TJDFT 20/05/2016 -Pág. 963 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016
4ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2016
Juiz de Direito: Giordano Resende Costa
Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.042290-4 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SA. Adv(s).: DF028317 - Flavio Neves Costa, DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: PLANT FORT AGRO
FLORESTAL LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta por AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em face de PLANT FORT AGRO FLORESTAL LTDA ME, partes já qualificadas nos autos. O autor
juntou à fl. 29 petição formulando pedido de desistência da ação proposta. Verifica-se, dessa forma, ser dispensável o consentimento do réu,
exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a citação, tampouco oferecimento de contestação. Ante o exposto,
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição
e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às 17h05. Juiz Lucas Lima da Rocha,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2011.01.1.187990-6 - Cumprimento de Sentenca - A: ELZIRA SOARES SILVA. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior,
DF029778 - Juciara Helena Cristina de Souza Barros. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. A:
FRANCISCO CELSO CANIATTO. Adv(s).: (.). A: HIDERALDO ANTONIO BOSCHINI. Adv(s).: (.). A: JOSE MARQUES CALDEIRA. Adv(s).: (.).
A: LEODONIO URSINO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Trata-se de Cumprimento de sentença movido por ELZIRA SOARES SILVA em desfavor de
BANCO DO BRASIL SA. A credora juntou, às fls. 778, petição informando a quitação do débito pela devedora. Dessa forma, o pagamento produz
o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor do credor para levantamento da quantia constrita à fl. 773. Custas finais pelo executado.
Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às
17h13. LUCAS LIMA DA ROCHA Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.141473-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF028888 - Valdir
Antonio da Silva. R: GUERRA E NUNES TRANSPORTES. Adv(s).: DF009640 - Antonia Alice de Campos. INTERESSADA: WARLEY JOSE
GUERRA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com esteio no art. 485, IV, do CPC, consubstanciado na ausência de bens
do devedor passíveis de constrição, e nos termos da Portaria Conjunta n. 73, de 06.10.2010. Expeça-se certidão de crédito, em consonância
com o disposto no § 1º, do art. 3º, da aludida norma. Transitada em julgado, arquivem-se SEM BAIXA na Distribuição. Ato processual registrado
eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às 17h20. ,Juiz Lucas Lima da Rocha,Juiz de
Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.020229-5 - Procedimento Comum - A: FERNANDA PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: DF031736 - Ruzel Moreira Nizio.
R: UNIMED SEGURO SAUDE SA. Adv(s).: DF035992 - Marcio Alexandre Malfatti. A: LORRAINY CRISTINA PASSOS DE SOUSA. Adv(s).:
(.). A: LUZENIRA SANTOS SOUSA. Adv(s).: (.). A: MILENY CRISTIANE SOUISA MENDES. Adv(s).: (.). A: SANDRA NELCINA LEITE DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). A: HERACLES DISTRIBUIDOR DE GELO E EMBALAGENS EIRELI EPP. Adv(s).: (.). R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS SA. Adv(s).: DF049903 - Renata Sousa de Castro Vita. Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir
em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às 17h28. ,Juiz Lucas Lima da Rocha,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.004411-0 - Monitoria - A: M E F GALDINO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. Adv(s).: DF049381 - Fernando Batista de
Oliveira. R: CRYSTAL ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
para o dia 05.07.2016 às 15:00 horas. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por
publicação, da audiência ora designada. De ordem, promovam as partes a intimação das testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455 do
C.P.C. Caso haja necessidade de intimação judicial, a parte deverá formular pedido que será submetido à apreciação judicial. Após, os autos
permanecerão AGUARDANDO AUDIÊNCIA. Brasília - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às 17h37. .
Sentenca
Nº 2015.01.1.103290-8 - Procedimento Comum - A: GUILHERMINA LARA DINIZ. Adv(s).: DF009021 - Marcondes Braulio de Paiva. R:
GYLWANDER LUIZ PERES MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011848 - Paulo Roberto Moglia Thompson Flores. R: CRISTIANE LADARIA
PACHECO PERES. Adv(s).: DF034537 - Pedro Henrique Soares Magalhaes. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados
por GUILHERMINA LARA DINIZ em face de GYLWANDER LUIZ PERES MACHADO DE OLIVEIRA e CRISTIANE LADARIA PACHECO PERES,
partes qualificadas nos autos. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Por força da sucumbência, condeno a
autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem rateados
de forma igualitária entre os patronos dos réus, com base no art. 20, § 4º, do CPC/1973. Após o trânsito em julgado, certificado o recolhimento das
custas finais, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Sentença proferida pelo
Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS. Brasília - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às 17h37. Natacha Raphaella
Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
Nº 2013.01.1.093662-8 - Procedimento Sumario - A: ROGERIO MIRANDA SOUSA. Adv(s).: DF030871 - Erenir Ramos da Silva,
DF041348 - Aisla Paula Rittiane Ferreira Moitinho. R: BANCO BMG. Adv(s).: DF038829 - Marcelo Tostes de Castro Maia, RJ173524 - Marcelo
Tostes de Castro Maia. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada. Intimem-se. Brasília - DF, segundafeira, 16/05/2016 às 17h39. ,Juiz Lucas Lima da Rocha,Juiz de Direito Substituto .
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