TJDFT 20/05/2016 -Pág. 1760 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016
3ª Vara Criminal de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2016
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.07.1.035524-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: MARCIO JOSE DE MELO e outros. Adv(s).: DF111111
- NPJ - UDF. R: ADRIANO SOUZA MACHADO. Adv(s).: DF026904 - CRISTIANO RENATO RECH. R: ALUIZIO CASTRO COELHO. Adv(s).:
DF010773 - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. R: SIDNEY TAVARES DE CARVALHO. Adv(s).: DF033251 - ALESSANDRO DOMINGOS SILVA.
Aos 6 de maio de 2016, às 14h50, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. João
Lourenço da Silva,(...)designou o dia 02/09/2016 às 14h para interrogatório dos acusados(...).
Nº 2014.07.1.020893-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ATHILA DA CONCEICAO ALVES e outros. Adv(s).: GO031007 - AMARILDO HENRIQUE
DA CONCEIÇÃO. VITIMA: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). R: DERCILIO GOMES RABELO. Adv(s).: DF039874 SORAYA CARDOSO SANTOS. R: LUIZ DE CARVALHO PERES. Adv(s).: DF034124 - GLEYTON ROCHA ARAUJO. R: THIAGO FELIPE GOMES.
Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. DESIGNAÇÃO Fica designado o dia 29/06/2016, às 14h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Taguatinga-DF, 13 de janeiro de 2016 às 13h44..
Nº 2014.07.1.021440-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS MENEZES DE ARAUJO. Adv(s).: DF039333 - CASSIO ROBERTO HILARIO
DA SILVA. VITIMA: JACKELINE DIAS ENEIAS. Adv(s).: (.). DESIGNAÇÃO - Fica designado o dia 30/06/2016, às 16h, para AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 12 de janeiro de 2016 às 18h43..
Nº 2015.07.1.006057-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA. Adv(s).: DF044121 - ISTELANE FERREIRA
FALCAO. VITIMA: WADSON PAULO PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). CERTIDAO - DESIGNAÇÃO Fica designado o dia 11/07/2016, às 14h, para
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 21 de março de 2016 às 08h03...
Nº 2015.07.1.010313-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.S.D.A..
Adv(s).: DF019649 - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO. VITIMA: E.C.S.. Adv(s).: (.). VITIMA: N.F.D.C.. Adv(s).: (.). (...)a) indeferir a
diligência requerida pela Defesa na fase do art. 402 do Código de Processo Penal; b) com apoio nos arts. 311/313 c/c o art. 316, todos do
Código de Processo Penal, mormente como garantia da ordem pública, Indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva de J.S.A., mantendo
incólume a decisão proferida nos autos 2015.07.1.025641-8 (em apenso), a qual não merece qualquer censura, sendo certo que por ocasião
da prolação da sentença este Juízo novamente analisará a situação do Acusado(...) Taguatinga - DF, 25 de abril de 2016 às 15h39. JOÃO
LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito. .
Nº 2015.07.1.031896-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AILTON CANDEIA DA SILVA. Adv(s).: DF041652 - LUIS PAULO LOPES BORGES.
VITIMA: WELLINGTON BUENO DANTAS. Adv(s).: (.). (...)Ante o exposto, com apoio nos arts. 311/313 c/c o art. 316, todos do Código de Processo
Penal, mormente como garantia da ordem pública, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de Ailton Candeia da Silva, vulgo
"Sapão", mantendo incólume a decisão proferida às fl. 44 e verso destes autos, a qual não merece qualquer censura, sendo certo que por ocasião
da prolação da sentença a situação do Acusado novamente será analisada por este Juízo. Tendo em vista que nada foi requerido na fase do art.
402 do Código de Processo Penal (fl. 101), dê-se vista às partes para fins de apresentação de suas alegações finais, na forma de memoriais(...)
Taguatinga - DF, 11 de maio de 2016 às 14h20. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito.
Nº 2016.07.1.000744-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WASHINGTON GEOVANI DOS SANTOS. Adv(s).: DF038478 - MARILIA LIMA DO
NASCIMENTO. VITIMA: ALINE BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - DESIGNAÇÃO Fica designado o dia 10/06/2016, às 14h20, para
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 13 de maio de 2016 às 13h55...
Nº 2016.07.1.002664-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: JOVENIZIO BARBOSA LEITE e outros. Adv(s).: DF030906 - THAIS TURIBIO ALVES EVANGELISTA. R: SALATIEL ALVES COSTA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: ALYNE COSTA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). (...)Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR os acusados JOVENIZIO BARBOSA LEITE e SALATIEL ALVES COSTA, ambos qualificados nos
autos, nas penas do art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal(...)Na terceira fase, não verifico a presença de causa de diminuição da pena,
enquanto que o crime em comento, conforme restou demonstrado alhures, foi praticado mediante concurso de pessoas. Assim, com apoio no
§ 2o, inciso II, do art. 157, do Código Penal, elevo a pena para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e multa no valor de 13 (treze)
dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época do fato, pena esta que torno definitiva, por não vislumbrar a
presença de causas outras de redução ou de elevação da pena. O Sentenciado JOVENIZIO BARBOSA LEITE, iniciará o cumprimento da pena
em regime semiaberto(...) ainda, ao pagamento das custas processuais(...)Taguatinga-DF, 09 de maio de 2016 às 13h19. JOÃO LOURENÇO
DA SILVA, Juiz de Direito .
Nº 2015.07.1.029877-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
FELICIO CARVALHO RIBEIRO. Adv(s).: DF004260 - JULMAR ROCHA LIMA DE BARROS. VITIMA: CLEUDE SIQUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).:
(.). De ordem do MM. Juiz, fica a defesa intimada a, no prazo, legal, apresentar as Razões de Apelação..
Nº 2013.07.1.037641-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ITALO ROGER LIMA TORRES. Adv(s).: DF030064 - PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR. VITIMA:
NAYARA DOS SANTOS BORGES. Adv(s).: (.). VITIMA: PATRICIA MEDEIROS TORRES DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: SUBWAY COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). (...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da denúncia, para CONDENAR o Acusado
ÍTALO ROGER LIMA TORRES, qualificado nos autos, nas penas do art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro (...)Na terceira e última fase
da aplicação da pena, não verifico causas de diminuição da pena. Por outro lado, constato que o crime em comento, conforme restou demonstrado
acima, foi praticado mediante uso de arma de fogo. Assim, com apoio no art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, aumento a pena do Acusado
para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e multa no valor de 13 (treze) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário
mínimo mensal, da época do fato, pena esta que torno definitiva, por não haver outras causas de diminuição ou de aumento de pena a serem
consideradas. O Acusado ÍTALO ROGER LIMA TORRES iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto(...)ainda, ao pagamento das
custas processuais. Taguatinga-DF, 25 de março de 2015 às 12h57. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito .
1760