TJDFT 11/05/2016 -Pág. 616 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016
1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT.
Brasília - DF, quinta-feira, 05/05/2016 às 17h26..
Nº 2015.01.1.130151-4 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO ART LIFE DESIGN. Adv(s).: DF012386 - GUSTAVO FREIRE DE
ARRUDA. R: SAMIR SAMAAN e outros. Adv(s).: DF026177 - CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA. R: ISABEL MONTEIRO CORREIA
SAMAAN. Adv(s).: DF026177 - CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA. RECONVINTE: SAMIR SAMMAN. Adv(s).: (.). RECONVINTE:
ISABEL MONTEIRO CORREIA SAMAAN. Adv(s).: (.). RECONVINDO: CONDOMINIO ART LIFE DESIGN. Adv(s).: (.). Embora os réus não
tenham sido formalmente citados, apresentaram contestação às fls.192/204. Assim, na forma do art.485, §4º, CPC, digam os réus sobre o pedido
de desistência formulado pelo autor às fls. 244.Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 16h36.Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa - Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.097920-0 - Procedimento Comum - A: MAURO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF030466 - Danny Moreira Duarte. R:
CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte MAURO RODRIGUES
DA SILVA, em alegações finais. Fica a parte REQUERIDA intimada para apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias. Brasília - DF,
sexta-feira, 06/05/2016 às 13h57. CERTIDÃO - Certifico que, nesta data, recebi a petição da parte MAURO RODRIGUES DA SILVA, que não
será juntada até o final do prazo sucessivo. Fica a REQUERIDA intimada a se manifestar, na continuação do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias
úteis. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 14h15. .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.172548-8 - Procedimento Comum - A: ANNETTA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Adv(s).: SP249767 - Flavio Rocchi Junior.
R: DLP ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - CLUBE 4 ACADEMIA. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar, Nao Consta
Advogado. Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar DPL ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA
- CLUBE 4 ACADEMIA ao pagamento da quantia original de R$3.081,45, com atualização monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês
desde o vencimento. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o proveito econômico, nos
termos do artigo 85, § 2° do CPC. PRI. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 14h17. João Luís Zorzo,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.123885-9 - Monitoria - A: SAN MARCO HOTEL. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. R: GV2 PRODUCOES SA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIANA FELIX DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de
agir e resolvo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas finais e sem honorários advocatícios, porquanto não
angularizada a relação processual. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimemse.
Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 15h07. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.135962-9 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO LE PAYSAGE BY VICTORIA. Adv(s).: DF034112 - Veronica da
Fonseca Andrade. R: FERNANDA DE ALMEIDA PEREGRINO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, reconheço a perda
superveniente do interesse de agir e resolvo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas finais, pois aquelas
recolhidas na fase inicial bastam ao pagamento das despesas. Sem honorários advocatícios, porquanto não angularizada a relação processual.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016
às 15h05. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.012945-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO RCI BRASIL. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira. R: SUZANA DOS SANTOS ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Ante o exposto, revogo a liminar de fl. 35 e DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de
Processo Civil. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários, uma vez que não houve citação. Após o trânsito em julgado da
presente decisão, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e
intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 14h57. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.124327-6 - Monitoria - A: SAN MARCO HOTEL MARCO MACHETTI SA HOTEIS. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles
Ferreira. R: GV2 PRODUCOES SA. Adv(s).: DF033653 - Vandilson Rosa Matos. R: JAMIL ELIAS SUAIDEN. Adv(s).: (.). Tragam as partes a
minuta de acordo extrajudicial para homologação por este Juízo, caso pretendam a extinção do feito com resolução do mérito (art. 487, III, "b",
CPC). Do contrário, o pedido de fls. 66 será recebido como desistência da ação (art. 485, VIII, CPC). Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira,
06/05/2016 às 15h11. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Sentenca
Nº 2014.01.1.200625-7 - Monitoria - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF011099 - Carlos Eduardo Fontoura dos Santos
Jacinto. R: BEST BURGUERES COMPANHIA. DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. , JULGO PROCEDENTE o pedido e
declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 3.568,74 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
setenta e quatro centavos), acrescida de correção monetária a partir da propositura da ação e juros de mora a partir da citação. Condeno a ré
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 5% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 701 do
CPC. Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC). Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte
Especial do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às
15h16. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.108804-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).:
DF041449 - Frederico Alvim Bites Castro. R: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Tratase de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária movida por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de VANESSA
CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. Antes de efetivar-se a citação da ré, o autor postulou a desistência do feito (fl. 39). Brevemente relatados,
DECIDO. O autor requereu a desistência do processo antes da citação, razão pela qual homologo o pedido e extingo o processo sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida a fls. 31 Fica autorizado o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, independentemente de traslado. Não foi ordenada restrição judicial nos presentes autos. Sem custas,
visto que o valor inicialmente recolhido é suficiente à cobertura das diligências realizadas no processo. Sem honorários advocatícios. Após
o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira,
06/05/2016 às 15h55. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
616