TJDFT 06/10/2016 -Pág. 961 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016
DANTAS. Adv(s).: (.). Intime-se pessoalmente o autor/exequente, nos termos do art. 485, inciso III c/c §1º, do NCPC. Prazo de 5 dias. Brasília DF, segunda-feira, 03/10/2016 às 18h01. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2004.01.1.016995-3 - Procedimento Comum - A: BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF035879 - Marcos
Caldas Martins Chagas. R: JOAO CARLOS MAGALHAES MEIRELES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Instrua o pedido de
cumprimento de sentença com demonstrativo atualizado do débito e comprovante do recolhimento de custas da fase de cumprimento de sentença,
nos termos do artigo 524, do CPC, no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Brasília - DF, segunda-feira, 03/10/2016 às 18h47. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2011.01.1.171994-2 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDO JOSE SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF003678 - Maria Lopes de
Morais. R: COOPERATIVA PARA CONSTRUCAO DO CENTRO CLIN AGUAS CLARAS LTDA. Adv(s).: DF014774 - Leandro Hideki Iki, DF021393
- Emmanuel Guedes Ferreira. A: FERNANDA SILVEIRA TAVARES. Adv(s).: (.). R: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER SA SPE.
Adv(s).: DF020605 - Carlos Henrique de Lima Santos. Intime-se o autor para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 05 dias. Brasília - DF,
segunda-feira, 03/10/2016 às 18h50. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2015.01.1.145541-6 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF. Adv(s).: DF020628 Leonardo Pimenta Franco. R: MARGARET HELEN HERZOG. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista que a tentativa de citação da parte
requerida restou infrutífera, conforme se depreende da certidão do Oficial de Justiça à fl. 81, cancelo a audiência de conciliação designada para o
dia 14/10/2016, às 13h20. Intime-se a parte requerente para tomar ciência da referida certidão, oportunidade em que deverá indicar objetivamente
o novo endereço para a expedição do competente mandado de citação da parte requerida, observando os resultados das consultas de endereço
por intermédio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOJUD e INFOSEG, às fls. 67/73, atentando-se para não indicar endereço já
diligenciado. Advirto a parte requerente de que, caso as pesquisas não tenham identificado novos endereços, deverá a parte indicar o novo
endereço, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 03/10/2016 às 18h45. Geilza
Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2014.01.1.099059-2 - Monitoria - A: AEUDF CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018403 Eliane Salete Anesi, DF15236E - Lucas Gabriel de Melo Cardoso. R: ADAO DOS SANTOS DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante da
decisão no recurso de apelação, intime-se a parte autora para dizer o que entende de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segundafeira, 03/10/2016 às 19h05. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito s .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.086600-9 - Procedimento Comum - A: MARIA ALEXINA RIBEIRO. Adv(s).: DF037905 - Diego Monteiro Cherulli. R:
VIAPROM CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF017162 - Rafael Moreira Mota. A: SERGIO ROBERTO
DIAS PAIS LEME. Adv(s).: (.). R: PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de
Castro. Em face de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para reconhecer a prejudicial de prescrição relativa
à comissão de corretagem, extinguindo o feito em relação à segunda requerida e, nos termos do art. 487, II do CPC quanto à primeira requerida:
1) declaro a nulidade da cláusula terceira, parágrafo único do contrato entabulado entre as partes, determinando que a multa rescisória aplicada
à autora seja de 10% do valor pago, devendo a primeira ré ressarcir em parcela única o valor excedente com atualização monetária a contar do
desembolso, consoante tabela do e. TJDFT, e incidência de juros de 1% ao mês (CC, 406, c/c 161, §1º do CTN) a contar da citação; 2) declaro a
rescisão do contrato entabulado entre as partes. Ante a sucumbência global, condeno as partes ao pagamento de custas judiciais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) da condenação, na forma dos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, no patamar de 70%
para a primeira ré e 30% para a parte autora (15% para cada requerido). Transitado em julgado e não havendo outros requerimentos formulados
pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília
- DF, segunda-feira, 03/10/2016 às 19h38. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
PORTARIA
Nº 2013.01.1.007547-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: OJS CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL
LTDA. Adv(s).: DF014849 - Adriana Bitencourti Doreto Cruz. R: EMPORIO 23 CAFE E RESTAURANTE LTDA ME. Adv(s).: DF029609 - Maria
Veronica Ettlin Petraglia. R: DIVA MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029609 - Maria Veronica Ettlin Petraglia. R: FLAVIA CRISTINA DE
VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: FERNANDO MEIRA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF01529A - Omar Fredy Ettlin Petraglia, RJ019333 - Omar F.
E. Petraglia. Nos termos da Portaria 2/2016, compareça o requerente , em cinco dias, para retirar a certidão de crédito expedida . Brasília - DF,
terça-feira, 04/10/2016 às 08h26. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.111831-6 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF033949 - Rogerio Meira Lima, DF042484
- Flávio Corrêa Tibúrcio, DF12372E - Magno Sousa do Nascimento. R: ADRIANA DA COSTA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intimese o autor, para que, no prazo de 05 dias, promova o regular andamento do processo, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
Brasília - DF, terça-feira, 04/10/2016 às 09h56. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2011.01.1.219099-3 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF033949 - Rogerio Meira Lima,
DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: FULL MOTO IMPORT COMPRA VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Adv(s).: DF007905 Ely Nascimento da Rocha, DF035537 - Fernando Tomaz Olivieri. R: MARCELO ANTONIO BORGES. Adv(s).: DF007905 - Ely Nascimento da
Rocha. Considerando a inércia do requerente da abertura de cumprimento de sentença, que não atendeu à determinação de fl. 419, arquivemse os autos. Brasília - DF, terça-feira, 04/10/2016 às 10h16. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2015.01.1.143611-0 - Monitoria - A: MARVICON COMERCIO DE BICICLETAS LTDA. Adv(s).: DF039544 - Anderson Siqueira
Lourenço. R: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se pessoalmente o autor/exequente, nos termos
do art. 485, inciso III c/c §1º, do NCPC. Prazo de 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 04/10/2016 às 10h17. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza
de Direito .
DIVERSOS
Nº 2007.01.1.090821-7 - Deposito - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO. R:
RECICLAGEM DE PLASTICOS BRASIL LTDA ME e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - Intimese pessoalmente o autor, nos termos do art. 485, inciso III c/c §1º, do NCPC. Prazo de 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 04/10/2016 às 10h24.
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito.
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