TJDFT 13/06/2016 -Pág. 1102 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016
que até a presente data não houve resposta, no prazo de 5 dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência. Brasília - DF, terça-feira,
07/06/2016 às 18h10. .
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Nº 2012.01.1.155971-2 - Monitoria - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF039413 - Deyse
Michelle Alves Leandro, DF044771 - Alyne Pedreira de Abreu. R: FABIANA BORGES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO
De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a trazer aos autos informações quanto ao cumprimento da carta precatória de fl.
107, tendo em vista que até a presente data não houve resposta, no prazo de 5 dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência. Brasília
- DF, terça-feira, 07/06/2016 às 18h14. .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.077156-9 - Procedimento Comum - A: JOSE JESUS DE ARAUJO. Adv(s).: DF030053 - Maria Clara Tavares Silva Cunha
Kontoyanis. R: EDUARDO SILVA GRAMACHO RAMOS. Adv(s).: DF020619 - Ilidio dos Santos. A: ELISANGELA SILVA MENDES SOARES.
Adv(s).: (.). Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para rescindir o contrato de compra e venda, restituindo as partes
ao "status quo ante" e condenando o réu ao pagar a quantia de R$ 44.000,00, devidamente corrigida desde a data de desembolso e acrescida de
juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Extingo o processo com a resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, CPC. Condeno o réu ao
pagamento de custas e de honorários advocatícios que arbitro, na forma do art. 86, parágrafo único, CPC, em 10% do valor da condenação. Com
o trânsito em julgado, pagas as custas e cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente.
Ficam as partes intimadas. Publique-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 16h49. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.012115-8 - Procedimento Sumario - A: SUPREMUM EVENT CENTER LTDA ME. Adv(s).: DF039709 - Milena Marcone
Ferreira Leite. R: SUZANO PAPEL E CELULOSE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. "HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseqüência, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, III, "b", NCPC. Intimados os presentes.
Isentas as partes de custas finais, nos termos do artigo 90, §3º do CPC/15. Honorários conforme acordado. As partes abriram mão do prazo
recursal, operando-se, desde logo, o trânsito em julgado da sentença. Arquivem-se os autos." Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 18h43.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.180576-4 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO JARDINS DAS MANGABEIRAS. Adv(s).: DF034472 - Carlos
Antonio Vieira Fernandes Filho. R: CLEIA LORENA MAIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. "DEFIRO a expedição de mandado a
ser cumprido por oficial em horário especial. DESIGNO a data de 27/06/2016 às 15h30 para a audiência de conciliação." Brasília - DF, terça-feira,
07/06/2016 às 19h13. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito .
\PautaCERTIDÃO
Nº 2016.01.1.013078-3 - Procedimento Comum - A: LUCI APARECIDA FERREIRA CAIXETA. Adv(s).: DF026873 - Elaine Cristina
Gomes, DF043552 - Brunna Tiemi Carneiro Kay. R: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).:
DF016785 - Marcos Vinicius Ottoni. Certifico e dou fé que juntei a contestação protocolizada por PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL às fls. 535/699, oferecida tempestivamente, e que cadastrei no sistema e anotei na capa dos autos
o nome do advogado da parte requerida. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15
(quinze) dias úteis. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 08h44. .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.085478-7 - Cobranca - A: CARLOS ROBERTO SAMARTINI DIAS. Adv(s).: DF028552 - Carlos Roberto Samartini Dias. R:
POSTALIS INSTITUTO DE SEG SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS. Adv(s).: DF021634 - Sandro Pereira Cardoso. Certifico e dou fé
que, nesta data, juntei a(s) petição(ões) protocolizada(s) por CARLOS ROBERTO SAMARTINI DIAS às fls. 716/724 e por POSTALIS INSTITUTO
DE SEG SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS às fls. 725/730. De ordem do MM. Juiz, manifeste-se a parte POSTALIS INSTITUTO DE
SEG SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS sobre a peça ora juntada. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 09h10. (NOMEREG) .
Nº 2013.01.1.126835-9 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA. Adv(s).: DF022979 - Geraldo
Silveira Rodrigues Junior. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF041762 - Rafael Barroso Fontelles. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a(s)
petição(ões) protocolizada(s) por ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA às fls. 212/220 e por BANCO ITAU SA às fls. 221/237. De ordem do MM.
Juiz, manifeste-se a parte AUTORA sobre a peça ora juntada. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 10h23. (NOMEREG) .
\PautaCERTIDÃO
Nº 2014.01.1.174683-5 - Procedimento Comum - A: GRUPO VALEGA. Adv(s).: DF026551 - Rafael Martins Oliveira Cavalcante. R:
EGLE REGINA ALVES DE SOUSA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FERNANDA ALVES DE SOUSA COSTA. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que a sentença de fls. transitou em julgado, tendo em vista que prazo para interposição de recurso encerrou em De ordem
do MM. Juiz de Direito, ficam as partes GRUPO VALEGA, EGLE REGINA ALVES DE SOUSA COSTA, FERNANDA ALVES DE SOUSA COSTA
intimadas a requerer, nos termos do Art. 513 do CPC, o cumprimento da sentença, em 05 (cinco) dias, acompanhado da planilha de débito
atualizada, bem como do comprovante de custas pertinentes a esta fase, se for o caso. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 10h23. .
Nº 2016.01.1.043595-4 - Procedimento Comum - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo, DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo. R: CONSORCIO HP ITA. Adv(s).: DF02124A
- Dirceu Marcelo Hoffmann. Certifico e dou fé que juntei a contestação protocolizada por CONSORCIO HP ITA às fls. 40/78, oferecida
tempestivamente, e que cadastrei no sistema e anotei na capa dos autos o nome do advogado da parte requerida. De ordem do MM. Juiz de
Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 10h31. .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.138060-7 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406
- Thiago Frederico Chaves Tajra. R: IGOR DANTAS RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data,
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