TJDFT 12/09/2016 -Pág. 135 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2016
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016
2010 07 1 033963-3
MARIO MACHADO
GEORGE LOPES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RUI BARBOSA PEREIRA NETO
SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA (DF016774) e outro(s)
ROZANA AGUIAR MORAIS
JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO (DF016774)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710339633 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
IP 57/2010
DF01902A - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA. Sebastiao Duque Nogueira da Silva: POR RUI BARBOSA
PEREIRA NETO
DESPROVER. UNÂNIME
Decisão
2011 03 1 019921-3
GEORGE LOPES LEITE
SANDRA DE SANTIS
M. P. D. F. T.
H. M. P.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
OS MESMOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20110310199213 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO IP
474/2011
PROVER O APELO ACUSATÓRIO E DESPROVER O DEFENSIVO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 03 1 022148-3
GEORGE LOPES LEITE
SANDRA DE SANTIS
IVANDIO SANTOS DA SILVA
CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA (DF029020)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - 20110310221483 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 447/2011
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 09 1 027124-9
ROMÃO C. OLIVEIRA
PABLO SOARES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910271249 - Ação Penal - Procedimento Ordinário TC 770/2011
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 017749-0
SANDRA DE SANTIS
JAILSON DE SOUSA MATOS
SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA (DF018822)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA - BRASILIA 20120110177490 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO, IP 49/2012
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2012 03 1 013777-2
GEORGE LOPES LEITE
SANDRA DE SANTIS
NILSON JONATHAN VITAL PIRES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - 20120310137772 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 223/2012
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2012 08 1 000407-2
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
J. R. M.
ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS (DF047764)
M. P. D. F. T.
2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20120810004072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário ip 1016/2011
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2013 01 1 123194-8
GEORGE LOPES LEITE
SANDRA DE SANTIS
GUILHERME BATISTA DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
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