TJDFT 19/09/2016 -Pág. 1130 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016
16ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016
Juiz de Direito: Cleber de Andrade Pinto
Diretora de Secretaria: Vivian Raquel Goncalves Pereira Rimolo
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2016.01.1.017004-7 - Procedimento Comum - A: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA. Adv(s).: SP0168804 - Andre Gustavo
Salvador Kauffman. R: CONDOMINIO BLOCO G SQN 203. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. Certifico e dou fé que, nesta
data, juntei à fl. 102 petição protocolizada por CONDOMINIO BLOCO G SQN 203. Certifico e dou fé, ainda, que transcorreu "in albis" o prazo para
parte autora arrolar testemunhas nos termos da decisão de fl. 96. Na oportunidade, faço expedir mandado de intimação pessoal ao síndico da
parte requerida. De ordem do MM. Juiz, aguarde-se a audiência de instrução já designada para 29/09/2016 às 14h15, para oitiva de representante
do condomínio réu. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 17h06. .
DESPACHO
Nº 2007.01.1.031784-8 - Cumprimento de Sentenca - A: ALEXANDRE ALMEIDA BURSZTYN. Adv(s).: DF015053 - Silvio Totoli Junior,
DF027753 - Katia Dias Freitas, DF033427 - Juliana de Pedrosa Castro. R: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DCE HONESTINO
GUIMARAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: ANDRE GONZALES MARTINS. Adv(s).: (.). A: BRUNO CESAR PINO OLIVEIRA
DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: EDUARDO BOREM TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: ESDRAS AUGUSTO NOGUEIRA FILHO. Adv(s).: (.). A: FABIO
SUCUPIRA PEDROSA. Adv(s).: (.). A: LEONARDO ALMEIDA BURSTYN. Adv(s).: (.). A: PAULO ROGERIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A:
RENATO ROJAS DA CRUZ. Adv(s).: (.). A: ROBERTO MEJIA AVELINO. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: JOEL EVANGELISTA DOS SANTOS
LUX SHOW PRODUCOES. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. Para fins de análise do pedido de fls. 401, traga a parte autora o
CPF do requerido. Prazo: 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 17h14. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.127405-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO NOSSA SENHORA DE FATIMA SETOR PARK WAY. Adv(s).:
DF007804 - Luciene Gomes Lontra. R: IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANA FALCOMER PONTES
VIEGAS. Adv(s).: (.). CREDOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA. Adv(s).: (.). CREDOR: AMC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
LTDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado, NÃO CUMPRIDO, da parte IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS, ADRIANA
FALCOMER PONTES VIEGAS às fls. 170/171 e 172/173. De ordem do MM. Juiz fica o requerente/exequente intimado a manifestar-se sobre a
certidão do oficial de justiça, requerendo o que de direito. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 17h14. .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.157435-4 - Indenizacao - A: JUSSELEN ALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF005004 - Ademar Odvino Petry. R: HUMBERTO
BRASILIENSE PANTOJA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo
com a resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários advocatícios que
arbitro, na forma do art. 85, § 2º, CPC, em 15% do valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, pagas as custas e cumpridas as
formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Ficam as partes intimadas. Publique-se. Brasília - DF,
terça-feira, 13/09/2016 às 17h19. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
\PautaCERTIDÃO
Nº 2015.01.1.112371-6 - Procedimento Comum - A: PHD AR CONDICIONADO LTDA ME. Adv(s).: DF036468 - Andre Seibert, DF045605
- Danilo Camara Viana. R: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP183770 - Wagner Takashi Shimabukuro. RECONVINTE:
HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. Adv(s).: (.). RECONVINDO: PHD AR CONDICIONADO LTDA ME. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé
que transcorreu "in albis" o prazo deferido para suspensão processual. De ordem do MM Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a requererem
o que de direito. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 17h27. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 31317/97 - Cumprimento de Sentenca - A: CONSTRUTORA SM COMERCIO INDUSTRIA LIMITADA. Adv(s).: AM004522 - Marco
Lúcio Souto Maior de Athayde, DF022125 - Ariel Gomide Foina. R: VALDIVINA VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o
exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a decisão proferida. Quanto ao pedido de bloqueio BACENJUD,
indefiro, uma vez que este Juízo já realizou tal diligência (fl. 416), não tendo o credor logrado êxito em demonstrar eventual alteração da situação
financeira do devedor que justificasse a renovação da medida. Desta feita, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 447. Ficam as partes intimadas.
Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 17h33. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2005.01.1.101571-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITARIOS. Adv(s).:
DF013331 - Jose Marcio Monsao Mollo, DF01701A - Rafael Barreto Bornhausen, DF01702A - Lauro Cavallazzi Zimmer. R: ESPOLIO DE PAULO
DA ROCHA TEIXEIRA. Adv(s).: DF024950 - Lucas Lima Ribeiro. Foi determinada ao exequente a habilitação de seu crédito nos autos do inventário
do executado (ESPÓPLIO DE PAULO DA ROCHA TEIXEIRA) - decisão de fl. 764. Esclareça o exequente se pretende a suspensão do feito
para habilitação do seu crédito no inventário nº 2004.01.1023271-3 ou se este já se encontra habilitado, requerendo a suspensão apenas para
aguardar o efetivo pagamento. Após, retornem conclusos os autos para apreciação do pedido de suspensão. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016
às 17h38. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 1998.01.1.027411-3 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: SP012363 Jose Manoel de Arruda Alvim Netto, SP118685 - Eduardo Arruda Alvim. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a(s) petição(ões) protocolizada(s)
por MPDFT às fls. 515. De ordem do MM. Juiz, manifeste-se a parte REQUERIDA sobre a peça ora juntada. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016
às 17h50. .
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