TJDFT 25/07/2016 -Pág. 1059 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016
6ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2016
Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior
Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.01.1.134669-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: YARA DA SILVA GERALDINI. Adv(s).: DF030936 - MARCIO LIMA DA SILVA, DF030936
- Marcio Lima da Silva, DF049342 - Joyce Barros de Oliveira. CERTIDAO - Certifico que juntei aos autos as ALEGAÇÕES FINAIS POR
MEMORIAIS referente à ROMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX e LOURIVAL FERREIRA GOMES. (... ) CERTIDÃO - Nesta data, fica a Defesa
de YARA DA SILVA GERALDINI intimada a apresentar suas Alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 22/07/2016
às 14h25.
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2016
Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior
Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 2013.01.1.190338-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: ARLEI GOMES DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF046411 - ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA, DF037064 - Jordana Costa e
Silva. DECISÃO - (...) Feitas estas considerações, intime-se a Defesa do réu ARLEI, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
preclusão, informe nos autos o nome completo e demais dados qualificativos, bem como endereço, inclusive com CEP, viabilizando intimação das
testemunhas elencadas no rol de fls.571, ficando ciente de que seu silêncio resultará em renúncia tácita às suas oitivas. Designe-se audiência
para fins de instrução e julgamento, ocasião na qual será analisada a possibilidade de suspensão processual em favor do acusado MIZAEL.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, 04 de julho de 2016. Wellington da Silva Medeiros, Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 24/08/2016, às 14h, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta
Sexta Vara Criminal de Brasília/DF. Do que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, quarta-feira, 06/07/2016 às 18h04..
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2016
Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior
Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.017966-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
DANIEL PEREIRA SANTANA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. CERTIDÃO - CERTIFICO E DOU FÉ que designei o
dia 25/08/2016, às 15h, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar na Sala de Audiências desta Sexta Vara Criminal de Brasília/DF. Do
que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2016 às 13h54..
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2016
Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior
Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.021027-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
RAFAEL DE MELO LARANJEIRA. Adv(s).: DF028064 - DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA. SENTENÇA - " Acolho a cota ministerial de
fls.111/111-v. Declaro extinta a punibilidade de RAFAEL DE MELO LARANJEIRA, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95, tendo em
vista o transcurso do período de prova fixado no Termo de Audiência de fls.39. Embora tenha havido o cumprimento apenas parcial das condições
estabelecidas na Suspensão Condicional do Processo, o motivo do descumprimento das demais condições não pode ser imputado ao beneficiado,
tendo em vista os equívocos ocorridos na expedição e distribuição das cartas precatórias. Proceda-se às comunicações necessárias. Expeçase, em favor do acusado, Alvará de Levantamento do remanescente da fiança recolhida às fls.18. P.R.I." Brasília - DF, sexta-feira, 17/06/2016
às 16h32. Nelson Ferreira Júnior, Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2016
Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior
Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2015.01.1.095453-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
YAGO ALEXSANDER RIBEIRO. Adv(s).: GO036121 - VIVIANE BORGES MARIANI. DESPACHO: "Aguarde-se o cumprimento da carta precatória
de fls. 135. Após 17.07.2016, dê-se vista às partes na fase do artigo 402 do CPP".
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