TJDFT 13/12/2016 -Pág. 455 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016
ANGELO PASSARELI E O DES. SEBASTIÃO COELHO. CONHECER DOS RECURSOS. REJEITAR
PRELIMINAR REJEITAR PREJUDICIAL DE MÉRITO. NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO. DAR
PROVIMENTO AOS APELOS POR MAIORIA, VENCIDO O 1º E 2º VOGAIS.
PATRICIA QUIDA SALLES
Diretor de Secretaria 5ª Turma Cível
DESPACHO
N� 0702616-76.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIFERENCA QUE VENDE - SERVICOS DE COMUNICACAO
LTDA - EPP. A: EBER ROMAO DE MELO. A: JOAO BATISTA DEMONTE NETO. Adv(s).: DF48096 - HUELDER DA SILVA ALVES. R: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do processo:
0702616-76.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIFERENCA QUE VENDE - SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA - EPP, EBER ROMAO DE MELO, JOAO BATISTA DEMONTE NETO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS D E S P A C H O Destaco que a agravante não deduziu pedido liminar, motivo pelo qual recebo o presente recurso
apenas no seu efeito devolutivo. Ausente qualquer pedido liminar, intimem-se o agravado para, querendo, responder no prazo legal. Brasília-DF,
9 de dezembro de 2016 11:10:28. Desembargador SILVA LEMOS Relator
N� 0702616-76.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIFERENCA QUE VENDE - SERVICOS DE COMUNICACAO
LTDA - EPP. A: EBER ROMAO DE MELO. A: JOAO BATISTA DEMONTE NETO. Adv(s).: DF48096 - HUELDER DA SILVA ALVES. R: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do processo:
0702616-76.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIFERENCA QUE VENDE - SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA - EPP, EBER ROMAO DE MELO, JOAO BATISTA DEMONTE NETO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS D E S P A C H O Destaco que a agravante não deduziu pedido liminar, motivo pelo qual recebo o presente recurso
apenas no seu efeito devolutivo. Ausente qualquer pedido liminar, intimem-se o agravado para, querendo, responder no prazo legal. Brasília-DF,
9 de dezembro de 2016 11:10:28. Desembargador SILVA LEMOS Relator
N� 0702616-76.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIFERENCA QUE VENDE - SERVICOS DE COMUNICACAO
LTDA - EPP. A: EBER ROMAO DE MELO. A: JOAO BATISTA DEMONTE NETO. Adv(s).: DF48096 - HUELDER DA SILVA ALVES. R: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do processo:
0702616-76.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIFERENCA QUE VENDE - SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA - EPP, EBER ROMAO DE MELO, JOAO BATISTA DEMONTE NETO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS D E S P A C H O Destaco que a agravante não deduziu pedido liminar, motivo pelo qual recebo o presente recurso
apenas no seu efeito devolutivo. Ausente qualquer pedido liminar, intimem-se o agravado para, querendo, responder no prazo legal. Brasília-DF,
9 de dezembro de 2016 11:10:28. Desembargador SILVA LEMOS Relator
N� 0702383-79.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. A: ASSOCIACAO DOS
ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: ROBERTO LUZ DE BARROS
BARRETO. Adv(s).: DFA1046300 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO. T: AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME. Adv(s).: DF43146 - DIEGO
DE BARROS DUTRA. T: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: ANA CLAUDIA FERREIRA DO
AMARAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: DIEGO DE BARROS DUTRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número
do processo: 0702383-79.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S A, ASSOCIACAO DOS ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A AGRAVADO: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO D E S P
A C H O Destaco que a agravante não deduziu pedido liminar, motivo pelo qual recebo o presente recurso apenas no seu efeito devolutivo.
Ausente qualquer pedido liminar, intimem-se o agravado para, querendo, responder no prazo legal. Brasília-DF, 9 de dezembro de 2016 11:59:10.
Desembargador SILVA LEMOS Relator
N� 0702383-79.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. A: ASSOCIACAO DOS
ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: ROBERTO LUZ DE BARROS
BARRETO. Adv(s).: DFA1046300 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO. T: AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME. Adv(s).: DF43146 - DIEGO
DE BARROS DUTRA. T: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: ANA CLAUDIA FERREIRA DO
AMARAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: DIEGO DE BARROS DUTRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número
do processo: 0702383-79.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S A, ASSOCIACAO DOS ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A AGRAVADO: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO D E S P
A C H O Destaco que a agravante não deduziu pedido liminar, motivo pelo qual recebo o presente recurso apenas no seu efeito devolutivo.
Ausente qualquer pedido liminar, intimem-se o agravado para, querendo, responder no prazo legal. Brasília-DF, 9 de dezembro de 2016 11:59:10.
Desembargador SILVA LEMOS Relator
N� 0702383-79.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. A: ASSOCIACAO DOS
ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: ROBERTO LUZ DE BARROS
BARRETO. Adv(s).: DFA1046300 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO. T: AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME. Adv(s).: DF43146 - DIEGO
DE BARROS DUTRA. T: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: ANA CLAUDIA FERREIRA DO
AMARAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: DIEGO DE BARROS DUTRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número
do processo: 0702383-79.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S A, ASSOCIACAO DOS ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A AGRAVADO: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO D E S P
A C H O Destaco que a agravante não deduziu pedido liminar, motivo pelo qual recebo o presente recurso apenas no seu efeito devolutivo.
455