TJDFT 31/08/2016 -Pág. 521 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016
prorrogação por parte da Assembleia Geral de Credores, a administradora judicial deverá acostar aos autos o edital correlato. Prazo: I. Brasília
- DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 18h50. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.126897-4 - Recuperacao Judicial - A: PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Adv(s).: DF024083 - Nayara
Fonseca Cunha, SP019383 - Thomas Benes Felsberg. R: PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Adv(s).: SP019383 - Thomas
Benes Felsberg. INTERESSADA: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Goncalves.
INTERESSADA: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. INTERESSADA: TELEFONICA BRASIL S/A. Adv(s).:
SP266486 - Omar Mohamad Saleh, SP313863 - Diogo Saia Tapias. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
BANCO SANTANDER S.A.. Adv(s).: SP257198 - William Carmona Maya. INTERESSADA: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE
S/A. Adv(s).: DF021470 - Juliana Alves Caroba. INTERESSADA: BRADESCO SAUDE SA. Adv(s).: DF022593 - Felipe Affonso Carneiro.
INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Adv(s).: DF026834 - Eduardo Jorge Sarmento Mendes. INTERESSADA: BANCO ITAU
UNIBANCO SA. Adv(s).: DF043024 - Henrique Cavalheiro Ricci. Síndico: Fernando Parente Viegas - Oab/DF 26030. Vistos. Fls. 1372/1378.
Publique-se Edital de Convocação para Continuação da Assembleia Geral de Credores, fl. 1378. Fls. 1379/1390. Mantenho a decisão agravada,
pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao MP para manifestação nos presentes autos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016
às 18h53. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - CRÉDITO HABILITADO NA FALÊNCIA
Nº 2016.01.1.045628-4 - Habilitacao de Credito - A: LEYDIANE FERREIRA CANARIO. Adv(s).: DF011543 - Jaqueline Blondin de
Albuquerque. R: MASSA FALIDA DE PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF026030 - Fernando Parente Viegas. A:
DANILO DIAS RIOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo
Arraes Mendes, DF015818 - Marcos Antunes de Oliveira. Síndicos: Fernando Parente Viegas - Oab/DF 26030, Adminicstra Consultoria e
Assessoria Ltd. Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos transitou em julgado em 23/08/2016, tendo em vista a ausência
de interposição de recurso pelas partes e pelo Ministério Público, que manifestou apenas ciência nos autos. Diante disso, DE ORDEM, nos termos
da Portaria n.º 05/2016 deste Juízo c/c o § 4º, do artigo 203, do CPC, cadastrei os presentes autos, no sistema informatizado, como "Crédito
Habilitado" junto ao processo de FALÊNCIA da Empresa MASSA FALIDA DE PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (processo
n.º 2012.01.1.196057-4). Certifico ainda que efetuei a BAIXA da parte requerida, tendo em vista que não há custas finais a serem recolhidas,
Assim, considerando que eventual pagamento do crédito reconhecido nestes autos DEVERÁ SER REALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO
FALIMENTAR, encaminho estes para o procedimento de arquivamento, ressaltando às partes acerca da possibilidade do desentranhamento de
documentos de interesse, desde que autorizado pelo juiz da causa, face à possibilidade de eliminação, nos termos da tabela de temporalidade
aprovada por este Tribunal (art. 100, § 3º, do PGC). Do que para constar, lavrei o presente termo. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 19h. .
Nº 2015.01.1.134682-9 - Habilitacao de Credito - A: DIONE BATISTA CARNEIRO. Adv(s).: DF024374 - Andrea Longhi Fernandes
Machado. R: MASSA FALIDA DE DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel
Alfredo de Oliveira Junior. A: ANDREA LONGHI FERNANDES MACHADO. Adv(s).: DF024374 - Andrea Longhi Fernandes Machado.
INTERESSADA: DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo.
Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos transitou em julgado em
23/08/2016, tendo em vista a ausência de interposição de recurso pelas partes e pelo Ministério Público, que manifestou apenas ciência nos
autos. Diante disso, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2016 deste Juízo c/c o § 4º, do artigo 203, do CPC, cadastrei os presentes
autos, no sistema informatizado, como "Crédito Habilitado" junto ao processo de FALÊNCIA da Empresa MASSA FALIDA DE DOMINIUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA (processo n.º 2013.01.1.042243-6). Certifico ainda que efetuei a BAIXA da parte
requerida, tendo em vista que não há custas finais a serem recolhidas, Assim, considerando que eventual pagamento do crédito reconhecido
nestes autos DEVERÁ SER REALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO FALIMENTAR, encaminho estes para o procedimento de arquivamento,
ressaltando às partes acerca da possibilidade do desentranhamento de documentos de interesse, desde que autorizado pelo juiz da causa, face
à possibilidade de eliminação, nos termos da tabela de temporalidade aprovada por este Tribunal (art. 100, § 3º, do PGC). Do que para constar,
lavrei o presente termo. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 19h01. .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.067122-3 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte A: WALDIR JOAO DA SILVA. Adv(s).: DF025703 - Sinara Mariano Costa, DF038921 - Flavio Dias de Abreu. R: OLIVEIRA & MEDEIROS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos estes autos. Defiro a citação por edital. Prazo de 20 (vinte)
dias e nomeio a Defensoria Pública como curadora da parte requerida, na eventualidade de que seja constatada sua revelia, nos termos do art.
257, inc. III e IV, do CPC. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 19h18. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.019282-9 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - A:
MASSA FALIDA DE CEU DE BRASILIA COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de
Oliveira Junior. R: CEU DE BRASILIA COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. INTERESSADA: VIA NORTE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF009386 - Gerson Pedro da Silva. INTERESSADA: CYNARA MARTINS
VASCONCELOS. Adv(s).: DF034359 - Milena Motta de Carvalho. INTERESSADA: SUZILEY BORGES GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF014781
- Sergio Roberto Damasceno de Paula. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vistos estes autos. Diante do saldo certificado às fls.
479, complemento os honorários do Administrador Judicial, rememorando o teor da decisão de fls. 413, que estabeleceu o percentual de 5%
sobre o saldo de outros ativos que viessem a ser arrecadados. Libere-se em favor do Administrador Judicial 60% do montante correlato por meio
de alvará judicial, transferindo-se o remanescente para a conta individualizada já aberta em nome do mesmo. Em seguida, intime-se o sócio
Cristiano Otávio de Oliveira a prestar os esclarecimentos do Ministério Público, fls. 460 e 460, verso. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016
às 19h22. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.053012-8 - Procedimento Comum - A: MASSA FALIDA DE MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA.
Adv(s).: DF031443 - Fogo Gersgorin. R: UBIRAJANE SANTOS ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KARLA PARTHENOPI
KARLATOPOULOS DE ANDRADE. Adv(s).: (.). Síndico: Fogo Gersgorin, Oab/DF 31443. Vistos estes autos. Fls. 123/124. Colha-se parecer do
MP. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 19h24. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
521