TJDFT 08/11/2016 -Pág. 664 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016
DESPACHO
Nº 2004.01.1.101616-8 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: DALMI FARIAS DE ANDRADE. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos
Alves da Silva, DF015076 - Emerson Luiz Teixeira Santana, DF10302E - Jose Carlos Alves da Silva Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. A: PAULO ROBERTO AVELLAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: LAZARO COSMO DE SOUSA. Adv(s).: (.).
A: ROMMEL RIBEIRO PARREIRA. Adv(s).: (.). A: EDSON EUCLIDES DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). A: JOEL DE BRITO CARDOSO. Adv(s).: (.).
A: GILBERTO FIGUEIREDO SACRAMENTO. Adv(s).: (.). A: JOSE CARLOS MARIAL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SABINIANO DOS SANTOS
AGUIAR. Adv(s).: (.), - 20040111016168. Intime-se a parte Exequente, pela derradeira vez, para que se manifeste acerca da decisão de fl. 945.
Brasília - DF, quinta-feira, 03/11/2016 às 18h29. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.081310-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: PH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF013558
- Jacques Veloso de Melo. R: PREGOEIRO DO PREGAO ELETRONICO TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF040016 - Andre Queiroz Lacerda e Silva, - 20150110813109. Certifico que juntei às fls.
276/277 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo
100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte RÉ intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento
das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica a parte sucumbente advertida da possilbidade, mediante o pagamento das custas, do
desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados,
após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais,
acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados
nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e
anotações de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 03/11/2016 às 18h34. .
Nº 2015.01.1.105762-6 - Procedimento Comum - A: DANIEL DE ALMEIDA BATISTA. Adv(s).: DF031641 - Milene Teixeira da Silva,
DF033481 - Renan Araujo Machado. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF008071 - Claudia
Brandao Dutra, - 20150111057626. Nos termos da portaria de nº 2/2013- 1ª VFP/DF, intimo a parte RÉ sobre o retorno dos autos, para de
andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, remetam-se os autos à Contadoria para os Cálculos de custas finais. Brasília
- DF, quinta-feira, 03/11/2016 às 18h39. .
Nº 2014.01.1.128971-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BALTAZAR DOS REIS FERNADES. Adv(s).: DF041670 - Carlos
Roberto Neves de Carvalho. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e
Silva, Nao Consta Advogado. R: ROBENILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.), - 20140111289714. Nos termos da portaria de nº 2/20131ª VFP/DF, intimo a parte RÉ sobre o retorno dos autos, para de andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, remetam-se
os autos à Contadoria para os Cálculos de custas finais. Brasília - DF, quinta-feira, 03/11/2016 às 18h46. .
Nº 2014.01.1.064297-3 - Procedimento Comum - A: MARCELLO MACEDO DE AZEVEDO. Adv(s).: DF028064 - Daniel Roberto de
Paiva Cunha. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, - 20140110642973. Nos termos da portaria de nº
2/2013- 1ª VFP/DF, intimo a parte AUTORA sobre o retorno dos autos, para de andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido,
os autos serão arquivados. Brasília - DF, quinta-feira, 03/11/2016 às 18h37. .
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Nº 2012.01.1.124042-5 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ESPOLIO DE PAULO BORGES. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira
de Vasconcelos. R: FERNANDO CLAUDIO ANTUNES ARAUJO. Adv(s).: DF009430 - Fernando Claudio Antunes Araujo, SP250016 - George
Andrade Alves. R: TOESA SERVICE LTDA. Adv(s).: DF018669 - Gustavo Valadares. R: MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010500 Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos. R: CAROLINA OLIVEIRA BORGES. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos.
R: PAULA OLIVEIRA BORGES. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos. R: BARBARA OLIVEIRA BORGES. Adv(s).:
DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos, - 20120111240425. Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas lhes nego
provimento. Esta decisão é parte integrante da sentença embargada. Nada a prover quanto ao pedido de devolução de prazo (fls. 1447/1450),
pois este ocorrerá automaticamente com a publicação desta. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/11/2016 às 18h59. Juíza
Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISAO
Nº 2013.01.1.118785-7 - Cumprimento de Sentenca - R: FLAVIA BICALHO VALADARES. Adv(s).: DF013398 - VALERIO ALVARENGA
MONTEIRO DE CASTRO. A: DF DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF013404 - MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO. A: RICARDO
PINHEIRO PENNA. Adv(s).: (.). Providencie a Secretaria as anotações e alterações necessárias uma vez que o feito se encontra na fase de
cumprimento de sentença. Intime(m)-se o(a) Devedor(a)(es) para comprovar(em) o pagamento da obrigação ou cumpri-la no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar desta intimação, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa e de honorários, nos
termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, sexta-feira, 28/10/2016 às 15h06. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito
Substituta.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2010.01.1.015884-9 - Obrigacao de Fazer - A: ADAIR BATISTA DA COSTA. Adv(s).: DF019545 - Alessandra Doniak. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira. A: ANDRE HENRIQUE MARTINS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ARNALDO GONCALVES DE SOUSA.
Adv(s).: (.). A: CARLOS JOSE DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: CLENON DE SOUSA SERRANO. Adv(s).: (.). A: JOSE EUGENIO ALVES. Adv(s).:
(.). A: JUAREZ DE SOUSA VIEIRA FILHO. Adv(s).: (.). Providencie a Secretaria as anotações e alterações necessárias uma vez que o feito se
encontra na fase de cumprimento de sentença. Intimem-se os Devedores para comprovarem o pagamento da obrigação ou cumpri-la no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar desta intimação, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa e de
honorários, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, sexta-feira, 04/11/2016 às 13h13. Juíza Acácia Regina
Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.153826-3 - Embargos de Terceiro - A: WALDENIR BORGES. Adv(s).: DF031505 - Eduardo Sardinha Cunha. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, - 20140111538263.
Providencie a Secretaria as anotações e alterações necessárias uma vez que o feito se encontra na fase de cumprimento de sentença. Intimem664