TJDFT 10/11/2016 -Pág. 197 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, de novembro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 047943-0
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ODILON RIBEIRO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110901237 - Execução Fiscal
"Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, de novembro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 20
2016 00 2 047961-6
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ISOLINO GOMES JULIO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110879387 - Execução Fiscal
"Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, de novembro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 048104-0
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MOEMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110919323 - Execução Fiscal
Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, de novembro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 048130-6
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
AVELINO DAS MERCES ME
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110886154 - Execução Fiscal
"Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, de novembro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2013 04 1 012554-9
Relatora Desª.
LEILA ARLANCH
Apelante(s)
VALDIRENE CONSTANCIA DE SOUZA
Advogado(s)
EUCLIDES ARAUJO DA COSTA (DF037142)
Apelado(s)
MANOEL NETO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
MARILANDI FERREIRA DOS SANTOS (DF009418)
Origem
1ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20130410125549 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 182 "Na conformidade dos artigos 10 e 933, do Código de Processo Civil/2015, intimem-se as partes para se manifestar
sobre a incidência do instituto da prescrição sobre a pretensão deduzida pela autora, conforme dogmática do art. 206,
§ 3º, inciso V, do Código Civil. Após, nova conclusão. Brasília, de outubro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH
Relatora"
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 01 1 051819-9
FÁBIO EDUARDO MARQUES
MB ENGENHARIA SPE 040 S/A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) e outro(s)
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE
FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO (DF037675) e outro(s)
SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20150110518199 - Embargos à Execução;
20150110222764
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