TJDFT 13/04/2016 -Pág. 889 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016
Nº 2016.01.1.011973-2 - Impugnacao de Credito - A: PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Adv(s).: SP019383 Thomas Benes Felsberg. R: ODONTO EMPRESAS CONVENIO DENTARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Síndico: Fernando Parente
Viegas - Oab/DF 26030. De acordo com a portaria 002/2015 deste Juízo, fica o Administrador Judicial INTIMADO para se manifestar nos presentes
autos. Prazo de 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 08h07. .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.038216-4 - Habilitacao de Credito - A: MARCIO DOS SANTOS LISBOA. Adv(s).: DF040084 - Ediane Cardoso Sodre
Tolentino. R: MASSA INSOLVENTE DE UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF020426 - Clorival Florindo da
Silva. Síndico: Eliana do Nascimento Ricato. Vistos os autos. Diante do teor da certidão retro, a qual dá conta de crédito já constante na relação
de credores, diga a parte autora acerca de seu interesse no trâmite processual, sabendo-se que o termo "sub judice" poderá ser excluído, sem
necessidade do processamento do presente feito, sendo suficiente que a informação de trânsito em julgado chegue até a administradora judicial.
Aproveito para esclarecer que pedido relativo a crédito de titularidade do INSS apenas essa instituição poderá requerer. Prazo: 15 (quinze) dias.
P, Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 09h24. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.038098-7 - Habilitacao de Credito - A: LUCIA MARIA DE CARVALHO. Adv(s).: DF009308 - Rosi Mary Teixeira Matos. R:
MASSA INSOLVENTE DA UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF020426 - Clorival Florindo da Silva. Síndico:
Eliana do Nascimento Ricato. Vistos os autos. Diante do teor da certidão retro, a qual dá conta de valor idêntico ao pedido e já constante na
relação de credores, diga a parte autora acerca de seu interesse no trâmite processual, sabendo-se que o termo "sub judice" poderá ser excluído,
sem necessidade do processamento do presente feito, sendo suficiente que a informação de trânsito em julgado chegue até a administradora
judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. P, Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 09h25. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.033406-9 - Impugnacao de Credito - A: FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: GO014615 - Murillo Macedo Lobo. R: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Síndico: Monica R.
Cabral Vitoriano (oab-DF27084). Vistos. A determinação de emenda foi cumprida apenas parcialmente. Assim, observando-se que restam ainda
os itens (b) e (c), da decisão de fl. 53 a serem cumpridos, a parte autora deverá fazê-lo dentro do prazo já consignado na decisão que o instou a
tais providências. Assim, aguarde-se pelo decurso do prazo integral declinado no mencionado ato judicial. P, Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2016
às 09h25. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.011618-7 - Impugnacao de Credito - A: PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Adv(s).: SP019383 Thomas Benes Felsberg. R: AMANDA ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Síndico: Fernando Parente Viegas - Oab/DF 26030.
Vistos. Diante da certificação de que não houve concessão de efeitos suspensivos do recurso interposto, aguarde-se pelo decurso do prazo
declinado nos autos. P, Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 09h26. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.033398-2 - Impugnacao de Credito - A: FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: GO014615 - Murillo Macedo Lobo. R: JACKSON THIAGO ALVES CAPESTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Síndico: Monica R. Cabral Vitoriano (oab-DF27084). Vistos. A determinação de emenda foi cumprida apenas parcialmente. Assim, observandose que resta ainda o item(c) da decisão de fl. 11 a ser cumprido, a parte autora deverá fazê-lo dentro do prazo já consignado na decisão que o
instou a tais providências. Assim, aguarde-se pelo decurso do prazo integral declinado no mencionado ato judicial. P, Brasília - DF, terça-feira,
12/04/2016 às 09h25. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.031344-0 - Dissolucao e Liquidacao de Sociedade - A: UELTON FERREIRA DE MATOS. Adv(s).: DF026839 - Florisvaldo
Teixeira de Souza Filho. R: CENTRO DE TREINAMENTO E ASSESSORIA ESPORTIVA POPO CLUBE DE LUTAS LTDA.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: SOSTENES MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS. Adv(s).: (.). R: ACELINO FREITAS. Adv(s).: (.). Vistos os autos. Defiro o pedido
de gratuidade de justiça, uma vez declarada pelo autor sua hipossuficiência financeira (fl. 16). Junte-se a Certidão Simplificada do registro da
sociedade na Junta Comercial. No que se refere ao terceiro réu, esclareça o autor se houve a inscrição de algum ato constitutivo da sociedade
perante a Junta Comercial do Distrito Federal, ou a confecção de algum documento a comprovar a sociedade alegada, nos termos do artigo 987
do CC. Caso a sociedade em questão seja irregular, não personificada, emende-se a inicial, fazendo-se constar o pedido de reconhecimento da
sociedade de fato e posterior dissolução parcial de sociedade. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 09h35. Edilson Enedino das
Chagas,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.025338-2 - Habilitacao de Credito - A: ALLIANZ SEGUROS S/A. Adv(s).: MG099455 - Elton Carlos Vieira. R: MASSA
FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA:
RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF035369 - Rodrigo Pinto Chaves, DF036115 - Felipe Silva Botelho. Síndico:
Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vistos estes autos. Defiro a prorrogação de prazo à parte requerente. Prazo de 30 (trinta) dias. I. Brasília
- DF, terça-feira, 12/04/2016 às 09h35. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.116103-0 - Impugnacao de Credito - A: LEVEL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME. Adv(s).:
SC029073 - Simone Cristine Davel. R: MASSA FALIDA DE PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF026030 - Fernando
Parente Viegas. INTERESSADA: PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF015818 - Marcos Antunes de Oliveira. Síndicos:
Fernando Parente Viegas - Oab/DF 26030, Adminicstra Consultoria e Assessoria Ltd. Vistos. Diante da possibilidade de efeitos infringentes, fica
a falida e o administrador judicial intimados a se manifestarem, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. P, Brasília - DF, terça-feira,
12/04/2016 às 09h36. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.139244-5 - Habilitacao de Credito - A: JOSE CARLOS GOMES MARTINS. Adv(s).: DF017777 - Sirnelange Franca de
Oliveira, DF048756 - Diogo Murilo Batista de Oliveira. R: MASSA FALIDA DE GAVEA EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Adv(s).:
DF014253 - Mauricio Wagner Alves de Sa. Síndico: Mauricio Wagner Alves de Sa -oabDF 14253. De acordo com a portaria 002/2015 deste Juízo,
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