TJDFT 21/01/2016 -Pág. 2598 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

MESQUITA. Adv(s).: DF018576 - Antonio Valbeni de Almeida Cunha Junior. A: MARCO AURELIO FERNANDES MESQUITA. Adv(s).: DF019703
- Jose Moraes Cardoso. A: TULIO FERNANDES MESQUITA. Adv(s).: DF018576 - Antonio Valbeni de Almeida Cunha Junior. e de ordem do MM
Juiz de Direito, Dr ALMIR ANDRANDE DE FREITAS, fica(m) deferido o prazo de 30 (trinta) dias para providências da inventariante. Informo, ainda,
que não há necessidade de alteração no sistema e na capa dos autos, tendo em vista constar como inventariante a herdeira MARA MEIRELES
TAVEIRA, e não Luciana Fernandes Mesquita, como descrito na petição ora juntada. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 14h49. .
Nº 2014.01.1.079729-0 - Inventario - A: EMILIA IBRAHIM CHATER. Adv(s).: DF025235 - Mariani Carneiro Chater. R: LATIF KALIL
CHATER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: IBLEN CHATER. Adv(s).: (.). fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a
comparecer nesta Secretaria para assinatura do termo de compromisso, conforme solicitado na petição de fls retro. Prazo: 30 dias. Brasília DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h13. .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.140129-8 - Arrolamento Comum - A: JOSE DA MOTA FERNANDES. Adv(s).: DF016403 - Ivan Anisio Brito. R: RODRIGO
PEREIRA FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELZITA PEREIRA MELO FERNANDES. Adv(s).: DF016403 - Ivan Anisio Brito. Diante
da certidão de óbito de fl. 09, declaro aberto o inventario dos bens de RODRIGO PEREIRA FERNANDES e nomeio inventariante JOSÉ DA
MOTA FERNANDES, independentemente de qualquer termo, ficando ciente dos deveres dos arts. 991 e 992 do CPC, devendo, no prazo de
20 dias, prestar as declarações legais (art. 993 do CPC), juntando a respectiva documentação, ou ratificar aquelas prestadas na inicial. O (a)
inventariante deverá instruir o feito com (se já não houver): 1.certidão de óbito autenticada (pelo patrono, se for o caso), nos termos do artigo
365, do CPC; 2.cópias dos documentos pessoais do(a) inventariado(a) e herdeiros(as) e viúvo(a)/companheiro(a); 3. qualificação completa do
(a) meeiro (a), dos herdeiros ou legatários e do inventariado (a), nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de
Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de
bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013); 4.certidão de ônus ou transcrição
atualizada emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, no caso de bens imóveis, indicando no esboço ou plano de partilha: endereço completo
do bem, número de inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal, o número da matrícula e o cartório extrajudicial no qual
o bem está matriculado (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013) - no caso de imóvel rural: Certidão de
regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal; CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; últimos comprovantes
de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural; Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural; 5.certidão negativa conjunta da
Receita Federal e PGFN (www.receita.fazenda.gov.br) e certidão de Débitos Fiscais do DF (www.fazenda.df.gov.br); 6.certidão negativa de ações
civis (www.distruibuidordf.com.br), federais (www.df.trf1.gov.br) e trabalhistas (www.trt10.jus.br); 7.certidão do cartório de distribuição quanto
a inexistência de registro de testamento (www.distribuidordf.com.br); 8.certidão de óbito de eventual filho (pré-morto) da pessoa inventariada
(quando houver); 9.cópia do CLRV, no caso de partilha de veículos; 10. quando houver pessoa Jurídica: nº do CNPJ, fotocópia autenticada do
contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na Diretoria. Proceda-se a pesquisa BacenJud e RenaJud
em nome do inventariado. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h15. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.141269-5 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: MARCELO DIAS RAMAGEM. Adv(s).: DF012244 - Getulio Humberto
Barbosa de Sa, DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro, DF038887 - Rafael Alencastro Moll. R: ALBERTO GOMES RAMAGEM (ESPOLIO
DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Apense-se aos autos do inventário (27286-2). A prestação de contas em sede de inventário, em virtude de
sua natureza administrativa, fundamenta-se no artigo 991, VII do CPC, e rege-se de forma suplementar pelos artigos 914 a 919 naquilo que for
compatível com o rito especialíssimo do inventário. Assim, cite-se a inventariante. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 16h06. Almir Andrade
de Freitas,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2010.01.1.203394-0 - Inventario - A: VERA NILMA RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
RAIMUNDO RIBEIRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIONILIA FERREIRA DE SOUZA ROCHA. Adv(s).: (.). A: IRANY
RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DENISE RIBEIRO FELIPPE DE TOLEDO. Adv(s).: (.). A: DERCY RIBEIRO DOS REIS. Adv(s).: DF00263A
- Francisco de Faria Pereira. A: DILVAM RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DEZIVAL RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ERIVAN RIBEIRO
DE SOUZA. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. A: RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF025354 - Antonio
Lazaro Martins Neto, DF031840 - Joao Cesar dos Santos Batista, DF046751 - Fabiane dos Reis Silva. A: ROSIVAL RIBEIRO DOS REIS. Adv(s).:
(.). A: MARLY RIBEIRO SACKETT. Adv(s).: (.). A: DELVANY RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: GOIANY RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A:
ZILMA RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: AIRTON BRASIL RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO
DE ALAOR RIBEIRO BRASIL. Adv(s).: (.). A: LEUZA RIBEIRO DE MATOS. Adv(s).: DF011658 - Nelson Coimbra de Senna Dias. A: STEPHANIE
DE AZEVEDO SOUZA. Adv(s).: DF025354 - Antonio Lazaro Martins Neto, DF031840 - Joao Cesar dos Santos Batista. Intime-se Eliane Maria
de Azevedo, inventariante no inventário de Raimundo Ribeiro de Souza, por meio do patrono constituído à fl. 358, para que junte cópia do termo
de compromisso. Após, oficie-se a Receita Federal para regularizar a inscrição de CPF da inventariada. Em seguida, encaminhem-se os autos
ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h18. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.151284-8 - Inventario - A: MARIANA DOS REIS DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CARLOS GOMES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCAS DOS REIS CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. Inclua-se na capa dos autos e nos sistemas a herdeira Carla Crystina Pereira. Anote-se, igualmente, o nome da sua advogada, Drª
Ariadne Cristina Ferreira Martins, com procuração fls. 107. Apensem-se aos autos 143528-7/2015 e encaminhem-se ao Ministério Público para
que se manifeste, inclusive quanto ao pedido de reserva de quinhão hereditário (fls. 110/111). Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h38.
Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.068436-0 - Inventario - A: ITAMIR ALVES COUTINHO. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima, GO038581 Diassis Ferreira dos Santos. R: MARIA DE LOURDES GUIMARAES COUTINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVACI ALVES COUTINHO.
Adv(s).: (.). A: IVANIRA ALVES COUTINHO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: HILDO ALVES COUTINHO. Adv(s).: (.). A: IVANISE ALVES COUTINHO.
Adv(s).: (.). A: ILTON ALVES COUTINHO. Adv(s).: (.). A: ISRAEL ALVES COUTINHO. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: ILACIR ALVES COUTINHO.
Adv(s).: GO038581 - Diassis Ferreira dos Santos. Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a certidão de fl. 380, devendo: a)juntar aos
autos certidão de óbito do herdeiro ISAEL ALVES COUTINHO FILHO e esclarecer se há inventário aberto e se este herdeiro possuía outros bens
a inventariar, além do quinhão a que tem direito neste inventário; b)juntar aos autos certidões de casamento atualizada de todos os herdeiros,
bem como procurações e documentos pessoais dos cônjuges. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h21. Almir
Andrade de Freitas,Juiz de Direito .
CERTIDÃO

2598