TJDFT 28/07/2016 -Pág. 518 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016
Judicial, também num prazo de 05 (cinco) dias e, na sequência, o MP quanto ao mérito do pedido. I. Brasília - DF, quarta-feira, 27/07/2016 às
16h14. Jeanne Nascimento Cunha Guedes,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.058083-9 - Liquidacao Por Arbitramento - A: ESTEFANO FERNANDES FLENIK. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose
Machado Correa. R: FILIPE RIZZO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034724 - Tayanna Chaves Vianna Resende, DF10623E - Rafaella Rauber Kopper.
A: CLEBER VALE TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: JONATAS RIZZO OLIVEIRA. Adv(s).: DF014311 - Tulius Berquo Ferreira Lemes. A: BV FRANQUIA
COMERCIAL LTDA. Adv(s).: (.). A: LEC REFEICOES LTDA. Adv(s).: (.). Fls. 2015/2016. Quanto ao agravo interposto, nada a prover. Mantenho a
decisão agravada, de fls. 2009/2011, por seus próprios fundamentos. Certifique-se eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso noticiado.
Em caso negativo, cumpram-se as ordens precedentes. I. Brasília - DF, terça-feira, 26/07/2016 às 18h05. Jeanne Nascimento Cunha Guedes,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.009960-5 - Recuperacao Judicial - A: POLIMAQ EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA. Adv(s).: DF014332 Everson Ricardo Arraes Mendes, GO027018 - Washington Alvarenga Neto. R: POLIMAQ EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. CREDOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA. Adv(s).: SP184063 - Daniela Nalio Sigliano. CREDOR: BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos. CREDOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- BANRISUL. Adv(s).: DF038558 - Romina Vizentin Domingues. CREDOR: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF015460 - Ademaris Maria
Andrade. INTERESSADA: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: MG076696 - Felipe Gazola Vieira Marques. CREDOR: FINANCEIRA ALFA SA CFI.
Adv(s).: SP089243 - Roberta Macedo Virondia. CREDOR: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF043024 - Henrique Cavalheiro Ricci. CREDOR:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029145 - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. CREDOR: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: SP131646 Sandra Khafif Dayan. CREDOR: HSBC BANK BRASIL S/A. Adv(s).: DF033073 - Bruno Vinicius Ferreira da Veiga. INTERESSADA: MANITOU BF
(FRANCA). Adv(s).: SP173477 - Paulo Roberto Vigna. Síndicos: Fernando Parente Viegas - Oab/DF 26030, Adminicstra Consultoria e Assessoria
Ltd. Vistos estes autos. Fls. 1233/1250. Quanto ao agravo interposto, nada a prover. Mantenho a sentença de fls. 1212/1215 por seus próprios
fundamentos. Certifique-se eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso noticiado. Em caso negativo, cumpram-se as ordens precedentes.
I. Brasília - DF, terça-feira, 26/07/2016 às 18h18. Jeanne Nascimento Cunha Guedes,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.094353-7 - Dissolucao e Liquidacao de Sociedade - A: ANA MARIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF032485 - Vinicius
Cavalcante Ferreira. R: DEUSVALDO SALES DA COSTA JUNIOR. Adv(s).: DF044404 - Wleecys Luiz da Silva. R: GRACIELLE SORAYA
OLIVEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF044404 - Wleecys Luiz da Silva. A: SOSSEGA MADALENA COZINHA E BAR LTDA. Adv(s).: DF027727 Rodrigo Ladislau Batista, DF032485 - Vinicius Cavalcante Ferreira, DF043467 - Gabriel Gravina Rocha Leal. Vistos estes autos. Fls. 436. Diante
da possibilidade de composição do litígio entre as Partes, inclusive considerando o custo em perspectiva de eventual perícia em caso de futura
apuração de haveres, defiro o pedido, para determinar a designação de audiência de conciliação. I. Brasília - DF, quarta-feira, 27/07/2016 às
15h27. Jeanne Nascimento Cunha Guedes,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2006.01.1.020676-7 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - A:
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Corrêa. R: MASSA FALIDA DE DIAGONAL PROJETOS E REFORMAS
LTDA ME. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Corrêa, DF018812 - Margareth Maria de Almeida. INTERESSADA: LUIZ CARLOS DA SILVA. Adv(s).:
(.). Síndicos: Ellis Denise Correa, Oab/DF 13883, Ellis Denise Correa, Oab/DF 13883. Vistos. Expeçam-se os alvarás correspondentes aos
honorários da administradora judicial, custas processuais e credores, observando-se o teor da decisão de fl. 784 e rateio de fls. 787/789. I. Brasília
- DF, terça-feira, 26/07/2016 às 18h14. Jeanne Nascimento Cunha Guedes,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.089005-2 - Recuperacao Judicial - A: FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA. Adv(s).: DF029006 - David Goncalves de
Andrade Silva. R: FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA. Adv(s).: DF029006 - David Goncalves de Andrade Silva. INTERESSADA: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho, DF019473 - Juliana Xavier. INTERESSADA: CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves. INTERESSADA:
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. INTERESSADA: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029145 - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. INTERESSADA: ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA
LUZIA LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. INTERESSADA: ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA.
Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. INTERESSADA: URANO INDUSTRIA DE BALANCAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA. Adv(s).: RS020072 - Gildo Viegas Tavares. Síndico: Lorenna Moreira de Brito, Oab/DF 38508. Certifico e dou fé que juntei, à(s) folha(s)
1534/1535, ofício da Junta Comercial do DF; e, às fls. 1536/1544, petição da Administradora Judicial. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria
02/2015, deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, fica(m) o(a)(s) parte(s) requerente(s) intimada(s) a se manifestar(em) nos presentes autos
no prazo de 05 (cinco) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 26/07/2016 às 17h09. .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.011985-3 - Impugnacao de Credito - A: PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Adv(s).: SP019383 Thomas Benes Felsberg. R: RADIOTECH COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Síndico:
Fernando Parente Viegas - Oab/DF 26030.Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado pelo impugnante, para determinar a
retificação do QGC, corrigindo-se o valor do crédito referente à RADIOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - EPP - credora
com privilégio especial - para a quantia de R$ 522,49 (quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 83, inc. IV,
alínea "d", do art. 83, da Lei n. 11.101/2005. Sem custas e honorários advocatícios. Defiro, desde já, o desentranhamento de documentos pelas
Partes, independentemente de traslado, porém mediante recibo. Após o trânsito em julgado, providenciem-se as baixas devidas e arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Brasília - DF, terça-feira, 26/07/2016 às 18h12. Jeanne Nascimento Cunha Guedes,Juíza de Direito
Substituta .
Nº 2016.01.1.067220-8 - Habilitacao de Credito - A: MAYRA DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. R:
MASSA INSOLVENTE DE UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO. Adv(s).: DF020426 - Clorival Florindo da Silva. Síndico: Eliana
do Nascimento Ricato.Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do objeto, com fundamento no
art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Transitado em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos
que acompanham a petição inicial, independente de traslado, mediante recibo. Desde já, a parte fica advertida de que os documentos contidos
nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Antes do arquivamento
do feito, certifique-se nestes autos que o crédito constou no Quadro Geral de Credores Suplementar - após sua publicação nos autos principais na forma proposta pela administradora. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Brasília - DF, terça-feira, 26/07/2016 às 18h27. Jeanne
Nascimento Cunha Guedes,Juíza de Direito Substituta Brasília - DF, terça-feira, 26/07/2016 às 18h27. Jeanne Nascimento Cunha Guedes,Juíza
de Direito Substituta .
518