TJDFT 29/09/2016 -Pág. 1041 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016
DECISÃO
Nº 2016.01.1.099197-7 - Procedimento Comum - A: JUAN ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: DF024467 - Elen Carina de Campos. R:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Destarte, a teor do art. 99, § 2º, do CPC, c/c o disposto na Lei 1.060/50,
demonstre a parte autora, por elementos documentais e idôneos, sua condição de hipossuficiente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento do pedido de justiça gratuita. Faculto, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais. Brasília - DF, sexta-feira, 23/09/2016 às
19h21. Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.076723-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson
Paschoalotto, DF048290 - Roberta Beatriz do Nascimento. R: AMANDA HENRIQUE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a
competência. Emende-se a inicial, para que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: a) observe o disposto no art.
319, II, do CPC, qualificando, de forma adequada e completa, as partes, especialmente quanto ao estado civil e profissão da parte demandada;
b) nos termos do art. 320 do CPC, colacione aos autos documento apto à aferição dos dados imprescindíveis à individuação do veículo objeto
do feito, uma vez que não constam tais informações do contrato (fls. 18/19), encontrando-se, ainda, ausente a nota fiscal respectiva; c) corrija o
valor atribuído à causa, observando o disposto no art. 292, II, do CPC, e comprove, se for o caso, o recolhimento das custas complementares.
A emenda deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça com todos os requisitos do art. 319
do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acompanhada de cópia para contrafé. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem
imediatamente conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 23/09/2016 às 19h24. Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.090572-0 - Procedimento Comum - A: REDELVINO VIANA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF038868 - Gustavo Penna Marinho
de Abreu Lima. R: TALVANE DOS SANTOS FURTADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADIR FRANCISCA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R:
WENDEL DOS SANTOS FURTADO. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento: a) observe o disposto no art. 319, II, do CPC, qualificando, de forma adequada e completa, as partes, especialmente quanto à
profissão dos demandados e, ainda, quanto ao endereço eletrônico das partes; b) em observância ao disposto no art. 319, III, do CPC e atenta ao
princípio da congruência entre o pedido e a causa de pedir, exponha a fundamentação jurídica em que alicerçada sua pretensão. A emenda deve
vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça com todos os requisitos do art. 319 do Código de
Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acompanhada de cópia para contrafé. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem imediatamente
conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 23/09/2016 às 19h25. Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.052679-9 - Procedimento Comum - A: LUCIA MARIA RODRIGUES DE MORAES SILVEIRA MELLO. Adv(s).: DF016279
- Rogerio Ferreira Borges, RO004015 - Guanaira Meire Cremonese. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).:
DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. A: KARLA MARIA LIMA MIRANDA. Adv(s).: (.). A: MARIZELIA LEAL BARBOSA. Adv(s).: (.). A: CELIA
REGINA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MAGALY APARECIDA CAMPOS GOUVEA. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei APELAÇÃO
às fls. 805/833, apresentada TEMPESTIVAMENTE pela parte Requerente, LUCIA MARIA RODRIGUES DE MORAES SILVEIRA E OUTROS,
acompanhada da guia de preparo. Certifico, ainda, que a parte Requerida, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, não apelou.
Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos
§3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, segundafeira, 26/09/2016 às 09h43. .
Nº 2013.01.1.063428-9 - Cumprimento de Sentenca - A: JOEL MARIO DA SILVA. Adv(s).: PR024509 - Antonio Carlos de Oliveira
Dias Filho. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. A: FRANCISCO DE ASSIS MAIA. Adv(s).: (.). A: JOSE
HAROLDO CAMPOS. Adv(s).: (.). A: JOAO FRANKLIN MACHADO FILHO. Adv(s).: (.). A: LUIZA GOMES NASCIMENTO LIMA. Adv(s).: (.).
A: MANUEL CIRO TEIXEIRA PAIVA. Adv(s).: (.). A: JOSE MIGUEL BARRETO LEITE. Adv(s).: (.). A: CARLOS LEONIDAS DA SILVA SOUSA.
Adv(s).: (.). Fica a parte autora intimada a apresentar procurações com poderes para dar e receber quitação sem restrições, de modo a viabilizar
a expedição de alvará de valores. Brasília - DF, segunda-feira, 26/09/2016 às 13h20. .
Nº 2014.01.1.047272-8 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: KLECIUS RODRIGUES BAHIA. Adv(s).: DF028072 - Henrique de
Oliveira Rodrigues. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira
Menescal. Fica intimada a parte autora para retirar termo de penhora de imóveis. Brasília - DF, segunda-feira, 26/09/2016 às 12h25. .
Nº 2015.01.1.069522-8 - Procedimento Comum - A: ALEXANDRE ANELLO DOS SANTOS. Adv(s).: DF029609 - Maria Veronica Ettlin
Petraglia. R: SMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF017162 - Rafael Moreira
Mota. Certifico que, nesta data, juntei RECURSO DE APELAÇÃO às fls. 208, apresentadaTEMPESTIVAMENTE, pela parte Requerida, SMB
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, acompanhada da guia de preparo. Certifico, ainda, que juntei RECURSO ADESIVO às fls. 232/242,
apresentadaTEMPESTIVAMENTE, pela parte Requerida, SMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, acompanhada da guia de preparo.
Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte Requerente, ALEXANDRE ANELLO DOS SANTOS, apresentar recurso deapelação.
Fica a parte apelada, ALEXANDRE ANELLO DOS SANTOS, intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos
do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao
e. TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 26/09/2016 às 12h20. .
Nº 2012.01.1.084097-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF038063
- Shamira de Vasconcelos Toledo, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: CAMILA BLAMBERG DA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Fica a parte exequente intimada a retirar certidão de crédito, que se encontra arquivada em pasta própria. Após arquivem-se os autos. Brasília
- DF, segunda-feira, 26/09/2016 às 12h05. .
Nº 2011.01.1.230957-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira,
DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF10870E - Emanoel Sampaio Tavares. R: SP DROGARIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DAMARIS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Fica a parte exequente intimada a retirar
certidão de crédito, que se encontra arquivada em pasta própria. Após arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 26/09/2016 às 12h02. .
CERTIDAO
Nº 2012.01.1.065100-0 - Cumprimento de Sentenca - A: RIBEIRO COELHO ADVOGADOS S/S.. Adv(s).: DF005297 - LUIZ FILIPE
RIBEIRO COELHO, DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski, DF047311 - Daniel Ferreira Vieira
Basilio Correa, DF047708 - Jessyka Aparecida Turisco Cardoso, DF11982E - Aylon Estrela Neto. R: MARSSAL COMERCIO DE ALIMENTOS
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