TJDFT 22/09/2016 -Pág. 1129 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Dessa forma, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recolham-se as custas. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. I.
Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 17h58. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2004.01.1.079547-4 - Cumprimento de Sentenca - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF016404 - Jefferson Rodrigues
Bellomo, DF049901 - Paulo Bastos Barreiros Neves, DF050134 - Anderson Willy Moreira Lemos. R: AUTO POSTO 208 SUL LTDA. Adv(s).:
CE017677 - Pedro Teixeira Cavalcante Neto, DF021248 - Jose Helio Arruda Barroso, DF043146 - Diego de Barros Dutra. R: CARLOS ARLINDO
GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: DF019010 - Luciene de Souza Castro. R: ANA CLAUDIA FERREIRA DO AMARAL. Adv(s).: DF019010
- Luciene de Souza Castro. INTERESSADA: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ofício de fls. 595/612. Certifico, ainda, que juntei petição da parte EXEQUENTE (fls. 613/638). Nos termos
do DESPACHO de fl. 591, fica o interessado (ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO) intimado a esclarecer qual o valor que pleiteia a título
de honorários, eis que menciona 10% em um primeiro momento e, depois, fala em 20% (petição de fls. 588/589). Brasília - DF, segunda-feira,
19/09/2016 às 18h01. .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.076539-2 - Procedimento Comum - A: PEDRO ALEXANDRE QUEIROZ. Adv(s).: DF028405 - Camilla Pires
Lombardi. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP154694 - Alfredo Zucca Neto. R: SAO GERALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP154694 - Alfredo Zucca Neto. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP154694 - Alfredo
Zucca Neto. Venham, pelas partes, comprovação com relação às datas de expedição, averbação e apresentação do Habite-se à CEF, atentandose ao disposto no art. 373, CPC. Prazo: 5 dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 18h04. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.097737-2 - Procedimento Comum - A: ALEXANDRE CAVALCA TAVARES. Adv(s).: DF038227 - Lucas Soares Ribeiro.
R: BANCO DAYCOVAL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de
improcedência liminar do pedido, bem como diante da excepcionalidade do caso, designo audiência de conciliação para o dia 10/10/2016 às16:30
hrs, na forma do artigo 334 do NCPC Cite-se o réu, por Carta com AR, em caráter de urgência, para que compareça à audiência de conciliação
designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato
atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo
para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, NCPC). Fica a parte autora
intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será
considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). DEVERÁ A EMPRESA REQUERIDA
APRESENTAR NO DIA DA AUDIÊNCIA A PLANILHA DO DÉBITO EM RELAÇÃO AO CONTRATO FIRMADO PELO AUTOR E O VALOR PARA
O PAGAMENTO ANTECIPADO. Após a relização da audiência , apreciarei o pedido de tutela de urgência Publique-se. Brasília - DF, segundafeira, 19/09/2016 às 18h09. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.066889-3 - Procedimento Comum - A: ROSALINA GONCALVES SANTANA. Adv(s).: GO004130 - Jose Sobrinho. R: ALFA
SEGURADORA SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. Após a prolação da sentença, as partes celebraram o acordo de fl. 231/233,
o qual homologo para os devidos fins, em observância ao art. 139, V, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, conforme acordado.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Após o pagamento de eventuais custas em aberto, defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram o feito, mediante traslado a cargo da própria parte. Sentença registrada eletronicamente nesta data. P. I. Brasília
- DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 18h15. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito .
Decisão
Nº 2016.01.1.097238-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO RCI BRASIL SA. Adv(s).: DF036999 - Antonio
Samuel da Silveira. R: SEBASTIAO BORGES DE ANDRADE SEGUNDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Comprove o(a) autor(a) que constituiu
a parte ré em mora, eis que o documento de fls. 27-v. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2016
às 18h19. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.133443-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ITAU UNIBANCAO SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa
Colmanetti, DF021924 - Gabriela Rodrigues Lago Costa. R: ARIVAN EVANGELISTA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Manifeste-se o
exequente sobre a petição de fls. 78. I. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 18h20. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito .
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Nº 2014.01.1.025514-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA HELENA PRILL. Adv(s).: DF021563 - Frederico Vasconcelos
de Almeida. R: PAULO SEABRA DE NORONHA. Adv(s).: DF020643 - Pablo Malheiros da Cunha Frota. INTERESSADA: OCEANICA
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei eletronicamente a carta precatória
ao juízo deprecado, cujo Formulário Eletrônico é o de nº 111835/2016. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 18h20. .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.144413-5 - Obrigacao de Fazer - A: ROMILDO DA COSTA VIEIRA. Adv(s).: DF037900 - Barbara Daiana Fontoura de
Souza. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA. Adv(s).: DF030599 - Michel dos Santos Correa. Certifico e dou fé que, nos termos
da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos. Em caso de não manifestação
os autos serão enviados ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 18h21. .
Nº 2015.01.1.123541-6 - Embargos a Execucao - A: ANNA LORENA MORAIS SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. Adv(s).: DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire, DF024417 - Jamile Caputo
Correa. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da parte EMBARGADA. . Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte
CREDORA intimada a se manifestar sobre o depósito de fl. 348, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação do débito. Brasília DF, terça-feira, 20/09/2016 às 13h20. .
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