TJDFT 30/06/2016 -Pág. 187 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
BRB BANCO DE BRASILIA SA
JULIANA XAVIER (DF019473)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111163383 - PROCEDIMENTO
COMUM
DESPACHO FLS. 138 "Homologo o pedido de desistência do recurso, formulado às fls. 136, de acordo com o art. 998, do CPC/2015. Publiquese. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara de origem, para as providências cabíveis. Brasília, DF, em
27 de junho de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente
Num Processo
2015 06 1 010061-3
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Revisor Des.
SÉRGIO ROCHA
Apelante(s)
EDVALDO SOUSA DA SILVA
Advogado(s)
JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (DF048280)
Apelado(s)
COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
Advogado(s)
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (DF010671)
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20150610100613 - EXIBICAO
DESPACHO FLS. 100 "Não é possível conhecer do pedido de denunciação da lide, vez que efetivado fora do prazo determinado no art. 126,
do CPC/2015. Todavia, a manifestação do apelante requerendo a extinção do feito sem resolução do mérito, configura
ato incompatível com a vontade de recorrer, implicando desistência tácita do recurso ora interposto, nos termos do
art. 1.000, do CPC/2015. Dessa forma, em razão da superveniência de fato extintivo do direito de recorrer, o presente
recurso não merece ser conhecido. Diante do exposto, e porque manifestamente inadmissível, não conheço do recurso
de apelação, ao amparo do que se contém no art. 932, inciso III, do CPC/2015. Publique-se. Brasília, DF, em 27 de
junho de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente
Num Processo
2016 01 1 047835-5
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Apelante(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879) e outro(s)
Apelado(s)
VALDIR BRANDAO DE PAULA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20010110082268 - EXECUCAO DE SENTENCA
DESPACHO FLS. 429 "Fl. 425 - Nada a prover, tendo em vista que a oportunidade para a regularização da representação processual não foi
oportunamente atendida, restando preclusa (fl. 416). Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 418/419. Brasília-DF, 27
de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente em 27/06/2016 17:20:29
Num Processo
2016 01 1 059927-9
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Apelante(s)
BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s)
JOSE MARTINS (SP084314) e outro(s)
Apelado(s)
CARLA MACHADO MEIRELES DA SILVA
Advogado(s)
WALDEIR RAMALHO (DF029259) e outro(s)
Origem
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111296364 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DESPACHO
FLS."[...] Não há, assim, como admitir o preparo do recurso interposto pelo Apelante, motivo por que é imperioso o
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reconhecimento da sua deserção. Do exposto, julgo deserto o presente recurso, negando-lhe seguimento. Operada a
preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa. Publique-se. Brasília/DF, 27 de junho de 2016. " JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente em 27/06/2016 17:20:52
Brasília - DF, 29 de junho de 2016
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
20ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 20ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 22 de junho de 2016. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FERNANDO
HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. ELINE LEVI PARANHOS. Lida e
aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 008665-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
JOSE SOARES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20160110086650 - PROCEDIMENTO
COMUM
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2014 00 2 013221-4
FERNANDO HABIBE
R. V. C. D.
CLAUDIO PEREIRA DE JESUS (DF014905) e outro(s)
R. M. D.
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