TJDFT 23/02/2016 -Pág. 1052 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Nº 2014.01.1.179351-8 - Procedimento Ordinario - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI. R: HERISDIONY ANTONIO F GOMES - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Proceda o patrono do Exequente
(ITAU INIBANCO S/A) à assinatura da petição de fls. 658//659. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. Brasília - DF,
sexta-feira, 29/01/2016 às 17h04. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2015.01.1.004746-8 - Procedimento Ordinario - A: LEANDRO CAMARA SILVA. Adv(s).: DF035179 - MARIA REGINA DE SOUZA
JANUARIO . R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Restituo o prazo para manifestação do Réu,
conforme postulado (fls. 164/165). I. Brasília - DF, sexta-feira, 29/01/2016 às 17h11. João Luís Zorzo,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.034330-9 - Procedimento Sumario - A: RAFAEL AVELINO RIOS GUERCIO. Adv(s).: DF028158 - LUIS GUSTAVO
HOERLLE SANTOS. R: BOATE Q 6. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A citação por edital é medida excepcional a ser deferida após o
esgotamento dos meios necessários à localização do requerido, razão pela qual indefiro o pedido de fl. 52/53. Promova o requerente a citação
do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
29/01/2016 às 17h08. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2015.01.1.086173-5 - Procedimento Ordinario - A: FERNANDA PATRICIA FONSECA. Adv(s).: DF031263 - THIAGO LEAL
RESENDE. R: ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros. Adv(s).: DF014294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO.
R: VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA. Adv(s).: (.). Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 257-verso, uma vez que a
publicação da sentença não observou as disposições do art 236/CPC. Republique-se corretamente. Brasília - DF, quinta-feira, 10/12/2015 às
19h04. João Luís Zorzo,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.132369-0 - Procedimento Ordinario - A: HANNOVER TECNOLOGIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Adv(s).: DF035692
- Ligia de Oliveira Mafra Teixeira. R: IAP COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diga a parte autora sobre a certidão de fl. 53. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2016 às
16h09. João Luís Zorzo,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.001471-0 - Procedimento Ordinario - Anote-se o nome do patrono do autor na capa dos autos e registre-se no sistema,
conforme requerido (fl. 129). Indefiro o pedido de expedição de Ofício à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público, pois a abertura
de investigação das alegadas infrações disciplinar e criminal podem ser requeridas diretamente pela parte interessada. Aguarde-se a citação e
o decurso de prazo para defesa dos Réus. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 29/01/2016 às 17h10. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza
de Direito Substituta.
Nº 2007.01.1.151966-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FUNDACAO GETULIO VARGAS. Adv(s).: DF012018E - Pedro Henrique
da Cruz Silva, DF01742A - Decio Flavio Goncalves Torres Freire, DF01985A - Gustavo Andere Cruz, DF030365 - Thiago Vilardo Loes Moreira,
DF11539E - Edson Marques de Oliveira. R: RODRIGO DE LIMA PADILHA. Adv(s).: DF035332 - Fernanda Borges Oliveira. Renumerem-se os
autos corretamente. À Secretaria para verificar o saldo existente na conta judicial referente ao presente feito. Esclareço que há nos autos parecer
técnico da Contadoria Judicial, o qual considera o valor atualizado do débito bem como os valores bloqueados. Após, retornem os autos conclusos
para designação de nova data de audiência de conciliação. Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2016 às 15h53. João Luís Zorzo,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.128453-4 - Procedimento Ordinario - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R:
PANIFICADORA E CONFEITARIA LAISY LTDA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ALDAIR PEREIRA DUARTE. Adv(s).: (.).
R: LAIDE DIAS ARAUJO DUARTE. Adv(s).: (.). Anote-se a conversão para cumprimento de sentença. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, "no cumprimento de sentença contra réu revel, citado de forma ficta por edital, é dispensada a intimação para pagamento
da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, seja na pessoa do devedor, seja por meio da Curadoria Especial, incidindo a multa do art. 475-J do
CPC com a simples fluência do prazo sem pagamento" (Acórdão n.847746, 20140020285523AGI, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível,
Data de Julgamento: 04/02/2015, Publicado no DJE: 19/02/2015. Pág.: 388). Entendo, contudo, ser importante realizar a remessa dos autos à
Defensoria Pública para ciência, pois, nos termos do art. 322, P.U, do Código de Processo Civil, é facultado ao réu revel intervir no processo em
qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra. Intimem-se. DATA] João Luís Zorzo,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.012098-7 - Procedimento Ordinario - A: ANA GORETTI KALUME MARANHAO. Adv(s).: DF021718 - ALBERT RABELO
LIMOEIRO. R: EVANDRO KALUME PIRES. Adv(s).: DF021718 - ALBERT RABELO LIMOEIRO. A citação por edital é medida excepcional a
ser deferida após o esgotamento dos meios necessários à localização do requerido, razão pela qual indefiro o pedido de fl. 178. Promova o
requerente a citação do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual. Int. Brasília
- DF, sexta-feira, 29/01/2016 às 17h02. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta.
Nº 1998.01.1.019088-7 - Execucao - A: ANTONIO VENANCIO DA SILVA & CIA LTDA. Adv(s).: DF017122 - Francisco Oliveira Thompson
Flores, DF04964E - Joao Marcos Amaral, DF06597E - Matheus Machado Mendes de Figueiredo, DF07462E - Rafael Barros e Silva Galvao,
DF08378E - Danielle Monteiro Amorim. R: IZAMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF032467 - Rodrigo Pelet Nascimento Aquino, Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: HUMBERTO DORNELAS DE OLIVEIRA . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLEIS APARECIDA
GAMA OLIVEIRA . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: IRACI RIBEIRO SOARES <> . Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de
Araujo Ruivo. Diga a parte autora sobre a resposta de ofício de fls. 535/536 Brasília - DF, quarta-feira, 17/02/2016 às 17h53. João Luís Zorzo,Juiz
de Direito .
Nº 2015.01.1.112244-9 - Procedimento Ordinario - A: ISMAEL DA SILVA BARAO. Adv(s).: DF031259 - Tania Jane Ribeiro da Silva.
R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG091263 - Humberto Rossetti Portela. Nos termos do art. 398, do CPC, faculto
a manifestação da requerida sobre os documentos juntados às fls.289/320, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, conclusão para sentença.
Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2016 às 15h23. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.020878-8 - Execucao Por Quantia Certa - A: EDMAR VEICULOS. Adv(s).: DF030347 - Pedro Henrique Andrade Souza.
R: ADALBERTO LEONCIO DIAS ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Oficie-se como requerido à fl. 274. Brasília - DF, quarta-feira, 17/02/2016
às 17h50. João Luís Zorzo,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.144887-8 - Procedimento Sumario - A: SAGA SOCIDADE ANOMINA GOIAS DE AUTOMOVEIS SA. Adv(s).: DF013775
- Erica Lima de Paiva. R: CRISTIANO LOPES MARTINS. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro. R: FABIANO APARECIDO
DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: THIAGO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). Verifico que a petição de fl. 250 é cópia da petição de fl. 238, já analisada
por este Juízo. Prossiga-se. Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2016 às 13h47. João Luís Zorzo,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.154042-9 - Cobranca - A: LIGIA MAGNOLIA REIS E SILVA. Adv(s).: DF008970 - WILMA DE SOUZA LABANCA. R:
NEXTV SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MOISES BATISTA
DE OLIVEIRA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). R: FELICIANA PEREIRA DE OLIVEIRA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). Tendo em vista o extravio da
petição mencionada a fls.52, intime-se a parte autora para trazer aos autos planilha atualizada de seu crédito para que seja dado início à fase de
cumprimento de sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 01/02/2016 às 14h39. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta.
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