TJDFT 14/10/2016 -Pág. 397 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 21
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CENTRO CULTURAL BRITANICO E AMERICANO LTDA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110643675 - Execução Fiscal
"(...)Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida
haver suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização.
Intimem-se. Brasília, 06 de outubro de 2016.Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 042784-8
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
RICARDO FERREIRA DE CARVALHO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110861268 - Execução Fiscal
"(...)Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida
haver suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização.
Intimem-se. Brasília, 06 de outubro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 042809-6
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VALDETE DE FATIMA CAETANO SILVA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110850625 - Execução Fiscal
"Vistos, etc. Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão
recorrida haver suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de
Uniformização. Intimem-se. Brasília, 07 de outubro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
2016 00 2 043608-3
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
BERNARDO XIMENES SENA MOTA rep. por KATIA DA SILVA SENA
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Origem
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110983730 - Procedimento Comum
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Comunique-se e solicitem-se as informações ao juízo prolator da decisão
30-34
recorrida. Intime-se o Agravado, para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Intimese. Brasília, 10 de outubro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 043712-5
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
FERNANDO PIRES ALVES
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110861493 - Execução Fiscal
"(...)Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida
haver suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização.
Intimem-se. Brasília, 07 de outubro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 19
2016 00 2 043758-4
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
GLEICE DANIELE DE SOUSA BARRETO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110761718 - Execução Fiscal
"(...)Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida
haver suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização.
Intimem-se. Brasília, 06 de outubro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 043806-4
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
FABRICIO ANTONIO F MOREIRA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110851242 - Execução Fiscal
"(...)Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida
haver suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização.
Intimem-se. Brasília, 06 de outubro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
2016 00 2 043825-7
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
397