serão intimadas por meio de seus patronos na oportunidade da publicação do teor desta certidão no Diário de Justiça
Eletrônico. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 17h45. .
Nº 2016.01.1.012856-2 - Cumprimento de Sentenca - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF039619
- Rosana Moreira. R: RHAYANNE RAYSSA DOS SANTOS ROCHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que juntei
a petição da parte ré de fls.125, proposta de acordo e nos termos da Portaria 01/2014, faço seja intimada parte autora para manifestar-se no
prazo de 05 dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 08h16. .
Nº 2016.01.1.113610-4 - Procedimento Comum - A: SONIA DA ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF039780 - Caleb Rabelo Rosa. R: BANCO
PAN SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei a petição/CONTESTAÇÃO da parte ré fls. 69/197 e nos termos da Portaria
01/2014, faço seja intimada a parte autora para manifestar-se em RÉPLICA no prazo de 15 dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 12h07. .
Nº 2010.01.1.211322-3 - Cumprimento de Sentenca - A: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF018795 - Daniel
Santos Guimaraes, DF026089 - Ana Paula Chedid de Oliveira Lima. R: HILDA MARTINS FREITAS GARCIA. Adv(s).: DF008549 - Hebert da Silva
Tavares, DF012077 - Silvio de Araujo Nunes, DF026986 - Regiane Maria Silva de Lima. R: EUDES LIMA GARCIA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé
que nesta data, juntei mandado de penhora no rosto dos autos cumprido de fls.561/563. Tendo em vista Decisão Interlocutória de fls.559,ficam
intimados os Executados do cumprimento da referida penhora. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 17h04. .
Nº 2013.01.1.148707-5 - Cobranca - A: CRISTINA RAQUEL MINGNOT DOS SANTOS. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima.
R: ALFA PREVIDENCIA E VIDA SA. Adv(s).: 3047229000170 - JACÃ# COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. A: DEBORA MIGNOT DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). A: DAVI MIGNOT DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: DANIELE MIGNOT DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ADRIANA CRISTINA
MIGNOT DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei a petição da parte ré de fls. 322/323 e de fls.324/396 e nos termos da Portaria
01/2014, faço seja intimada a parte autora para manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 11h12. .
Nº 2014.01.1.114293-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCOS VINICIUS ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF014039 - Harilson da
Silva Araujo. R: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE SA. Adv(s).: DF021470 - Juliana Alves Caroba. Certifico e dou fé que juntei
a petição da parte ré/GUIA DE DEPÓSITO de fls. 220/221 e nos termos da Portaria 01/2014, faço seja intimada a parte credora para manifestarse no prazo de 05 dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 11h04. .
Nº 2016.01.1.097843-9 - Procedimento Comum - A: MARIA TERESA DEL PILAR FERNANDES. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio
de Oliveira. R: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP154694 - Alfredo Zucca Neto. Certifico e dou fé que foi juntada
a petição/apelação da parte ré de fls. 180/191e certifico, ainda, a juntada da petição/apelação da parte autora fls. 194/208 e nos termos da Portaria
01/2014, ficam as partes intimadas para apresentarem suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 10h56. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.104734-2 - Procedimento Comum - A: LUIZ CARLOS MARCOLINO. Adv(s).: DF025964 - Francisco de Souza Rangel. R:
MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: DF039272 - Felipe Gazola Vieira Marques. A: ENI DANTONIO MARCOLINO. Adv(s).: (.). R: ALVORADA
EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF039272 - Felipe Gazola Vieira Marques. Por força da decisão proferida pelo TJDFT no
IRDR nº 2016.00.2.020348-4, devem ser suspensos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no tribunal, sobre os temas possibilidade de inversão da cláusula penal em desfavor da construtora, na hipótese de atraso na entrega do imóvel e possibilidade de acumular
1365